Brasília
(DF) – O deputado federal Adrian
(PMDB-RJ) participou, esta semana, da instalação da Comissão Especial que
vai analisar o Projeto de Lei 3460/04, que cria o Estatuto da Metrópole. O
texto estabelece diretrizes para a execução da Política Nacional de
Planejamento Regional Urbano e institui o Sistema Nacional de Planejamento e
Informações Regionais Urbanas.
Durante a reunião, o
deputado Adrian, que é integrante da comissão, lembrou que os temas tratados pelo Estatuto da Metrópole vão
nortear o planejamento urbano e as políticas públicas das grandes cidades.
“Entre os assuntos, estão à política de resíduos sólidos e de saneamento, além
dos programas habitacionais do Governo Federal. Esses temas são fundamentais
para as cidades brasileiras”, disse.
O presidente da Comissão
será o deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) e o relator, o deputado Zezé Ribeiro
(PT-BA). O primeiro vice-presidente será o deputado Willian Dib (PSDB-SP) e o
segundo vice-presidente, o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).
A comissão ainda não marcou
data para a primeira reunião, mas a previsão é que o colegiado se reúna ainda
na semana que vem.
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