Estados produtores querem garantir receita mínima de royalties

Brasília (DF) - Estados produtores, que perderiam com a derrubada do veto presidencial à Lei dos Royalties (12.734/12), buscam um acordo que garanta a eles uma receita mínima, baseada na recebida em 2011.

Para os deputados, se o veto for derrubado na sessão de hoje à noite, há o risco de os estados não produtores ficarem sem nada caso a questão seja levada ao Supremo Tribunal Federal.

O veto mantém a atual distribuição dos royalties em relação aos contratos antigos de exploração de petróleo, beneficiando os produtores. A divisão mais igualitária ficaria para os contratos do pré-sal.

O deputado Adrian (PMDB-RJ) argumenta que não só o Rio de Janeiro e o Espírito Santo – principais produtores – perdem com a derrubada do veto, mas também Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Amazonas e São Paulo.