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Projeto do deputado Adrian quer reduzir emissão de gases poluentes na atmosfera

Brasília (DF) - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1928/11, do deputado Adrian (PMDB-RJ), que condiciona a incineração ou o aproveitamento energético dos resíduos sólidos à comprovação de serem a melhor alternativa para a destinação final. A pessoa ficará obrigada a observar os aspectos ambiental, econômico e técnico para assegurar o controle de emissão de gases tóxicos e outros poluentes.

A proposta altera a Lei 12.305/10, que estabelece condições para a incineração de resíduos sólidos. O autor afirma que o projeto traz aperfeiçoamento extremamente relevante na Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. “Será preciso comprovar que foram esgotados todos os esforços para a reutilização ou reciclagem desses materiais. A incineração gera dióxido de carbono, óxido nitroso e vários outros componentes químicos que provocam riscos à saúde e danos ao meio ambiente”, explicou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo, e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foto: Wendel Lopes

Praça das Malvinas: Adrian pede a ministérios agilidade para liberação de contrato

Rio de Janeiro (RJ) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) solicitou aos ministérios da Cultura, Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça e Trabalho e Emprego agilidade na liberação do contrato para abrir licitação da obra da praça, no bairro de Malvinas, em Macaé.

Nesta sexta-feira (16), o prefeito Riverton Mussi (PMDB) assinou com a Caixa Econômica Federal o contrato de repasse que libera o município para fazer a licitação da obra da praça. O deputado e o vereador Antonio Franco participaram da assinatura, realizada no gabinete. A praça é uma parceria da prefeitura com o governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o prefeito, a praça do PAC deverá integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias.

“O projeto prevê a construção de cineteatro, biblioteca, telecentro, CRAS, salas multiuso, pista de skate, kit básico esportivo e equipamentos de ginástica, quadra coberta, espaço criança e pista de caminhada”, enumerou o prefeito, informando que a próxima etapa é a licitação da obra.

Segundo o deputado Adrian, a praça terá três mil metros quadrados, contendo dois edifícios multiuso. “A praça das Malvinas é mais um exemplo do bom relacionamento da prefeitura com o governo federal. Vamos continuar buscando parcerias junto ao governo federal com foco nas áreas mais carentes do município”, ressaltou.

Para Vladimir Macedo, gerente do PAC Macaé, a praça apresenta um conceito funcional, pois concentra em um único equipamento público, diversas atividades e serviços culturais, esportivos e de lazer, que irão promover a cidadania no bairro.

“A escolha das Malvinas para abrigar esse projeto atende a determinação do prefeito Riverton Mussi, seguida pelo PAC, que além de lazer, cultura e esporte, ainda oferece espaço para formação e qualificação para o mercado de trabalho, promovendo a cidadania e a integração entre os moradores”, detalhou Vladimir.

Adrian reivindica Hospital de Oncologia para Macaé

Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) solicitou ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estudo para viabilizar a implantação de uma unidade de oncologia - Hospital do Câncer - em Macaé. A ideia é que o hospital seja regional e minimize o sofrimento dos pacientes em tratamento que têm que se deslocar para o Rio de Janeiro.

“Vamos continuar na luta para a implantação de uma unidade de oncologia em Macaé com o objetivo de oferecer eficiência, tratamentos planejados, equipamentos de ponta em um sistema multidisciplinar. E o governo federal é fundamental para que essa meta seja alcançada”, disse o deputado.