Adrian acompanha investigação sobre desabamentos no Rio de Janeiro

Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) e a bancada fluminense acompanham o trabalho da Defesa Civil na busca de desaparecidos e na investigação sobre as causas do desabamento de três edifícios no centro do Rio de Janeiro na última quarta-feira (25). A Policia Civil do estado abriu inquérito para apurar as responsabilidades pelo desabamento, no qual caíram um prédio de 20 andares, outro de 10 e um imóvel de 5 pavimentos.

Os parlamentares avaliam que além da perícia sobre a causa da queda desses prédios, devem ser avaliadas também as condições estruturais de outras edificações da cidade.

O deputado Adrian disse que por se tratarem de construções antigas, deveria existir uma maior atenção às adaptações feitas ao projeto original de cada obra. “É preciso haver uma fiscalização mais rigorosa para esses casos, um acompanhamento mais minucioso sobre essas estruturas”, avaliou.

Sobre as investigações das causas da tragédia, o deputado afirmou que é preciso transparência em todo o processo. “É muito importante que sejam esclarecidas as causas do desabamento desses três prédios”, disse.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também considera importante uma vistoria nos prédios mais antigos, que podem não ter recebido as atualizações estruturais necessárias em função de obras mais recentes, como a construção do metrô.

Ministério da Agricultura empenha recursos para mais quatro Emendas do deputado Adrian

Brasília (DF) – A pedido do deputado federal Adrian (PMDB-RJ), o ministro da Agricultura, Mendes Filho, anunciou empenho de quatro emendas do parlamentar para os municípios de Sumidouro, São Sebastião do Alto, Cantagalo e Conceição de Macabu.

Os recursos são:

Sumidouro

O Governo Federal empenhou no dia 14/12 o recurso para aquisição de uma máquina retro-escavadeira.

O Valor é de R$ 200 mil.

São Sebastião do Alto

O Governo Federal empenhou também no dia 14/12 o recurso para aquisição de uma máquina retro-escavadeira.

O Valor é de R$ 200 mil.

Cantagalo

O Governo Federal empenhou no dia 15/12 o recurso para aquisição de uma máquina equipamento agrícola.

O Valor é de R$ 200 mil.

Conceição de Macabu

O Governo Federal empenhou no dia 15/12 o recurso para aquisição de patrulha mecanizada.

O Valor é de R$ 200 mil.

Adrian defende royalties do petróleo para estados produtores

Rio de Janeiro (RJ) - Em entrevista esta semana ao programa de rádio Voz do Brasil, o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) falou sobre um dos assuntos mais polêmicos de 2011. 

Adrian chamou a atenção para o fato de que os royalties são uma compensação pelo custo que a extração de petróleo traz para os municípios. Ele afirmou que não é contrário a que todos os estados tenham mais recursos, mas defende que isso seja feito de forma a não prejudicar o pacto federativo.

"A produção de petróleo tem um custo, o custo para as cidades que estão ali recebendo diariamente pessoas, estão recebendo o tráfego de caminhões pesados, ou seja, aumento na educação, aumento na saúde. E quando distribuir esses royalties retirando dos municípios produtores e levando para outros municípios que não têm nenhum ônus de produção de petróleo, quem é que vai pagar a conta dessa produção?", disse.

A exploração do pré-sal, explicou Adrian, pode trazer acidentes como o ocorrido na Bacia de Campos, só que com mais frequência e com uma proporção maior. Por isso, o deputado defende que os estados produtores precisarão dos recursos dos royalties  para se protegerem desses acidentes.

BR 101

Ainda durante a entrevista, Adrian defendeu a duplicação completa do trecho da BR-101 entre os municípios de Rio Bonito e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. O deputado informa que duas etapas já foram iniciadas, mas ainda não há garantia de que toda a obra será concluída. Adrian reclama principalmente da burocracia, que segundo ele dif...iculta a duplicação da rodovia. "E agora nós estamos tentando viabilizar o segundo trecho e o terceiro trecho, sendo que o terceiro trecho há mais complicações por passar no meio da reserva União. Nós tivemos uma audiência pública onde eu pedi que fosse liberada o mais rápido possível. Que não poderíamos mais termos mortes e mortes na BR 101 por conta de burocracia", disse.

Adrian define emendas parlamentares individuais

Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMD-RJ) apresentou as emendas parlamentares individuais. Anualmente, os deputados destinam recursos através de emendas orçamentárias a estados e municípios.

Confira a seguir, a lista completa com os valores, cidades e áreas das emendas apresentadas pelo parlamentar para o orçamento de 2012.

Macaé

Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - R$ 1.400.000

Apoio à implantação de infraestrutura aquícola e pesqueira - R$ 600 mil

Macuco
Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde - R$ 500 mil

Casemiro de Abreu

Apoio a projetos de infraestrutura turística –R$ 600 mil

Arraial do Cabo

Apoio a projetos de infraestrutura aquícola e pesqueira - R$ 300 mil

Bom Jardim

Apoio à política nacional de desenvolvimento urbano - obras e ações de infraestrutura urbana - R$ 600 mil

Cachoeiras de Macacu

Apoio a política nacional de desenvolvimento urbano - obras e ações de infraestrutura urbana - R$ 800 mil

