Adrian luta para evitar fim da pesca artesanal em Macaé

O deputado Federal Adrian (PMDB-RJ) irá até o Ministério da Pesca em prol dos pescadores de Macaé e região solicitar que se revogue a normativa que proíbe a pesca de emalhe a partir da costa do parque de Jurubatiba até a 15 milhas náuticas. Segundo o parlamentar federal macaense, com a entrada em vigor da normativa a partir de julho de 2014, a pesca ficará suspensa na costa da cidade e com isso, os pescadores artesanais dificilmente sobreviverão profissionalmente com essa norma. Isso porque os barcos só poderão atuar em alto mar e os gastos com manutenção, combustível, petrechos e iscas vivas serão onerosos, além do pescado não estar disponível para captura para as pequenas embarcações. Serão mais de 1.800 famílias de pescadores prejudicadas com essa medida.

Conforme detalhamento feito pelos pescadores em reunião com o deputado Adrian e representante da  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca – SEDRAP, essa normativa que irá entrar em vigor no próximo ano, proíbe a pesca artesanal no trecho entre a costa macaense até as águas próximas as ilhas. Essa área é a linha marítima que os pequenos barcos pesqueiros macaenses utilizam para capturar seu pescado. Normalmente, os barcos pesqueiros atuam apenas nesse trecho, porque o pescado que normalmente capturam (Atum, Dourado, Pargo e outras espécies grandes) se aproxima da costa para alimentação e reprodução.  Em alto mar estão apenas de passagem para áreas de alimentação, não podendo ser capturados ou quando isso acontece, demandam mais custos que vão desde o combustível, aumento de pessoal e de isca viva.

Segundo Adrian, essa normativa é preocupante “e fatalmente provocará uma diminuição significativa da atividade pesqueira artesanal local. E Macaé não conta com barcos pesqueiros industriais. Sem poder pescar próximo a costa, eles ficarão vulneráveis, seu trabalho mais caro e isso refletirá não somente na extinção dessa importante categoria de trabalhadores como também vai atingir a população que terá que ser abastecida com pescado de outras regiões”, analisou o parlamentar.

Ele irá defender a não execução dessa normativa em Brasília. Outra proposição que o parlamentar defenderá junto ao estado e no Ministério da Pesca e a liberação da pesca de arrasto de camarão Sete Barbas na costa macaense. Essa atividade é proibida na região enquanto em outras localidades isso é permitido. Com isso, os pescadores locais são obrigados a se deslocar para outras águas, aumentando seus custos para a captura dessa espécie. Isso se reflete no preço final do produto junto ao consumidor.

Outra proposição que os pescadores estão pleiteando junto ao ministério e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca – SEDRAP é a liberação de 150 quilos de sardinha viva. Atualmente os pescadores só podem usar isca congelada. Com isso, a pesca cai significativamente. Usando sardinha viva como isca as embarcações conseguem capturar de 5 a 6 toneladas. Esse volume diminui com uso do material congelado. O presidente da associação de pescadores de Macaé, Sérgio dos Santos Pinto Junior está confiante na atuação do deputado Adrian pela defesa da categoria. Segundo Junior, Adrian vem representando os pescadores de Macaé defendendo os 1.800 filiados da colônia local buscando evitar o fim do trabalho da categoria. “Ele vem lutando seguidamente por nós. Há menos de um ano ele conseguiu uma emenda de R$ 600 mil para aparelhar nossas embarcações com GPS que podem identificar a localização dos cardumes. Isso mostra que ele quer o melhor para nossos trabalhadores”, concluiu o pescador.

Deputado Adrian propõe “Lei Rouanet” para Meio Ambiente

Brasília-DF, 27/08/2013 – Projeto de Lei  n^o. 6146/2013, de autoria do deputado federal Adrian (PMDB/RJ), possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em projetos ambientais, previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

As doações e patrocínios de projetos ambientais atenderão exclusivamente aos segmentos: unidades de conservação; pesquisa e desenvolvimento tecnológicos; educação ambiental; manejo e extensão florestal; desenvolvimento institucional; certificações e projetos urbanísticos sustentáveis; aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas; e pagamento a provedores de serviços ambientais, nos termos na legislação ambiental.

Resultados – O deputado Adrian lembra que esse projeto é importante porque abre mais uma linha de financiamento para projetos voltados para a questão ambiental. “É uma forma de incentivar os cidadãos e as empresas a doarem, saindo da inércia. A problemática ambiental perpassa por toda a sociedade, tanto o poder público, quanto as empresas como o cidadão comum”, avalia o parlamentar. “A médio e longo prazo, teremos como tirar do papel os milhares de projetos ambientais apresentados, principalmente por ONGs. Por exemplo, projetos de educação ambiental que conscientizam e sensibilizam a sociedade para o reaproveitamento de materiais recicláveis, tais como madeiras, plásticos, papéis e alumínio”, completa Adrian.

