Brasília (DF) - Como determina o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, até agosto de 2014 todos os resíduos devem ser tratados, o que representa uma redução em 70% do volume de material depositado no meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer determinar de quem são as responsabilidades pela coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras.
Municípios
A primeira fase do plano nacional será implantada até agosto de 2012, quando os municípios devem terminar os estudos de seus planos de gestão. Segundo o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, essa etapa é importante para que as prefeituras tenham acesso aos recursos para implementação da coleta e tratamento. O ministério espera colocar o plano nacional em discussão ainda neste mês, e aguarda contribuições dos prefeitos.
O presidente da Subcomissão que acompanha a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos da Câmara, deputado Adrian (PMDB-RJ) que também participou da audiência pública se mostra preocupado com os municípios pequenos. “Estou preocupado com a situação dos pequenos municípios, uma vez que as exigências para a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos são muito técnicas e na maioria das vezes os municípios menores não tem técnicos capacitados para elaborar e implantar o Plano Municipal de Gerenciamento”, lembrou.
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