Decisão do STF acelera mobilização de lideranças do RJ e ES contra derrubada do veto dos royalties

Adrian e Rosinha articulam encontros com Michel Temer e Pezão para ingressar com ações

Macaé (RJ) - Depois de sair de cena durante o período eleitoral, o debate sobre a partilha dos royalties de petróleo voltou esta semana a ocupar os noticiários. O motivo foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de devolver a autonomia sobre a ordem de votação no Congresso dos mais de 3 mil vetos presidenciais. Assim, sem a obrigatoriedade de respeitar a cronologia das pautas, o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT) ao projeto de redistribuição da indenização entre estados e municípios, será apreciado pelos parlamentares na próxima terça-feira, 5.

A decisão do STF e o agendamento da votação provocaram, ontem, uma aceleração na mobilização das lideranças políticas da região no sentido de ingressar no próprio STF com ações de inconstitucionalidade tão logo o veto seja derrubado em plenário. O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) e a prefeita de Campos e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho (PR), saíram na frente e ja articularam encontros com o vice-presidente da Republica Michel Temer (PMDB) e com o vice-governador do Rio de Janeiro Pezão.

Adrian se reuniu, na noite de quarta-feira (27), com Temer e ainda com o presidente da Camara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), e com o ex-presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB). Além da apreciação do veto, o encontro serviu para discutirem os últimos detalhes da Convenção Nacional do Partido, que acontecerá no próximo sábado, dia 2 de março, em Brasília, onde serão eleitos os membros do Diretório da Comissão de Ética e Disciplina, da Executiva e do Conselho Fiscal. O evento será realizado no auditório do Hotel Nacional, em Brasília, das 9h às 17h.

Por sua vez, Rosinha teve agenda nesta quinta-feira (28), às 17h, com Pezao, no Palácio Guanabara. A pauta da reunião, solicitada pela prefeita, também será a votação da redistribuição dos royalties de petróleo. Rosinha pedirá a Pezão e também a deputados representantes do Rio de Janeiro na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados, como o marido, o próprio Adrian e Anthony Garotinho (PR), que fiquem atentos e se preparem para qualquer mobilização que seja necessária.

Segundo Rosinha, o momento é de tensão e necessita da união de todos. "Hoje, não cabe nenhum recurso jurídico a nós, municípios produtores, nem mesmo à Ompetro. Apenas o Governo do Estado ou a Alerj pode fazer algo neste sentido. Como venho dizendo já há alguns anos, a única saída para esta questão é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que é guardião da Constituição. Redistribuir os royalties do petróleo para todo o país é tirar nossos direitos constitucionais. Temos um histórico de perdas e não podemos permitir mais uma perda, que representaria um caos financeiro para o Rio de Janeiro. Precisamos estar unidos lutando por nossos direitos", salientou.

Já Garotinho, em seu blog,  disse que "os estados não produtores vão passar um rolo compressor em cima do Rio de Janeiro e Espirito Santo". O deputado federal foi além e classificou como "covarde e desnecessária " a mobilização dos deputados que representam os interesses da nova partilha dos royalties, "pois mesmo que o veto seja derrubado este ano, o efeito financeiro desejado pelos estados e municípios que querem grafar os nossos royalties nao pode ser aplicado em 2013 devido aos princípios da anterioridade e da anualidade tributaria", frisou, se referindo ao fato de que qualquer mudança tributaria só tem vigência no ano seguinte.

O governador do Espirito Santo, Renato Casagrande (PSB), também lamentou a decisão do STF e, assim como Sérgio Cabral (PMDB), vai recorrer. Rio e ES entrarão com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre a lei dos royalties. Mas até  o STF se manifestar sobre a ação do ES, o Congresso Nacional já poderá ter derrubado o veto da presidente Dilma. Neste caso, tudo indica que a novela vai continuar. Enquanto isso, a exploração do pré-sal atrasa prejudicando o país, e sua credibilidade no exterior.

Deputado Adrian e ministro líbio de Petróleo se reúnem com o ministro Edson Lobão no Ministinas e Energia

Brasilia (DF) - Em audiência articulada pelo deputado federal Adrian (PMDB-RJ), na quinta- feira (28) no Ministério de Minas e Energia (MME), o parlamentar acompanhado do ministro líbio de Petróleo e Gás, Abdel Al-Bari Al-Alroussi, trataram com o ministro Edson Lobão sobre o interesse da Petrobras expandir na produção do pré-sal na Líbia.

Durante a reunião Adrian disse ainda que foi muito bem tratado no país líbio e salientou que "o país está de braços abertos para negócios com o Brasil". "A hora é essa", completou.

A Líbia é o quarto país africano em que a estatal atua, depois da Angola, Nigéria e Tanzânia.

