Deputado Adrian pede realização da XIV Conferência das Cidades

Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) participou nesta quarta-feira (6) da primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e pediu, através de requerimento, a realização da XIV Conferência das Cidades que terá como tema central a gestão integrada de resíduos sólidos com o lema de erradicação dos lixões com a inclusão dos catadores.

Segundo o presidente da Subcomissão Permanente de Resíduos Sólidos e presidente do PMDB Socioambiental na região Sudeste, o deputado federal Adrian disse que “hoje no Brasil mais da metade dos municípios ainda tem lixões e apenas 766 municípios dos mais de 5.564 municípios tem coleta seletiva. Ainda temos muito para avançar nessa área de políticas públicas, tendo em vista o alcance de padrões adequados do ponto de vista socioambiental”.

A Lei 12.305/2010, aprovada pelo Legislativo após mais de duas décadas, previu o prazo de quatro anos para erradicação dos lixões e, também, a garantia de participação dos catadores nos processos de coleta seletiva e, de forma geral, na gestão integrada dos resíduos sólidos. As ações dos diferentes níveis governamentais nessa linha estão em processo de implantação. Há tarefas hercúleas a serem executadas de imediato nesse campo, que envolvem o governo e a sociedade como um todo.

Votação dos vetos aos royalties é adiada para quarta-feira

Brasília (DF) - O Congresso Nacional decidiu adiar a votação dos vetos aos royalties do petróleo, que só deverão entrar na pauta amanhã, quarta-feira (6), às 9 horas. Hoje, a sessão do Congresso está mantida, às 19 horas, quando serão lidos os dois vetos que estavam faltando.

Segundo o deputado Adrian (PMDB-RJ), o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas pela presidente Dilma Rousseff à mensagem original e que gerou divergências de interpretação com a Mesa Diretora do Congresso. Faltavam dois incisos na cédula de votação impressa, que deverão ser incluídos para a votação de amanhã.

Deputado Adrian participa de reunião da Comissão de Mudanças Climáticas

Brasília (DF) - A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas vai promover, neste ano, pelo menos 13 debates em Brasília e nos estados em busca de soluções efetivas que contenham as emissões de gases do efeito estufa e previnam desastres ambientais. O plano de trabalho do colegiado para 2013 foi apresentado nesta terça-feira (5).

O deputado federal Adrian (PMDB-RJ), integrante da Comissão, disse que a primeira audiência pública deve ocorrer já na próxima terça (12), na capital federal. O evento, que contará com presença de deputados e de representantes do Executivo e de OnGs, discutirá a valorização dos ecossistemas como política para adaptação e mitigação de mudanças climáticas.

Sem data definida, Salvador ou Recife vai abrigar, por exemplo, debate sobre processos de desertificação, segurança hídrica e potencial nordestino para a geração de energia limpa, como a eólica e a solar.

Em Florianópolis, será discutido o investimento dos setores público e privado para garantir o acesso universal à energia limpa. Estão previstas ainda audiências sobre sustentabilidade ambiental do setor agrícola, possivelmente em Curitiba; biodiversidade, em Manaus; contenção de desmatamentos, em Cuiabá; e redução dos riscos de catástrofes ambientais, no Rio de Janeiro e em Brasília.

Os encontros nos estados serão feitos em parceria com as assembleias legislativas.

Linhas de atuação

A Comissão atuará em duas linhas principais ao longo do ano: o combate às emissões de gases do efeito estufa e a preservação das florestas.

Os parlamentares também querem participar mais ativamente de eventos globais sobre o tema, como a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-19, marcada para novembro em Varsóvia, na Polônia, e a Plataforma Global de Redução de Riscos de Desastres, prevista para Genebra, na Suíça.

Duplicação da BR-101: deputado Adrian se reúne hoje com direção da Autopista

Macaé (RJ) - A cada semana, as manchetes dos jornais e TVs locais registram uma quantidade absurda de acidentes na BR-101. Em boa parte deles, vidas são perdidas graças a imprudência de motoristas, a alta velocidade, más condições da pista e outros fatores. No entanto, é consenso entre autoridades e usuários da rodovia que uma das iniciativas que vai colaborar de forma efetiva para reduzir o número de mortes no trecho entre Silva Jardim e Campos é a duplicação da estrada. Contudo, a realização das obras parece está emperrada na burocracia ou outros interesses que não privilegiam quem trafega todos os dias pelo local.

As cobranças à Autopista, concessionária que administra a rodovia, têm sido feitas constantemente pela população e lideranças políticas, sobretudo, quando um novo e trágico acidente acontece. Por conta disso, a mobilização das autoridades vem ganhando força desde 2010, quando o deputado federal Adrian (PMDB) levou ao plenário da Câmara Municipal o superintendente da empresa, Alberto Gallo, para dar explicações aos parlamentares macaenses sobre o cronograma de obras que contemplam, além da duplicação, a construção do Trevo entre Macaé e a região serrana.

Pouco tempo depois disso, a Autopista deu início às obras do Trevo - que já estão em fase bastante adiantada e vão, após concluídas, garantir segurança aos motoristas num dos trechos mais perigosos de travessia da BR. Entretanto, para que a concessionária também se comprometa em iniciar a duplicação, Adrian agendou reunião na sede da concessionária, em Niterói, com Gallo e outros executivos da empresa para a tarde desta segunda-feira (4). De acordo com o deputado, não há mais como esperar por uma solução que dê fim à perda de vidas por acidentes na estrada.

"Não podemos esperar mais. A duplicação precisa começar a ser feita imediatamente", frisou Adrian, por telefone, que também confirmou um encontro com a superintendência do Ibama. O encontro deve acontecer nos próximos dias. Isso porque, o órgão precisa emitir as licenças ambientais que vão garantir o início das obras pela concessionária. Um trecho da pista é Reserva Ambiental e para que qualquer obra seja realizada é necessária autorização do Instituto.