Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) parabenizou nesta quarta-feira o novo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Durante o encontro, o deputado aproveitou e pediu a ajuda do novo ministro para os pescadores do litoral carioca. “Quero parabenizar a presidenta Dilma por essa excelente escolha”.
O novo ministro substituirá Luiz Sérgio (PT-RJ), que voltará a exercer o mandato de deputado na Câmara. De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, a cerimônia de posse será sexta-feira (2), às 11h, no Palácio do Planalto.
Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) esteve reunido nesta quarta-feira (29) com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
Durante o encontro, Adrian falou sobre a ampliação do atendimento e melhoria na estrutura da Agência do INSS da região do Nordeste Fluminense. “Além da demanda crescente, as agências atendem vários municípios da região do nordeste fluminense e que de uma forma pontual atende Macaé e Campos. Precisamos ampliar o atendimento e aumentar a estrutura da nossa agência que atende a vários municípios do entorno”.
O ministro Garilbaldi Alves disse que vai fazer o que for possível.
Brasília (DF) - O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (29) a votação do projeto que cria o regime de previdência complementar para servidores públicos. Pela proposta, os servidores que forem contratados a partir de agora receberão contribuição da União até o teto do Regime Geral da Previdência Social (atualmente em R$ 3.691,74), que é o regime dos trabalhadores do setor privado. A mudança atingirá todos os funcionários admitidos depois que a proposta virar lei. Agora, o projeto segue para votação no Senado, antes de ir à sanção presidencial.
Os novos servidores federais que desejarem uma aposentadoria maior poderão ingressar no fundo de previdência complementar (Funpresp) pelo regime de capitalização. No regime de capitalização, os futuros aposentados contribuem ao longo da vida a um fundo de previdência complementar, que realizará investimentos para obter o maior rendimento possível desses recursos.
Quando for o momento da aposentadoria, os valores serão calculados conforme o saldo acumulado até aquele momento. No caso do Funpresp, além dos recursos dos servidores, o governo contribuirá paritariamente em relação ao salário que exceder o teto do Regime Geral, até o limite de 8,5%.
O deputado federal Adrian (PMDB-RJ), explica que a contrapartida da União garantirá recursos para um fundo especial para financiar a aposentadoria vitalícia (longevidade), as aposentadorias por invalidez, bem como daqueles que aposentam mais cedo (mulheres e aposentadorias especiais).
Segundo ele, a medida é um importante passo para o equilíbrio fiscal de longo prazo, já que o déficit da previdência dos servidores civis federais chegou a R$ 24,7 bilhões em 2010. Segundo ele, isso vai evitar que no futuro o Brasil enfrente crise semelhante a que atinge vários países da Europa.
A proposta prevê a criação de até três fundos – um para cada poder. No ato de criação das entidades fechadas de previdência complementar, a União fica autorizada a promover aporte a título de adiantamento de contribuições futuras, necessário ao regular funcionamento inicial, no valor de R$ 50 milhões (Poder Executivo) e R$ 25 milhões (poderes Legislativo e Judiciário).
Poupança
A criação dos fundos de previdência complementar dos servidores representará um forte estímulo à poupança de longo prazo, o que é fundamental para a expansão dos investimentos e para o crescimento econômico.
"Além disso, ao sinalizar o compromisso de longo prazo com o equilíbrio fiscal, o Brasil abre espaço para quedas mais acentuadas nas taxas de juros”, explicou Adrian.
Direitos
O Funpresp não retira direitos dos atuais servidores que poderão permanecer nas regras atuais do Regime Próprio de Previdência Social. Já os novos servidores que contribuírem por 35 anos para o fundo, os técnicos do governo calculam que poderão garantir uma aposentadoria com 80% dos maiores salários do servidor para aqueles.
Os cálculos do Ministério da Previdência levam em conta uma rentabilidade média de 5%, bem abaixo da média de 11,47% dos últimos 8 anos dos fundos de previdência complementar.
Migração de planos
A compensação entre os regimes públicos de previdência está garantida. Desta forma, servidores que começarem a vida profissional nos Estados e Municípios terão a devida compensação deste tempo trabalhado caso migrem para o serviço público federal.
Gestão própria
Conforme o texto aprovado, o Funpresp poderá gerir sua própria carteira de investimentos, desta forma os gestores poderão buscar as melhores formas de investimento. Fica assegurada a participação dos servidores na direção dos fundos.
Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ), parabenizou, nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) por seus “exemplos de honestidade cívica e de republicanismo” ao firmar a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes e ao decretar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. “O STF deu mostra de que almeja fazer com que os princípios constitucionais sejam respeitados e vividos. Sinalizou que nós precisamos cumprir os princípios da República”.
Esta semana, o STF confirmou a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, fazendo com que a norma tenha validade a partir das eleições municipais deste ano.
Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) defendeu nesta sexta-feira (17) a votação da PEC 300/08, que institui um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares e estabelece melhores condições de trabalho para a categoria. “Esperamos que a PEC 300 valorize e faça justiça ao policial brasileiro sem quebrar as finanças estaduais, esvaziando de vez um desconforto que pode custar muitas vidas”, propôs o deputado, referindo-se às greves de PMs em vários estados.
Brasília (DF) – Hoje (16), durante uma reunião na embaixada da Líbia, em Brasília, o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) recebeu a noticia da aprovação pelo Governo Brasileiro do nome do futuro embaixador da cidade de Trípoli, Afonso Carbonar.
