Deputado Adrian propõe a criação de CNPJ Verde

O Projeto de Lei nº 6.383/2013, de autoria do deputado federal Adrian (PMDB/RJ), estabelece o CNPJ Verde para as pessoas jurídicas que exercem a atividade de reciclagem de resíduos sólidos ou que promovam projetos de sustentabilidade ambiental.
“Esse projeto visa incentivar a atividade da reciclagem e sustentabilidade, criando um cartão-de-visitas que atestará, pela sua mera exibição, tratar-se de um empreendimento que auxilia na preservação do meio ambiente”, avalia o parlamentar. “Mais a frente, essas empresas podem usufruir de benefícios fiscais por promoverem a preservação do meio ambiente”, completa Adrian.
Social – A coleta seletiva de lixo é de extrema importância para o equilíbrio ambiental. “Separar os resíduos conforme o seu tipo – orgânico (restos de comida, tecidos, papel higiênico etc) e inorgânico (papel, plástico, vidros etc) contribui para reduzir a poluição do solo e da água, permite a reciclagem de materiais, diminui o desperdício e os gastos com a limpeza urbana, melhora a qualidade de vida e ainda gera renda para famílias de catadores de papel”, explica o deputado.
Marketing Verde – Os recursos ambientais são finitos e, por isso, devem ser preservados. Conscientes dessa ideia, várias empresas aderem a procedimentos internos e externos no sentido de contribuir para a preservação do meio ambiente. “Cada vez mais, as empresas estão pressionadas pelos próprios consumidores com relação à mudança de postura. Ela deve, então, se adaptar ao novo consumidor que cobra ética e responsabilidade social e ambiental”, explica o deputado Adrian.
O marketing verde passa a ser um diferencial no mercado e aumenta a competitividade da empresa. “Empresas que exploram em seu marketing posturas ambientalmente corretas passam a ver sua imagem positivamente destacada e, com isso, a contabilizar ganhos de mercado”, afirma o parlamentar. “O CNPJ Verde vem auxiliar a destacar as empresas nesse sentido, promovendo sua identidade como aquela que está preocupada com a sustentabilidade ambiental do planeta”, completa.
Dados – Uma pesquisa feita pela UnB com brasileiros de várias regiões, com idade entre 18 e 22 anos, das classes A, B e C apontou que 86% dariam preferência, na hora de comprar, a empresas ou marcas que preservam o meio ambiente.
Conheça a íntegra do PL 6.383/2013 pelo link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1137473&filename=PL+6383/2013

Adrian, e o vereador Vaguinho, de Conceição de Macabu/RJ, se reuniu com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella

O deputado federal Adrian, acompanhado do vereador Vaguinho, de Conceição de Macabu/RJ, se reuniu com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella e solicitou uma retroescavadeira traçada para abrir tanques de peixes no município. O deputado também conversou sobre a instrução normativa que delimita a área de pescaria e prejudica os pescadores artesanais da Região do Parque Jurubatiba. O ministro se comprometeu a resolver o problema. O deputado Adrian reiterou ao ministro Crivella o pedido que fez a superintendente federal do Ministério da Pesca no Rio de Janeiro, Suely Amaral, para a liberação da licença de pescadores de camarão de arrasto e pesca com sardinha viva.

Deputado Adrian visita municípios fluminenses a convite do prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ

A convite do prefeito do município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, João Carlos do Rego Pereira (PDT), o deputado federal Adrian visitou o município fluminense e se reuniu com vários secretários municipais. O prefeito elogiou o parlamentar por sua atuação pelos pequenos municípios do Estado do Rio de Janeiro e declarou seu apoio total ao mandato do deputado Adrian.

O vereador Lolô, de Cachoeiras de Macacu/RJ, agradece a emenda de R$ 1,6 milhão enviada ao município

O vereador Lolô, de Cachoeiras de Macacu/RJ, veio ao gabinete do deputado Adrian (PMDB/RJ) agradecer a emenda de R$ 1,6 milhão enviada ao município nos anos anteriores e pedir que o parlamentar apoiasse novamente o esporte da cidade. O deputado Adrian se comprometeu a ajudar Cachoeiras do Macacu novamente. O vereador, que veio acompanhado pelo presidente da Câmara de Vereadores do município e mais cinco colegas, reiterou o apoio ao mandato do deputado.

O deputado federal Adrian vai indicar, novamente, R$ 600 mil para pesca em Macaé/RJ

O deputado federal Adrian vai indicar, novamente, R$ 600 mil em emendas para o setor de pesca da cidade de Macaé/RJ ainda em 2013. Esse mesmo montante foi indicado no ano anterior, mas houve problemas com o projeto apresentado pela prefeitura e a verba não foi empenhada.

