Deputado Adrian participa da manifestação contra a redistribuição dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) participou, nesta segunda-feira (26), da manifestação contra a redistribuição dos royalties de petróleo – Veta, Dilma: contra a injustiça – no Centro do Rio.

O projeto foi aprovado no inicio do mês na Câmara Federal, oriundo do Senado, e está no gabinete da presidenta Dilma Rousseff para sanção ou veto.

“Os royalties são um direito dos estados e municípios produtores de petróleo e é garantido pela Constituição. Não podemos abrir mão do pós-sal e do pré-sal já licitados. Caso a presidenta Dilma não vete o projeto, o prejuízo em Macaé será de 40% do orçamento. Já no Estado do Rio de Janeiro inteiro, o prejuízo seria de aproximadamente R$ 7 bilhões ao ano”, disse Adrian, que caminhou da Candelária, seguindo pela Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, até a Cinelânida, ao lado da população, do prefeito de Macaé Riverton Mussi, dos prefeitos da Ompetro (Organização do Municpios , dos governadores Sérgio Cabral (RJ) e Renato Casagrande (ES).

Segundo o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, “o efeito da perda dos royalties seria em cascata e representaria uma catástrofe para Macaé e para os municípios produtores de petróleo que já fizeram seu planejamento contando com a compensação financeira dos royalties. Diversos serviços como iluminação pública, merenda escolar, transporte social universitário teriam que ser reduzidos ou cancelados caso o município sofra uma perda acentuada de royalties”.

Pelo projeto aprovado, os municípios que produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15% no ano que vem e 4%, em 2020. A perda para Macaé seria também contabilizada porque a cidade é a sede das operações offshore da Petrobras: municípios afetados por embarcações sairiam da fatia dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.

Caso a presidenta vete e o Congresso derrube o veto, os Estados produtores irão ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).