Brasília (DF) - O presidente da Subcomissão Especial para acompanhamento da Regulamentação da Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, deputado federal Adrian (PMDB-RJ), sugeriu nesta terça-feira (28), que a subcomissão visite os lixões de Gramacho/RJ - maior da América Latina – e o da Estrutural em Brasília/DF. Será uma visita técnica para conhecer a realidade ambiental e social dos lixões. A sugestão foi feita durante a discussão do cronograma de trabalho do colegiado.
Foram aprovados ainda: a inclusão do Rio de Janeiro no rol de estados a serem realizados os Seminários preparatórios para a Conferência de Nacional das Cidades realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. E que no final da programação da Conferência seja exibido o filme “Lixo Extraordinário”, seguido de debate.
O deputado lembrou ainda que é importante o financiamento e capacitação dos médios e pequenos municípios para elaborarem os planos municipais e/ou regionais de gerenciamento de resíduos sólidos.
“Além disso, é importante lembrar também que vamos tentar sensibilizar os prefeitos para a necessidade de instituírem consórcios intermunicipais para o gerenciamento dos resíduos”, disse o parlamentar.
A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
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