10 de agosto de 2011

Adrian apoia PEC que cria Fundo Nacional para Segurança Pública


Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) se reuniu nesta quarta-feira (10) com o presidente da Câmara, Marco Maia, e líderes do movimento em defesa das PEC 300/08 e 446/09.
Durante a reunião, os deputados defenderam a criação de um fundo constitucional com recursos federais para custear o aumento salarial dos policias e bombeiros militares. Conforme a proposta, esse fundo será formado com 5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e 5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“O novo Fundo está previsto em uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) e já conta com o apoio de mais de 200 parlamentares. A segurança pública no país encontra-se em situação precária. É preciso repensar o modelo de pagamento dos trabalhadores de segurança pública”, disse o deputado Adrian.
O cabo Daciolo Benvenuto da Silva, um dos líderes do movimento, disse que a criação do fundo soluciona o principal problema apontado pelo governo em relação à PEC 300, que é a não indicação da origem dos recursos. Segundo ele, a previsão de arrecadação do fundo é de R$ 40 bilhões por ano.
A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno na Câmara em 2010 e ainda precisa ser votada  em segundo turno, antes de ir ao Senado.

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