Para Adrian emenda impositiva é garantia de obra

Brasília (DF) - A emenda impositiva é garantia de cumprimento das verbas que os deputados federais indicam para que o governo federal cumpra em prol dos municípios e estado. O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) em conversa com o vice presidente da República, Michel Temer defendeu a aprovação da emenda. Para o deputado Adrian, a emenda será o cumprimento das verbas. “O governo federal tem costume de cortar essas emendas e com a sua aprovação, terá que cumprir e com data definida. Isso é garantia de desenvolvimento das cidades, atendimento das necessidades de cada região. E principalmente os políticos que representam seus estados não passarão por mentirosos, pois os repasses sugeridos serão cumpridos pelo governo e não mais ficarão no papel como acontece comumente”, detalhou Adrian.

A emenda impositiva será votada em agosto na Câmara dos Deputados segundo acordo das lideranças. Os deputados concordaram em para votar a proposta no dia 6 de agosto na comissão, e dia 7, no plenário da Câmara. E segundo Adrian deverá passar por maioria, apesar da bancada governista não votar a favor da mesma. Em geral, as emendas parlamentares incluem no Orçamento despesas para obras de interesse local dos deputados e senadores, em estados e municípios onde possuem bases eleitorais.

Em momentos de ajuste fiscal, no entanto, em que o governo faz economia para pagar juros da dívida pública (o chamado superavit primário), um dos alvos preferenciais de cortes são as emendas, que acabam retidas pelo Ministério do Planejamento. Cada parlamentar tem direito a indicar R$ 15 milhões. Mas, pelo sistema atual, a peça orçamentária é autorizativa, podendo o governo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo para gastos que não são obrigatórios, como os investimentos.

“O Brasil enterra no lixo uma copa do mundo a cada ano”, afirma Adrian em audiência

Brasília (DF) - O Brasil está enterrando nos lixões do país, o equivalente a R$ 8 bilhões – valor orçado para os custos das obras nos estádios – gastos com a realização da Copa do Mundo. “Poderíamos realizar uma copa do mundo todos os anos no país se em lugar de jogar nos lixões, esse material fosse tratado e reciclado. Além da economia iríamos reduzir os impactos ambientais e sociais que afetam toda a nação”, diagnosticou o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) durante a audiência pública realizada em Brasília para conhecimento de como está à situação dos catadores de lixo de Gramacho. A audiência foi realizada a pedido do deputado que é presidente da subcomissão Especial de Resíduos Sólidos (CDU).

 Na abertura da audiência, Adrian expôs seu profundo descontentamento com a falta dos representantes da secretaria estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, e das secretarias municipais do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias. O deputado federal Adrian é autor do requerimento nº 107 aprovado em Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar de Gramacho e seus problemas. Gramacho era o maior lixão da América Latina – estava localizado em Duque de Caxias – e foi fechado em junho de 2012. Diariamente, Gramacho recebia por dia 8 milhões de toneladas de lixo, o equivalente a 57% dos resíduos de todo o Estado do Rio de Janeiro.

Entre os convidados esteve Ronaldo Soares, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), revelou a política do MMA em relação a esses problemas, apresentando o programa Pró-Catador, que tem a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Detalhou o representante do ministério as ações que já estão sendo desenvolvidas pelo governo federal, dos catadores e o que caberia ao município e Estado realizarem. Antes lembrou que no Brasil existem 600 mil catadores em quase todos em situação de alta vulnerabilidade e Gramacho retratava a situação das pessoas do setor em todo o país. Sobre Gramacho lembrou que os catadores do lixão foram cadastrados em extracota da bolsa família, ficando sob a responsabilidade do município, bem como reforçar as ações do Centro de Referência de Ação Social no bairro de Duque de Caxias para atender a essa classe. O governo federal criou 1.500 vagas no Pronatec apenas para os catadores voltarem a estudar e realizarem os cursos de seu interesse.  E reforçou o projeto Cataforte, que ajudou a formar 45 redes de associações ou grupos de catadores que agora serão estruturados já que existem 186 cooperativas e associações desse setor.

O segundo palestrante foi o Presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (ACAMJG), Sebastião Carlos dos Santos, conhecido mundialmente como “Tião”. De acordo com Tião ainda temos mais de quatro mil lixões para serem erradicados em 2014. Além disso, o Brasil produz por dia cerca de 240 mil toneladas de lixo e só 2 % tem destino à reciclagem, enquanto 40% disso tem potencial reciclagem.

De acordo com Sebastião a reciclagem nasce no Brasil pela pobreza e pela exclusão socioeconômica então é preciso regulamentar a profissão para criar condições de trabalho mais dignas, argumenta o Presidente da ACAMJG. Sebastião ressalta que é preciso que a população atente ao fato que se esse lixo não for reciclado ele irá ocupar cada vez mais espaço e poluir ainda mais.

