Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) participou nesta
quarta-feira (6) da primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano
(CDU) e pediu, através de requerimento, a realização da XIV Conferência das
Cidades que terá como tema central a gestão integrada de resíduos sólidos com o
lema de erradicação dos lixões com a inclusão dos catadores.
Segundo o
presidente da Subcomissão Permanente de Resíduos Sólidos e presidente do PMDB
Socioambiental na região Sudeste, o deputado federal Adrian disse que “hoje no
Brasil mais da metade dos municípios ainda tem lixões e apenas 766 municípios
dos mais de 5.564 municípios tem coleta seletiva. Ainda temos muito para
avançar nessa área de políticas públicas, tendo em vista o alcance de padrões
adequados do ponto de vista socioambiental”.
A Lei
12.305/2010, aprovada pelo Legislativo após mais de duas décadas, previu o
prazo de quatro anos para erradicação dos lixões e, também, a garantia de
participação dos catadores nos processos de coleta seletiva e, de forma geral,
na gestão integrada dos resíduos sólidos. As ações dos diferentes níveis
governamentais nessa linha estão em processo de implantação. Há tarefas
hercúleas a serem executadas de imediato nesse campo, que envolvem o governo e
a sociedade como um todo.
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