Rio de Janeiro (RJ) - O sonhado subsídio do óleo diesel para abastecer as embarcações dos pescadores de Macaé vai se tornar realidade. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9), pelo secretário Nacional de Pesca, Elói Araújo, na Colônia de Pescadores Z3.
A vinda do secretário Nacional é fruto do encontro entre o deputado federal Adrian (PMDB-RJ), do prefeito de Macaé, Riverton Mussi e do secretário de Governo, André Braga com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, em Brasília, na última semana.
"O subsídio para o óleo diesel vai garantir aos pescadores cadastrados 40% de desconto no preço pago para abastecer as embarcações. Para terem direito ao benefício, os pescadores devem estar filiados à entidade, no caso, a Colônia de Pescadores, e se cadastrarem".
O secretário de Governo ressaltou a atuação relevante de Adrian Mussi e Marcelo Crivella, além do prefeito Riverton, em garantir melhorias para os pescadores do município.
"A pesca tem sido uma preocupação grande para nós e entendemos que deveríamos focar nossas ações nas demandas e problemas que o setor enfrenta. E um dos itens que motivou o encontro em Brasília foi o que ouvi sobre a questão do subsídio do combustível para as embarcações. A vinda do Elói aqui, como a segunda autoridade nacional de pesca, é para solucionar um problema que atinge todos os pescadores, mas que já é um compromisso para buscarmos uma solução para outras questões também. A partir de agora os pescadores podem se cadastrar junto a Colônia e, cumprida a etapa de legalização, vamos poder ter o combustível comprado com o desconto", explicou André Braga.
O subsídio do óleo diesel chega aos pescadores por meio de parceria do governo estadual e federal. O secretário Nacional de Pesca explicou que o programa do óleo diesel existe há mais de 12 anos em várias partes do país, onde o governo estadual doa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMs) na compra na bomba para os barcos cadastrados (“e devidamente legalizados”). Elói Araújo entregou kits básico que determinam as regras para os pescadores terem direito ao subsídio.
"Agora os pescadores podem preparar a papelada para se inscreverem na entidade a que pertencem, no caso, aqui, a Colônia Z3, que irá juntar todos os pescadores que devem ser, obrigatoriamente, cadastrados no estado. Além de ter o desconto do ICMs, o MPA paga até 25% sobre o valor do litro do óleo diesel na refinaria. Ou seja, o pescador tem até 40% de desconto no combustível", explicou o secretário Nacional da Pesca.
O presidente da Colônia Z3, Marcelo Pereira, entregou ofício ao secretário Nacional de Pesca para ser encaminhado ao Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, formalizando o pedido para o subsídio do óleo diesel para embarcações. "O litro do óleo chega a R$ 2,18 e a caixa de gelo, R$ 3,50, mais o material de pesca e as outras despesas. Mas, 60% do gasto é com o óleo diesel. Com o apoio que estamos tendo do deputado Adrian, do prefeito Riverton, do secretário André e, agora com a vinda do secretário Nacional de Pesca, poderemos ter essa conquista para os pescadores", ressaltou.
A previsão é que o Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, venha a Macaé até o final deste mês. “Há sete anos partimos do zero com ações para valorizar o pescador. Vivemos a dificuldade da pesca porque o problema se arrasta há muito tempo. Hoje, somos reconhecidos como o município que mais trabalha pelo pescador com vários projetos e, agora, buscamos a implantação do entreposto – um projeto que prevê o cais, fábrica de gelo, oficinas, entre outros”, explicou o subsecretário de Pesca.
Fonte: site da Prefeitura e Assessoria de imprensa do deputado Adrian
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