Em sua fala, o deputado Adrian lembrou, que pela falta de uma política séria que cuide de reciclar ou organizar a coleta e destinação do lixo, o país enterra anualmente R$ 8 bilhões que seriam melhor aproveitados em todos os setores mais necessitados. E voltou a defender a necessidade da reciclagem de maneira profissional lembrando que isso tem beneficio econômico e social. Em Gramacho será instalado na região um Polo de Reciclagem que deverá aproveitar cerca de 400 ex catadores em atividades de reciclagem de lixo. “O fechamento do lixão de Gramacho é um marco significativo na política de resíduos sólidos do País e o acompanhamento de suas consequências deve ser objeto de atenção por parte desta comissão”, defende o deputado Adrian (PMDB-RJ), que propôs a audiência. E lembrou que se deve acompanhar de perto se ações que são desenvolvidas em prol da categoria estão sendo devidamente aplicada e chegando a quem de direito tem a receber.

Adrian se reúne com Michel Temer e pede mais investimentos para o RJ

Brasília (DF) - Na noite dessa terça-feira, o deputado Adrian foi convidado pelo vice-presidente da República, Michel Temer para uma conversa onde tratou sobre o movimento político do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.

Temer disse que o deputado Adrian é um grande amigo e colaborador do Estado do Rio e precisava saber se suas posições.

O deputado Adrian sugeriu ao vice-presidente algumas ações que deveriam ser feitas pelo Executivo para melhorar a imagem do Governo e também a relação com os Deputados. Algumas dessas ações seriam: a emenda impositiva e também o aumento de recursos destinados para as necessidades básicas da população como saúde, educação e transporte e que também o estado do Rio de Janeiro precisa ser fortalecido através de investimento principalmente par a o interior do Estado. “As cidades do interior do Rio de Janeiro estão muito carentes de investimentos nessas áreas e muitos manifestantes estão nas ruas clamando por isso”, disse o deputado.

Associação cobra plano de transição que garanta dignidade aos catadores

Brasília (DF) - Além de estarem longe de cumprir a meta de erradicar os lixões até agosto de 2014, municípios também falham no apoio social aos catadores. A crítica foi feita pelo presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, Sebastião dos Santos, mais conhecido como Tião. Ele participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (em 10/07), que debateu a atual situação das cerca de 1.700 pessoas que viviam do trabalho no maior lixão da América Latina.

O Lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, foi fechado em 2012. A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) determina a erradicação de todos os lixões do país até agosto de 2014, mas muitas prefeituras já anunciaram que não terão condições de cumprir a meta.

Segundo Tião, a experiência de Gramacho mostra, que antes do fechamento desses aterros de lixo, é preciso efetivar um plano de transição que garanta cidadania e dignidade para os catadores.

"Erradicar os lixões é uma questão de saúde e de meio ambiente, mas não se pode erradicar o lixão e excluir aqueles que historicamente já estavam excluídos da sociedade, trabalhando lá dentro. É preciso criar um plano de transição que garanta a organização dos catadores em cooperativas de reciclagem, a contratação dos catadores para o serviço de coleta seletiva nos municípios e o pagamento pelos serviços ambientais prestados.".

Tião tornou-se internacionalmente conhecido por meio do documentário "Lixo Extraordinário", que concorreu ao Oscar de 2011 e mostrou um projeto social do artista plástico Vik Muniz com catadores de Gramacho. Orgulhoso da profissão de catador, Tião afirma que é possível transformar um problema, que é o lixo, em solução ambiental, social e econômica.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o país conta hoje com 600 mil catadores - 35 mil organizados em cooperativas. O governo federal criou vários programas de apoio à categoria, como o Pró-Catador e o Cataforte. Porém, pela Constituição, a competência pelo manejo de resíduos é dos municípios. Tião não poupou críticas à Prefeitura de Duque de Caxias por falta de apoio efetivo aos catadores após o fechamento do Lixão de Gramacho.

O deputado Adrian, do PMDB fluminense e autor do requerimento de audiência pública, também reclamou da ausência dos secretários municipais caxienses convidados para a reunião. O deputado cobra ações concretas por parte dos municípios em geral.

"É cuidar para o futuro, dando condições de trabalho e capacitação para conseguir o sustento da família. Senão, teremos - e já estamos tendo - um problema social grave. Precisamos apoiar a reciclagem, dando condições para que essas pessoas possam tirar seu sustento e contribuir, assim, com o nosso meio ambiente"

O governo federal deve anunciar, até o fim do mês, a terceira edição do Programa Cataforte, com a meta de integrar as ações de 45 redes que englobam 286 cooperativas de catadores em todo o país.