O deputado federal Adrian recebeu, em seu gabinete, representantes da embaixada da Líbia

O deputado federal Adrian recebeu, em seu gabinete, representantes da embaixada da Líbia. Eles vieram agradecer todo o trabalho desenvolvido pelo parlamentar em prol do reestabelecimento da relação Brasil-Líbia. Eles reiteraram o desejo de ampliar as relações comerciais entre os países.

Secretários do município de Silva Jardim/RJ vieram a Brasília agradecer a emenda de R$ 500 mil

Secretários do município de Silva Jardim/RJ vieram a Brasília agradecer a emenda de R$ 500 mil que o deputado federal Adrian indicou para o município em anos anteriores e pediram novos recursos para a cidade. O parlamentar se comprometeu a ajudar Silva Jardim novamente.

Adrian luta para evitar fim da pesca artesanal em Macaé

O deputado Federal Adrian (PMDB-RJ) irá até o Ministério da Pesca em prol dos pescadores de Macaé e região solicitar que se revogue a normativa que proíbe a pesca de emalhe a partir da costa do parque de Jurubatiba até a 15 milhas náuticas. Segundo o parlamentar federal macaense, com a entrada em vigor da normativa a partir de julho de 2014, a pesca ficará suspensa na costa da cidade e com isso, os pescadores artesanais dificilmente sobreviverão profissionalmente com essa norma. Isso porque os barcos só poderão atuar em alto mar e os gastos com manutenção, combustível, petrechos e iscas vivas serão onerosos, além do pescado não estar disponível para captura para as pequenas embarcações. Serão mais de 1.800 famílias de pescadores prejudicadas com essa medida.

Conforme detalhamento feito pelos pescadores em reunião com o deputado Adrian e representante da  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca – SEDRAP, essa normativa que irá entrar em vigor no próximo ano, proíbe a pesca artesanal no trecho entre a costa macaense até as águas próximas as ilhas. Essa área é a linha marítima que os pequenos barcos pesqueiros macaenses utilizam para capturar seu pescado. Normalmente, os barcos pesqueiros atuam apenas nesse trecho, porque o pescado que normalmente capturam (Atum, Dourado, Pargo e outras espécies grandes) se aproxima da costa para alimentação e reprodução.  Em alto mar estão apenas de passagem para áreas de alimentação, não podendo ser capturados ou quando isso acontece, demandam mais custos que vão desde o combustível, aumento de pessoal e de isca viva.

Segundo Adrian, essa normativa é preocupante “e fatalmente provocará uma diminuição significativa da atividade pesqueira artesanal local. E Macaé não conta com barcos pesqueiros industriais. Sem poder pescar próximo a costa, eles ficarão vulneráveis, seu trabalho mais caro e isso refletirá não somente na extinção dessa importante categoria de trabalhadores como também vai atingir a população que terá que ser abastecida com pescado de outras regiões”, analisou o parlamentar.

Ele irá defender a não execução dessa normativa em Brasília. Outra proposição que o parlamentar defenderá junto ao estado e no Ministério da Pesca e a liberação da pesca de arrasto de camarão Sete Barbas na costa macaense. Essa atividade é proibida na região enquanto em outras localidades isso é permitido. Com isso, os pescadores locais são obrigados a se deslocar para outras águas, aumentando seus custos para a captura dessa espécie. Isso se reflete no preço final do produto junto ao consumidor.

Outra proposição que os pescadores estão pleiteando junto ao ministério e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca – SEDRAP é a liberação de 150 quilos de sardinha viva. Atualmente os pescadores só podem usar isca congelada. Com isso, a pesca cai significativamente. Usando sardinha viva como isca as embarcações conseguem capturar de 5 a 6 toneladas. Esse volume diminui com uso do material congelado. O presidente da associação de pescadores de Macaé, Sérgio dos Santos Pinto Junior está confiante na atuação do deputado Adrian pela defesa da categoria. Segundo Junior, Adrian vem representando os pescadores de Macaé defendendo os 1.800 filiados da colônia local buscando evitar o fim do trabalho da categoria. “Ele vem lutando seguidamente por nós. Há menos de um ano ele conseguiu uma emenda de R$ 600 mil para aparelhar nossas embarcações com GPS que podem identificar a localização dos cardumes. Isso mostra que ele quer o melhor para nossos trabalhadores”, concluiu o pescador.

Deputado Adrian propõe “Lei Rouanet” para Meio Ambiente

Brasília-DF, 27/08/2013 – Projeto de Lei  n^o. 6146/2013, de autoria do deputado federal Adrian (PMDB/RJ), possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em projetos ambientais, previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

As doações e patrocínios de projetos ambientais atenderão exclusivamente aos segmentos: unidades de conservação; pesquisa e desenvolvimento tecnológicos; educação ambiental; manejo e extensão florestal; desenvolvimento institucional; certificações e projetos urbanísticos sustentáveis; aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas; e pagamento a provedores de serviços ambientais, nos termos na legislação ambiental.

