Brasília (DF) – Integrantes da Comissão Especial sobre Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas fizeram, nesta terça-feira (16), uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler.
Durante a visita, o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) pediu transparência e agilidade no repasse das verbas aos municípios afetados por enchentes. “Viemos aqui pedir a ajuda do TCU no apoio aos municípios. Sabemos que a verba é liberada pelo Governo Federal de forma ágil, ocorre que, devido à falta de estrutura dos municípios os resultados para população demoram a aparecer”, disse.
De acordo com o ministro, o TCU está atuando no apoio técnico do Rio de Janeiro e das prefeituras para prestar informações sobre convênios, licitações e outros aspectos da legislação. “As contratações devem ter agilidade e eficiência, mas sem descuidar da lei. Nosso objetivo é garantir a boa aplicação dos recursos e a agilidade na reconstrução dos municípios”.
Adrian apresentou ainda um requerimento na Comissão de Catástrofes para realização de uma audiência pública para discutir o assunto. Serão convidados representantes do TCU, do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria Geral de Defesa Civil e do Ministério Público.
Audiência Pública
A Comissão realiza amanhã (17) audiência pública com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Durante a reunião, o ministro vai apresentar a Política Nacional de Defesa Civil do governo federal. A audiência está marcada para ás 10h, no Plenário 14.
Nenhum comentário:
Postar um comentário