Investimentos para o Brasil na Líbia foi tema de discussão durante reunião com Deputado Adrian e ministros

Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ), foi recebido nesta quinta-feira (28), junto com o ministro de Petróleo e Gás da Líbia, Abdel Al-Bari Al-Alroussi, pelo ministro de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC) Fernando Pimentel para tratar de cooperação política, comercial e econômica entre os dois países.

Durante a reunião foram discutidos temas como o aumento do comércio bilateral, a ampliação de participação da Petrobras na produção e exploração de petróleo e a retomada das empresas brasileiras à Líbia.

 

Ficou decidido também que o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia presidido pelo deputado Adrian e o Ministério de Comércio Exterior vão organizar uma missão empresarial à Líbia no segundo semestre deste ano para identificar oportunidades de investimentos e negócios para as empresas brasileiras no país africano.

No final da reunião, o ministro líbio elogiou a atuação do deputado Adrian e agradeceu tudo que ele tem feito para ampliar o diálogo entre os dois países.

Do lado brasileiro, o ministro Fernando Pimentel enfatizou ainda que a comitiva não poderia estar em melhor companhia. “Estão muito bem acompanhados com o deputado Adrian que tem mostrado um excelente trabalho na Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Líbia”.

Deputado Adrian se reúne com Michel Temer, Henrique Alves e Sarney para discutir os preparativos da Convenção Nacional do Partido

Brasília (DF) –  O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) se reuniu, na noite desta quarta-feira (27), com o vice-presidente da República, Michel Temer, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, e com o ex-presidente do Senado Federal, senador José Sarney, para discutirem os últimos detalhes da Convenção Nacional do Partido, que será acontecerá no próximo sábado, dia 2 de março, em Brasília. 

A Convenção Nacional vai eleger os membros do Diretório, da Comissão de Ética e Disciplina, da Executiva e do Conselho Fiscal. O evento será realizado no auditório do Hotel Nacional, em Brasília, das 9h às 17h.

Conforme definido pela pauta do encontro, entre 9h e 15h haverá a eleição dos membros titulares e dos suplentes do Diretório Nacional e da Comissão Nacional de Ética e Disciplina; das 15h às 17h, ou nos cinco dias subsequentes, acontecerá à eleição do novo Diretório Nacional, da Executiva Nacional e do Conselho Fiscal.

Futebol Brasileiro em Missão de Paz na Líbia

Trípoli - O jogo, transmitido ao vivo no último domingo, entre o time Master do Flamengo e a Seleção Líbia, foi uma união de forças do Ministéro dos Esportes Líbio, da embaixada brasileira na cidade e do PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-LÍBIA, ADRIAN MUSSI (PMDB-RJ).

Futebol: paixão compartilhada

Trípoli - Capaz de criar pontes seguras em terrenos minados, o esporte se orgulha da habilidade de parar uma guerra, de unir uma nação dividida e de reconstruir as que foram escravizadas por tiranos. Na nova Líbia, reerguida sobre os pilares da democracia após a queda do ditador Muamar Al Gaddafi, em 17 de fevereiro de 2011, um time brasileiro recebeu uma missão especial que vai muito além do esporte.

“Nós não viemos apenas para jogar. Durante muitos anos fizemos a nossa parte honrando os nossos clubes, ganhando títulos. Agora, também podemos usar a nossa experiência para levar a mensagem de superação, de paz através do futebol”, conta em entrevista ao ahe! Nunes, que, em Trípoli coordenoou a equipe de 16 jogadores do FlaMaster.  

O camisa 9 que, em 1981, foi campeão do mundo em Tokyo contra o Liverpool, recebeu o convite para o amistoso com a equipe master da Líbia no dia 17 de fevereiro, quando todo o país comemorava, nas ruas, o segundo aniversário da revolução. Nunes aceitou e, com Adílio, também campeão do mundo em 1981, convocou a equipe para o embarque rumo ao norte da África.

"Esse jogo é muito importante porque estamos enviando uma mensagem ao mundo. O meu país está bem agora, está seguro. Eu acredito que é muito positivo para as empresas e para os brasileiros também porque o Brasil é o primeiro time a jogar conosco", disse em entrevista exclusiva ao ahe, o ministro dos Esportes líbio, Abdul Salam Ghoela sobre a partida realizada no Estádio Internacional de Trípoli.

O jogo, transmitido ao vivo no último domingo, foi uma união de forças do Ministéro dos Esportes Líbio, da embaixada brasileira na cidade, do presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Libia, Adrian Mussi, e das empresas brasileiras em atividade no país como a Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Odebrecht, que viabilizaram o evento. 

"Esse é o primeiro evento que fazemos após a revolução. Pude perceber que ele será o inicio de muita coisa entre a relação Brasil-Líbia. As pessoas falam muito em futuro, como podemos fazer algo juntos com o Brasil. Sendo o Brasil o primeiro a incentivar esse intercâmbio, isso será fundamental para a relação entre os países", disse Timotheo Araújo, há dois anos no país como responsável pela Andrade Gutierrez. 

