Congresso conclui votação de vetos dos royalties do petróleo

Brasília (DF) - A expectativa é que os vetos sejam derrubados, mas o resultado só será divulgado no decorrer de quinta-feira (7), já que a apuração poderá levar oito horas e meia.

Sob fortes protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o Congresso votou no fim da noite desta quarta-feira os 142 vetos dos royalties do petróleo. O resultado só será divulgado no decorrer de quinta-feira (7), já que a apuração poderá levar oito horas e meia. A expectativa é que os vetos sejam derrubados, permitindo que estados e municípios não produtores de petróleo recebam parte dos royalties arrecadados com contratos de exploração já em vigor.

Os vetos tinham o objetivo de manter esses recursos nas mãos dos estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo).

A derrubada dos vetos, no entanto, encerra apenas um capítulo da disputa pelos recursos do petróleo. Estados produtores já anunciaram que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a divisão dos royalties dos contratos vigentes. Esses estados alegam que o rateio de campos já licitados implica quebra de contrato. Segundo o deputado Adrian (PMDB-RJ), os três governadores já prepararam ações para reclamar a inconstitucionalidade da derrubada dos vetos.

Obstrução minimizada

A análise dos vetos durou quatro horas. Apesar do debate prolongado (a votação começou 3 horas e 20 minutos depois do início da sessão), a obstrução dos estados produtores foi menor do que a esperada. Eles conseguiram adiar o início da discussão dos vetos em apenas 50 minutos, por meio de vários questionamentos regimentais. A outra parte do chamado “kit obstrução”, os requerimentos para adiamento da discussão ou da votação foram desconsiderados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, apesar dos protestos dos deputados do Rio.

Em retaliação, a bancada do Rio de Janeiro decidiu não participar da votação dos vetos. "A bancada do Rio de Janeiro não quer legitimar o que considera uma farsa, um estelionato nacional contra o Rio de Janeiro e os Estados produtores", disse Adrian.

Nos debates, os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo insistiram que a redistribuição dos recursos dos contratos vigentes, além de implicar a quebra dos contratos, vai trazer prejuízos aos orçamentos desses estados.