Adrian consegue aprovar requerimento para audiência pública sobre deslizamentos de 2011

Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB/RJ) conseguiu aprovar na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, o requerimento para a realização de audiência pública para debater a situação atual dos municípios fluminenses atingidos pelos deslizamentos de terra em janeiro de 2011.

Os desastres ocorridos em janeiro de 2011 na região serrana do Estado do Rio de Janeiro causaram 916 mortes, o desaparecimento de 345 pessoas e o desalojamento de 35.000. Trata-se do maior desastre natural ocorrido no País envolvendo enchentes e deslizamentos de encostas.

Na opinião do deputado Adrian, “embora tenha decorrido das fortes chuvas que atingiram a região na época, o desastre é consequência sobretudo da ocupação desordenada do solo em áreas ecologicamente frágeis, aliada à ausência de sistemas de monitoramento e alerta que permitissem o aviso à população e sua saída tempestivamente”, avalia.

De novo – Novas tragédias ocorreram neste ano de 2013, na mesma região, provocando 33 mortes e deixando 1.549 desalojados. Os problemas são basicamente os mesmos: embora sistemas de alerta instalados tenham evitado um mal maior, o fato é que perduram as moradias em áreas de risco.

“Dois anos após a tragédia de 2011, há que se perguntar quais providências foram tomadas no sentido de mudar essa situação. Quem percorre as cidades serranas verifica que as marcas do desastre ainda perduram, com famílias sem moradia definitiva, ocupações em áreas de risco, prédios interditados, infraestrutura não recuperada”, aponta o parlamentar. “Será que vamos ter que esperar novas famílias inteiras morrerem? Vamos ter que esperar mais desalojamentos? Essa Casa não pode mais aguardar para resolver esse problema e precisamos nos antecipar às tragédias. Temos que agir agora”, conclui o deputado Adrian.

Agenda – A audiência pública ainda não tem data definida para ocorrer, mas deve ser realizada após o recesso parlamentar, no segundo semestre de 2013.

Deputado Adrian participa do seminário “Para onde a cidadania quer levar o Brasil?”

Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB/RJ) participou do Seminário promovido pela Fundação Ulysses Guimarães com o tema “para onde a cidadania quer levar o Brasil”.  A ideia do encontro, realizado no plenário 2 da Câmara dos Deputados, foi propor uma reflexão sobre o atual momento pelo qual passa o Brasil, que se encontra embalado por manifestações políticas e gritos sociais que ecoam pelas ruas.

Para o deputado Adrian, este é o momento em que os políticos devem ouvir os clamores da sociedade e encontros como esses ajudam a entender melhor o cenário. “É muito importante que nós, parlamentares, ouçamos os clamores das ruas, entendamos as necessidades da população. O que eles pensam? O que eles precisam? O que eles querem de nós? Com essas informações, podemos tomar as decisões de forma mais acertada e alinhada com as expectativas da população”, afirmou o parlamentar.

O vice-presidente da República, Michel Temer;  o presidente do PMDB, o senador Valdir Raupp (PMDB/RO); o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN);  o secretário nacional da Aviação Civil, Moreira Franco;  o ministro da Agricultura, Antônio Andrade; e o ministro do Turismo, Gastão Vieira também estiveram presentes no encontro.

Em discurso no seminário, Temer avaliou que a sociedade está satisfeita com a democracia, mas quer serviços úteis e  um sistema político renovado. Nesse contexto, segundo o vice-presidente da República, a reforma política é iminente e precisa ter participação popular. Para  ele, o plebiscito é mais “democrático” do que o referendo e que responderia melhor aos clamores das ruas.

Segundo Temer, se a população recusasse, em referendo, o projeto elaborado pelo Congresso, isso poderia ser interpretado como uma “rejeição à classe política”.  “Se esse projeto formatado pelo Congresso Nacional não for aprovado pelo povo, não é porque eles leram o projeto de reforma política, será porque houve uma rejeição à classe política”, discursou.
Já o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RR), disse que a sociedade anseia por mudanças e que as mídias sociais confirmam a insatisfação da população com os políticos. “Nós temos que prestar atenção no que os jovens anseiam. A Câmara já despertou e destravou as pautas. Temos que estar preparados para responder a esses anseios”, declarou.
Para o deputado Adrian, os parlamentares devem aproveitar esse cenário para instaurar mudanças fundamentais. “É nossa obrigação corresponder a este momento. Ele representa um desejo pelo novo, pela reinvenção e pela mudança. A população, quando sai às ruas, luta por um ideal. E, neste momento, nós, representantes do povo, temos a obrigação de ouvir e tentar traduzir este sentimento em ações políticas, sociais e econômicas que influenciem imediatamente o dia a dia do cidadão”, defendeu o parlamentar.