Para Ibrahim Mohamed, líbio, casado com uma brasileira, assim como a embaixada representa diplomaticamente o Brasil, as empresas representam a tecnologia, a economia, o desenvolvimento do país e por isso devem manter seu posto de atuantes em iniciativas que sejam revertidas para o crescimento da população. Dos 48 anos de vida, há apenas dois ele conhece o sentido das palavras liberdade e democracia.

"Eu passei toda a minha vida esperando por um novo país. Agora, estamos ao caminho do resgate de nossa identidade. É tudo muito novo e eu espero que governo e empresas possam ter ideias como a que foi implementada no último domingo. A cultura, os negócios, o esporte (em especial o futebol)  são parte disso", disse o líbio, de Benghazi, cidade que liderou o levante contra o ditador Gaddafi, que ficou 42 anos no poder. 

Futebol: paixão compartilhada

Em um país em reconstrução, o esporte se apresenta como uma ferramenta eficaz no resgate da identidade, da esperança e do ato de celebrar. Na Líbia, o futebol é peça importante de sua cultura, mas a ditadura e a guerra o deixaram adormecido e os esforços de agora são para levá-lo revigorado à vida dos líbios.   

Admitindo a paixão pela modalidade, o secretário do Ministério dos Esportes, Juma Shushua, que insistiu que a vinda fosse de uma equipe rubro-negra, disse que os líbios acompanham não apenas as jogadas da seleção brasileira, mas o desempenho dos clubes e, em especial o do Flamengo, que, em 1985, com Adílio, Zé Carlos e Paulinho, jogou em Trípoli e Bengazi.

"O governo também foi parte disso, mas só aconteceu porque as pessoas estavam empenhadas, porque elas quiseram fazer pela Líbia. O Flamengo foi a nossa primeira experiência depois de tantos anos em silêncio. Queremos fortalecer a ligação entre os dois países. Nós temos muitas similaridades e eu espero que a nossa relação seja a cada dia mais forte", disse Juma, que, em 1985, foi um dos titulares do jogo contra o Flamengo.

Na abertura da partida, a bandeira hasteada não era a rubro-negra, mas a verde-amarela. Isso porque o que estava em jogo não era a rivalidade, mas a proposta em seguir para o pódio da democracia. Mesmo ganhando de 2x1, com dois gols de Renato Carioca, e com defesas aplaudidas de País, a balança das relações internacionais saiu equilibrada. 

Em campo, acompanhando os jogadores do Flamengo, o embaixador brasileiro Afonso Carbonar, há seis meses em Trípoli, não disfarçava o orgulho de ver bandeiras brasileiras tremulando no estádio.

"Esse encontro tem uma importância única porque é a primeira iniciativa pós-revolução envolvendo duas nações em prol do futebol e também um primeiro passo para apoiar a candidatura da Líbia à Copa Africana das Nações, de 2017. Foi uma festa que foi ratificada na expressão de cada líbio e de cada criança no estádio", falou no intervalo, enquanto dois paraquedistas (com bandeiras da Líbia e do Brasil) desciam no campo.

Com uma agenda cheia de encontros na Líbia, o presidente da Comissão Parlamentar Brasil-Líbia, Adrian Mussi, destacou que  o futebol é uma paixão que conecta os dois países e que, certamente, seria uma excelente forma de oferecer a contribuição brasileira no momento de reorganização do país árabe banhado pelo Mar Mediterrâneo. 

"Hoje é um dia muito feliz que reforça a celebração do aniversário da revolução. Acredito que há uma infinidade de programas onde Brasil e Líbia possam se encontrar e se ajudar. O esporte é um deles", contou o também deputado federal (PMDB-RJ), que a cada dia soma uma nova ideia na lista de iniciativas que possam ser implementadas na Líbia.  

Com metade da vida passada em Trípoli e a outra metade no Brasil, Mohamed El Zwei conhece bem cada particularidade dos dois países e sua ligação com o futebol. Ele é um entusiasta do elo desta relação e um dos que se empenharam para o encontro do Flamengo em Trípoli. 

"Eu sai do meu país em busca de oportunidade, fugido da ditadura e só conheci a democracia no Brasil, que me acolheu. Eu acho que esse encontro no futebol é um grande avanço e muito positivo para os dois lados",  disse o representante comercial da Andrade Gutierrez, na Líbia. 

Em sua segunda vez em Tripoli,  Adílio, se deparou com uma nova cidade, com uma nova cultura e um ar mais leve, sem peso de desmandos de tiranos. 

"Antes, era um outro país com pessoas mais fechadas, tristes, com receio. Hoje eu pude ver outra Libia e desejo que o futebol faça parte dela!"

Matéria: Por Natália da Luz direto de Trípoli - Líbia