A aprovação já foi enviada ao Senado Federal, que segundo a Constituição Brasileira, tem a competência de arguir os candidatos a chefe de missão diplomática.
Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) indicou o nome do assessor especial de Defesa da Secretaria-Geral do Itamaraty, Afonso Carbonar, para assumir a Embaixada brasileira na cidade de Trípoli, capital da Líbia. O nome dele já foi aprovado pelo governo líbio. Faltam a confirmação do Planalto e a sabatina no Senado.
A arguição de candidatos a chefe de missão diplomática de caráter permanente - também chamada de sabatina - é de competência do Senado Federal, segundo a Constituição. Após ser sabatinado, o nome do embaixador deve ser aprovado em Plenário.
Em reunião na noite de ontem (14), com o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o deputado Adrian conseguiu apoio de alguns senadores para que o nome de Afonso seja aprovado na sabatina do Senado, o que ainda não tem data marcada para acontecer.
Relações comerciais
O deputado Adrian é o interlocutor da relação diplomática entre o Brasil e a Líbia e está preocupado, principalmente, com as relações comerciais, uma vez que há outros países com a balança comercial mais alta que a brasileira.
Em breve, o deputado estará liderando uma viagem oficial para estreitar laços com o país. “Precisamos estreitar as relações dos dois países que ficou arranhada depois da queda do governo líbio. Essa relação significa aumento das exportações brasileiras, trazendo mais divisas para o nosso país. Isso é fundamental”, disse.
Grupo Parlamentar Brasil-Líbia
O deputado, inclusive, convocará esta semana os deputados interessados na formação do Grupo Parlamentar Brasil-Líbia para a reinstalação do mesmo.
Brasília (DF) – A Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 428 votos a 3 e 1 abstenção, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08 que estabelece o pagamento de proventos integrais para aposentados por invalidez. O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) participou do acordo que permitiu a aprovação da PEC.
Pelo texto aprovado, as aposentadorias terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa. A medida vale para os servidores que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data da publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.
O que diz a PEC 270
De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até essa data e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.
Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos.
Segundo Adrian, a mudança feita pela PEC corrige uma das distorções da reforma previdenciária. “É inaceitável que o individuo atingido por uma situação de invalidez, que mais precisa de cuidados e atenção do Estado, tenha seus proventos mais limitados que o servidor saudável”.
A Reforma da Previdência institui a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.
Brasília (DF) – Preocupado em melhorar a infraestrutura e segurança dos pescadores do litoral carioca, o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) se reuniu esta semanacom o ministro da Pesca, Luiz Sérgio.
Durante a audiência, o deputado falou da sua preocupação em melhorar a infraestrutura da classe pesqueira na cidade de Macaé. “Esse projeto para a construção do entreposto é extremamente importante para a cidade, já que a atividade pesqueira cresce a cada dia”.
O entreposto ocupará uma área de 42 mil m² e possibilitará aos pescadores fornecer produtos com maior qualidade e diminuir os custos de produção, além de melhorar as condições de comercialização e segurança no embarque dos produtos. O local foi doado pela Prefeitura da cidade.
Outra demanda discutida foi em relação à segurança dos pescadores do litoral carioca. “Os pescadores pleiteiam rastreadores para equipar as embarcações e facilitar o deslocamento e localização dos mesmos em mar aberto”, disse Adrian.
O ministro afirmou que ajudará no que for possível.
Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB-RJ), o prefeito Riverton Mussi (PMDB), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o secretário de Mobilidade Urbana de Macaé, Jorjão Siqueira, se reuniram na terça-feira (14), com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília para buscar a liberação de recursos para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
De acordo com o prefeito, a primeira composição do VLT chega em março; a segunda em julho, e em outubro, a terceira. “Mesmo sem os recursos previstos pelo governo federal, a prefeitura deu andamento ao projeto do VLT. Fomos pedir ao Ministro os recursos para que possamos iniciar o VLT nos 23 quilômetros da linha férrea, que é nosso real objetivo”, comentou.
Riverton acrescentou que serão realizadas adequações e a construção de terminais do VLT, que vão durar dois meses. A Secretaria de Mobilidade Urbana se prepara para iniciar a fase de testes, que acontecerão sob a supervisão da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central).
Durante a reunião, o ministro das Cidades disse que irá realizar um encontro ainda nesta quarta-feira (15) com a equipe de Mobilidade Urbana do Ministério para tentar agilizar o assunto.
Já o deputado Adrian lembrou que o projeto, iniciado em 2009, busca ampliar a oferta de transporte em Macaé. “O VLT vai ser um marco para a história de nossa cidade, resolvendo o problema do transporte público de várias famílias e beneficiando toda a população. Nosso município está se preparando para o futuro”, analisou.
O secretário de Mobilidade Urbana, Jorjão Siqueira, afirmou que o projeto segue tendências mundiais em alternativas de mobilidade urbana. Segundo o secretário, o Veículo Leve sobre Trilhos oferece uma proposta de transporte com o aproveitamento da linha ferroviária existente que corta o município de norte a sul em cerca de 23 km.
"Este mesmo sistema ganha cada vez mais adoção no Brasil, já estando presente em outras cidades como Recife e Maceió, além de ser uma grande aposta para soluções de transporte para os Jogos Olímpicos e a Copa de 2014", comentou.
Em Macaé, a iniciativa é do governo municipal e conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria de Estado de Transportes e da Ferrovia Centro-Atlântica, atual concessionária do trecho.
