O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) e o prefeito de Macaé/RJ Riverton Mussi (PMDB), o presidente da Câmara de Macaé, o vereador Paulo Antunes, o vereador Luiz Fernando Borba (ambos PMDB) e os secretários do Ambiente, Maxwell Vaz e Desenvolvimento Econômico, Cliton da Silva Santos, pressionaram nesta sexta-feira (17) a Autopista Fluminense – concessionária que administra a BR-101 da ponte Rio-Niterói à divisa com o Espírito Santo – a antecipar a obra de duplicação e melhoria viária da rodovia no chamado Trevo dos 17, na altura do quilômetro 169 da BR, onde é grande o número de mortes.
O trevo dá acesso ao Rio de Janeiro e aos distritos da região serrana. O presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, e o presidente da Representação Regional da Firjan, Geraldo Coutinho, representaram a indústria na reunião.
“Estamos marcando uma reunião com o IBAMA, que precisa emitir a licença ambiental para a antecipação da obra. A intervenção é fundamental porque os acidentes com vítimas fatais aumentam no trevo e o município não suporta mais essa situação. Caso não consigamos sensibilizar os envolvidos para a necessidade da obra, teremos que parar a BR-101 nos trechos de acesso a Macaé”, disparou o prefeito, deixando claro que todas as tentativas de se chegar a um acordo sobre a necessidade da melhoria viária do Trevo dos 17 são tomadas.
O deputado federal Adrian acrescentou que está sendo marcada uma reunião com o Instituto Chico Mendes, na tentativa de antecipar a obra de duplicação entre Rio Bonito e Casimiro de Abreu. “Já entrei em contato com o presidente do IBAMA e o do Instituto Chico Mendes para que seja marcada uma reunião com os dois institutos e acelerarmos o processo”, ressaltou o deputado.
O secretário do Ambiente, Maxwell Vaz, destacou que o movimento pró-BR101 ganhou a adesão do secretário de Estado do Ambiente e ex-ministro Carlos Minc, que enviou a vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Denise Rambaldi. “Esta articulação é fundamental, o secretário Minc já encaminhou a necessidade do licenciamento para a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, para tentar antecipar. A união entre município, estado e governo federal é fundamental neste momento”, acentuou.
O presidente do Legislativo, vereador Paulo Antunes e o vereador Luiz Fernando Borba Pessanha, que participam desde o início das discussões, articulam junto aos Legislativos municipais das cidades que cortam a BR a possibilidade de cessão de áreas, caso seja necessário. O Legislativo macaense está em contato direto com o senador Lindberg Farias (PT), que participa da segundo audiência pública promovida pela Câmara no próximo dia 11 para voltar a tratar do assunto.
De acordo com o superintendente da Autopista Fluminense, Alberto Gallo, a duplicação da BR-101 na área de Macaé foi dividida em três trechos: de Macaé a Campos (entre os quilômetros 85 e 144, totalizando 59 quilômetros), onde falta a liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - já foi emitida a licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Assim que sair, enviamos para o IBAMA, que deve emitir a licença de instalação para iniciar a obra”, informou Gallo.
De Rio Bonito a Casimiro de Abreu (km 261 a 190) é o segundo trecho. “A Autopista aguarda anuência das unidades de conservação pelo ICMBio. A legislação ambiental exige que tenha anuência dessas unidades. Com a anuência, o IBAMA dá seguimento ao processo de licença ambiental. Se avançar, as obras podem começar esse ano”, definiu.
O ultimo trecho de duplicação é do quilômetro 190 ao 144 – onde está o Trevo dos 17. “A obra no trevo é fundamental para reduzir os acidentes e como está fora da Reserva Biológica da União, vamos solicitar ao IBAMA a liberação”, disse o prefeito Riverton, lembrando que o trecho engloba a Reserva, mas o trevo está fora.
