Brasília
(DF) – O presidente da Frente Parlamentar da Reciclagem,
deputado Adrian (PMDB-RJ) ressaltou a importância da reciclagem no país,
durante a cerimônia de abertura da Exposição - “2013: ano da reciclagem no
Congresso” – realizada pela Frente Parlamentar.
Na cerimônia, o deputado anunciou que apresentou uma
emenda à Medida Provisória (MP) nº 589 de 2012 para garantir benefícios fiscais e incentivos
financeiros para toda a Cadeia Produtiva.
Na
proposta, as pessoas jurídicas que recuperarem resíduos sólidos terão direito
ao crédito presumido do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), ao
PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social).
Segundo o
deputado “o crédito presumido será para toda a Cadeia da Reciclagem para que
nenhum elo venha ser prejudicado. Isso irá beneficiar do catador à indústria de
transformação e venda do produto, além do consumidor que terá um produto mais
barato nas prateleiras. Estou juntamente com outros parlamentares trabalhando
para aprovação dessa emenda na Casa”.
Durante o
evento, vários parlamentares, liderados por Adrian, apoiaram a emenda. Além do
vice-presidente da Frente, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), os deputados Jesus
Rodrigues (PT-PI), Manoel Junior (PMDB-PB), Guilherme Campos (PSD-SP), Amauri
Teixeira (PT-BA), Jorginho Mello (PR-SC), Íris de Araujo (PMDB-GO), Luci Choinacki
(PT-SC), João Paulo Lima (PT-PE), Valdir Colatto (PMDB-SC), Sarney Filho (PV-MA)
e Penna (PV-SP) disseram que vão se empenhar para aprová-la.
Multitributação
Para o deputado
a questão da multitributação é um dos maiores entraves para a reciclagem. “Hoje
a carga tributária sobre os produtos reciclados é multitributada, uma vez que a
matéria-prima utilizada já foi tributada várias vezes. Isso não pode continuar
dessa maneira. Estamos lutando para mudar esse cenário”.
Prejuízo
O parlamentar
lembrou ainda que o Brasil perde R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar o
lixo. O montante decorre do fato de que apenas 13% de todo o lixo produzido no
País é separado por coleta seletiva e consegue retornar para o sistema
produtivo na forma de matéria-prima reutilizável.
“O cálculo
mostra que este seria o valor recolhido pelo país caso todo o material reciclável
encaminhado para aterros e lixões nas cidades brasileiras tivesse destino
correto. Precisamos mudar esse cenário”, disse.
Além dos
parlamentares, participaram do evento: Edson Freitas, o presidente da ABREPET –
Associação de Recicladores de Embalagens PET; Ricardo Hijaj, diretor da
ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico; Alceu Lorezon,
diretor da ALCAPLAS – Indústria de Plástico Ltda; Djalma Aquino Azevedo,
representante da Azeplast embalagens sustentáveis; Nilo Junior, representante
da FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Manoel Padreca,
representante da ABIRP – Associação Brasileira das Indústrias Recicladoras de
Papel, entre outros.
