Associação cobra plano de transição que garanta dignidade aos catadores

Brasília (DF) - Além de estarem longe de cumprir a meta de erradicar os lixões até agosto de 2014, municípios também falham no apoio social aos catadores. A crítica foi feita pelo presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, Sebastião dos Santos, mais conhecido como Tião. Ele participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (em 10/07), que debateu a atual situação das cerca de 1.700 pessoas que viviam do trabalho no maior lixão da América Latina.

O Lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, foi fechado em 2012. A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) determina a erradicação de todos os lixões do país até agosto de 2014, mas muitas prefeituras já anunciaram que não terão condições de cumprir a meta.

Segundo Tião, a experiência de Gramacho mostra, que antes do fechamento desses aterros de lixo, é preciso efetivar um plano de transição que garanta cidadania e dignidade para os catadores.

"Erradicar os lixões é uma questão de saúde e de meio ambiente, mas não se pode erradicar o lixão e excluir aqueles que historicamente já estavam excluídos da sociedade, trabalhando lá dentro. É preciso criar um plano de transição que garanta a organização dos catadores em cooperativas de reciclagem, a contratação dos catadores para o serviço de coleta seletiva nos municípios e o pagamento pelos serviços ambientais prestados.".

Tião tornou-se internacionalmente conhecido por meio do documentário "Lixo Extraordinário", que concorreu ao Oscar de 2011 e mostrou um projeto social do artista plástico Vik Muniz com catadores de Gramacho. Orgulhoso da profissão de catador, Tião afirma que é possível transformar um problema, que é o lixo, em solução ambiental, social e econômica.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o país conta hoje com 600 mil catadores - 35 mil organizados em cooperativas. O governo federal criou vários programas de apoio à categoria, como o Pró-Catador e o Cataforte. Porém, pela Constituição, a competência pelo manejo de resíduos é dos municípios. Tião não poupou críticas à Prefeitura de Duque de Caxias por falta de apoio efetivo aos catadores após o fechamento do Lixão de Gramacho.

O deputado Adrian, do PMDB fluminense e autor do requerimento de audiência pública, também reclamou da ausência dos secretários municipais caxienses convidados para a reunião. O deputado cobra ações concretas por parte dos municípios em geral.

"É cuidar para o futuro, dando condições de trabalho e capacitação para conseguir o sustento da família. Senão, teremos - e já estamos tendo - um problema social grave. Precisamos apoiar a reciclagem, dando condições para que essas pessoas possam tirar seu sustento e contribuir, assim, com o nosso meio ambiente"

O governo federal deve anunciar, até o fim do mês, a terceira edição do Programa Cataforte, com a meta de integrar as ações de 45 redes que englobam 286 cooperativas de catadores em todo o país.