Cambuci

Apoio a projetos de infraestrutura turística - R$ 300 mil

Carapebus

Apoio a projetos de infraestrutura turística - R$ 1.200.000

Cardoso Moreira

Apoio a projetos de infraestrutura turística - R$ 400 mil

Conceição de Macabu

Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer - R$ 600 mil

Cordeiro

Serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar - R$ 250 mil

Duas Barras

Instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais - R$ 400 mil

Italva

Serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar - R$ 250 mil

Itaperuna

Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - R$ 1.000.000

Miracema

Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde - R$ 400 mil

Nova Friburgo

Apoio a política nacional de desenvolvimento urbano - obras e ações de infraestrutura urbana - R$ 800 mil

Quissamã

Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde - R$ 400 mil

Rio das Ostras

Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - R$ 500 mil

Santa Maria Madalena

Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde - R$ 300 mil

São Fidelis

Apoio a projetos de infraestrutura turística - R$ 500 mil

São Sebastião do Alto

Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - R$ 500 mil

Trajano de Morais

Serviços de atenção as urgências e emergências na rede hospitalar - R$ 400 mil

Petrópolis

Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde - R$ 500 mil

Desastres causados pelas chuvas mobilizaram a atenção dos deputados e senadores em 2011

Brasília (DF) – Os estragos causados pela chuva em estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais neste inicio de 2012 remetem, inevitavelmente, às enchentes que mataram pelo menos 900 pessoas e desalojaram 23 mil no país no ano passado, principalmente no Rio de Janeiro. O impacto da tragédia passada manteve o tema como um dos mais importantes da pauta do Congresso Nacional ao longo de 2011.

Em reunião realizada pela Comissão Representativa do Congresso, ainda em janeiro, parlamentares ouviram especialistas para tentar expor as causas dos desastres e buscar formas de minimizar os estragos.

O professor universitário André Pacheco Assis, representante da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), alertou que a ocupação desordenada poderia levar a novas tragédias. Ele também garantiu aos deputados e senadores que existem muitas soluções técnicas para reduzir as conseqüências dos desastres.

Após ouvir especialistas e a população ao longo do ano, o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) disse que o maior problema enfrentado pelo país nessa área é que a maior parte dos recursos é aplicada em ações de resposta e recuperação, sendo prevenção e preparação relegadas a um segundo plano.

“Em vez de prevenir, entramos com o socorro depois que o desastre já ocorreu. Isso é a prática no Brasil, isso é a prática nos estados, isso é a prática na maioria dos municípios. O foco nas ações de resposta e recuperação, além de demandar mais recursos públicos, não minimiza riscos nem previne a perda de vidas humanas. E mesmo nas ações de resposta e recuperação a atuação do poder público parece improvisada e carente de planejamento eficiente e de recursos financeiros suficientes”, desabafou.

Cartão de pagamento

A maior novidade do governo federal neste ano para enfrentar as chuvas de verão pode ser o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), criado para sanar uma das grandes deficiências do socorro: a burocracia na aquisição de serviços e produtos essenciais.

Emitido pelo Banco do Brasil por convênio com a União e em nome de servidores públicos pré-designados, o CPDC é usado para pagamento de despesas imediatas de socorro e assistência às vítimas e para o restabelecimento de serviços essenciais danificados por desastres. Entre as despesas possíveis estão compra de alimentos, água potável, colchões e remédios.

O cartão já foi testado no Sul. O estado de Santa Catarina e os municípios de Brusque, Gaspar, Itajaí e Rio do Sul já gastaram R$ 1.513.146,14 para conter os efeitos de enchentes de julho. O detalhamento das despesas está disponível no Portal da Transparência do Governo Federal.

Ao todo, participam do projeto piloto 25 municípios de cinco estados: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco. Para que seja possível usar o cartão, o território precisa estar sob declaração de estado de emergência ou calamidade pública.

Em audiência pública realizada em junho no Senado Federal, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, garantiu que a facilidade não acarreta riscos de fraude. “A agilidade não prejudicará a transparência dos gastos, porque as despesas serão divulgadas online no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). E, toda vez que o cartão for usado, a gente vai saber quem está usando e quem está fornecendo o serviço”, observou o ministro na audiência.

Foto: Google - Tragédia no Rio de Janeiro 2012

Câmara Federal anuncia votação dos royalties para início do ano

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou nesta terça-feira que 2012 vai começar com a votação de propostas polêmicas que foram adiadas no final de ano, principalmente os textos aprovados pelo Senado sobre a divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99).

Com isso, todo os olhares da classe política macaense e do Rio de Janeiro se voltarão novamente à Brasília, uma vez que o fim do ano de 2011 foi marcado justamente pela luta liderada por Macaé para tentar impedir a redivisão dos royalties que pode gerar um rombo de R$ 150 milhões aos cofres do município já no ano que vem.

De acordo com o deputado federal Adrian (PMDB), somente através da mobilização e pressões política e popular o Estado do Rio poderá ter chance de reverter o quadro. “O que pretendem fazer é tirar a compensação financeira que as cidades produtoras recebem e deixa-las apenas com os impactos ambientais e sociais”, frisou.

Adrian aponta o acidente no campo do Frade, na Bacia de Campos, onde ocorreu intenso vazamento de óleo em poço explorado pela empresa americana Chevron, como um forte exemplo dos impactos que os municípios produtores enfrentam.

“Não podemos vacilar um minuto sequer. Esse assunto mexe com um direito garantido ao Estado do Rio e que pode provocar grandes consequências na qualidade de vida da população por conta da queda nos investimentos que são feitos com recursos dos royalties”, disse.