O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, lembra que a Constituição Federal  determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as  presentes e futuras gerações”. Na opinião do parlamentar, “nada mais justo e compatível com a Constituição que o Poder Público defina políticas de incentivo fiscal que estimulem investimentos em bens, atividades e projetos de valor ambiental”, afirma.

Tramitação – O projeto aguarda distribuição por parte do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). O PL deve tramitar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Constituição e Justiça; e Finanças e Tributação. Se aprovado, segue votação no plenário da Casa.

Apoio – Na semana passada, o deputado Adrian se encontrou com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) para pedir apoio ao projeto. Ambos prometeram acelerar a tramitação. O parlamentar também se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, que também garantiu apoio ao PL 6146/13.

Acesse o projeto original: http://tinyurl.com/PL6146

Deputado Adrian alerta Temer e Calheiros sobre o Meio Ambiente

O Brasil está enterrando nos lixões e aterros sanitários do país, o equivalente a R$ 8 bilhões – valor orçado para os custos das obras nos estádios – gastos com a realização da Copa do Mundo. “Poderíamos realizar uma copa do mundo todos os anos no país se, no lugar de se desperdiçar materiais recicláveis, esse material fosse tratado e reciclado. Além da economia iríamos reduzir os impactos ambientais e sociais que afetam toda a nação”, diagnosticou o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) durante encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

O parlamentar procurou o presidente do Congresso Nacional para levar as demandas do setor de reciclagem brasileiro. O deputado aproveitou o encontro para pedir apoio ao seu Projeto de Lei n^o. 6146/13, que trata de incentivos fiscais para projetos de proteção ambiental.

No mesmo dia, o deputado Adrian se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, e apresentou o mesmo cenário junto com empresários e presidentes de associações ligadas à cadeia produtiva da reciclagem. Temer prometeu apoio ao PL 6146/13, afirmando que, quando o projeto passar pelo Congresso, ele pedirá, pessoalmente, à presidenta Dilma Rousseff a aprovação da lei.

Conceição de Macabu ganha patrulha mecanizada

Graças à emenda do deputado federal Adrian (PMDB-RJ) Conceição de Macabu ganhou dois tratores que fazem parte da patrulha mecanizada da cidade. A entrega dos pesados veículos foi feita durante a exposição agropecuária local na presença do deputado federal, da prefeita Lídia Mercedes – Tedi, representantes das entidades rurais e secretariado. O maquinário representa mais R$ 800 mil liberados à cidade, através de emenda parlamentar. No âmbito municipal, para facilitar a vida do pequeno produtor, a secretaria municipal de Agricultura ajuda o pequeno produtor cedendo máquinas agrícolas na abertura de estradas. “O trabalho é feito através de um cadastro na secretaria. Na ordem, o agricultor cadastrado recebe apoio para o que for necessário. Tem situações em que até doamos as mudas, caso o produtor solicite”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Luiz Otávio.

 Na oportunidade, a prefeita Tedi teceu elogiou a atuação parlamentar definindo o deputado Adrian como um verdadeiro representante da região e da cidade, buscando oferecer emendas e ações do governo federal e estadual que possam beneficiar a população em vários segmentos e ser uma alavanca importante para o desenvolvimento de Conceição de Macabu. “Adrian é o nosso deputado federal. Ele reconhece os municípios que o ajudaram a eleger e nunca se esqueceu de nós, dando prioridade e atendimento permanente para essas localidades. Buscando recursos e alocando verbas federais ele tem sido importante agente na esfera federal que garante obras e desenvolvimento”.

“O município de Macabu tem seu desenvolvimento focado na agricultura familiar. As estradas vicinais, conhecidas como ramais, que ligam as comunidades mais afastadas, às estradas principais que escoam a produção aos mercados da sede do município, precisam de recuperação a cada final de verão e início de inverno”, explicou a prefeita. Ela lembrou que assim como ela, Adrian é sensível aos problemas do município, e preocupada com o escoamento agrícola da cidade. Na oportunidade, a prefeita Lídia Mercedes – Tedi entregará em breve a estrada vicinal ligando a sede do município à localidade Santo Agostinho, lembrando que essa é uma reivindicação dos moradores rurais da região que ficavam isolando no período de chuva. Com o novo maquinário a patrulha motorizada permitirá atender as demandas dos agricultores para o preparo do solo, no plantio e também no escoamento da safra.