Resultados – O deputado Adrian lembra que esse projeto é importante porque abre mais uma linha de financiamento para projetos voltados para a questão ambiental. “É uma forma de incentivar os cidadãos e as empresas a doarem, saindo da inércia. A problemática ambiental perpassa por toda a sociedade, tanto o poder público, quanto as empresas como o cidadão comum”, avalia o parlamentar. “A médio e longo prazo, teremos como tirar do papel os milhares de projetos ambientais apresentados, principalmente por ONGs. Por exemplo, projetos de educação ambiental que conscientizam e sensibilizam a sociedade para o reaproveitamento de materiais recicláveis, tais como madeiras, plásticos, papéis e alumínio”, completa Adrian.

O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, lembra que a Constituição Federal  determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as  presentes e futuras gerações”. Na opinião do parlamentar, “nada mais justo e compatível com a Constituição que o Poder Público defina políticas de incentivo fiscal que estimulem investimentos em bens, atividades e projetos de valor ambiental”, afirma.

Tramitação – O projeto aguarda distribuição por parte do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). O PL deve tramitar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Constituição e Justiça; e Finanças e Tributação. Se aprovado, segue votação no plenário da Casa.

Apoio – Na semana passada, o deputado Adrian se encontrou com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) para pedir apoio ao projeto. Ambos prometeram acelerar a tramitação. O parlamentar também se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, que também garantiu apoio ao PL 6146/13.

Acesse o projeto original: http://tinyurl.com/PL6146

Deputado Adrian alerta Temer e Calheiros sobre o Meio Ambiente

O Brasil está enterrando nos lixões e aterros sanitários do país, o equivalente a R$ 8 bilhões – valor orçado para os custos das obras nos estádios – gastos com a realização da Copa do Mundo. “Poderíamos realizar uma copa do mundo todos os anos no país se, no lugar de se desperdiçar materiais recicláveis, esse material fosse tratado e reciclado. Além da economia iríamos reduzir os impactos ambientais e sociais que afetam toda a nação”, diagnosticou o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) durante encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

O parlamentar procurou o presidente do Congresso Nacional para levar as demandas do setor de reciclagem brasileiro. O deputado aproveitou o encontro para pedir apoio ao seu Projeto de Lei n^o. 6146/13, que trata de incentivos fiscais para projetos de proteção ambiental.

No mesmo dia, o deputado Adrian se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, e apresentou o mesmo cenário junto com empresários e presidentes de associações ligadas à cadeia produtiva da reciclagem. Temer prometeu apoio ao PL 6146/13, afirmando que, quando o projeto passar pelo Congresso, ele pedirá, pessoalmente, à presidenta Dilma Rousseff a aprovação da lei.

Conceição de Macabu ganha patrulha mecanizada

Graças à emenda do deputado federal Adrian (PMDB-RJ) Conceição de Macabu ganhou dois tratores que fazem parte da patrulha mecanizada da cidade. A entrega dos pesados veículos foi feita durante a exposição agropecuária local na presença do deputado federal, da prefeita Lídia Mercedes – Tedi, representantes das entidades rurais e secretariado. O maquinário representa mais R$ 800 mil liberados à cidade, através de emenda parlamentar. No âmbito municipal, para facilitar a vida do pequeno produtor, a secretaria municipal de Agricultura ajuda o pequeno produtor cedendo máquinas agrícolas na abertura de estradas. “O trabalho é feito através de um cadastro na secretaria. Na ordem, o agricultor cadastrado recebe apoio para o que for necessário. Tem situações em que até doamos as mudas, caso o produtor solicite”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Luiz Otávio.

 Na oportunidade, a prefeita Tedi teceu elogiou a atuação parlamentar definindo o deputado Adrian como um verdadeiro representante da região e da cidade, buscando oferecer emendas e ações do governo federal e estadual que possam beneficiar a população em vários segmentos e ser uma alavanca importante para o desenvolvimento de Conceição de Macabu. “Adrian é o nosso deputado federal. Ele reconhece os municípios que o ajudaram a eleger e nunca se esqueceu de nós, dando prioridade e atendimento permanente para essas localidades. Buscando recursos e alocando verbas federais ele tem sido importante agente na esfera federal que garante obras e desenvolvimento”.

“O município de Macabu tem seu desenvolvimento focado na agricultura familiar. As estradas vicinais, conhecidas como ramais, que ligam as comunidades mais afastadas, às estradas principais que escoam a produção aos mercados da sede do município, precisam de recuperação a cada final de verão e início de inverno”, explicou a prefeita. Ela lembrou que assim como ela, Adrian é sensível aos problemas do município, e preocupada com o escoamento agrícola da cidade. Na oportunidade, a prefeita Lídia Mercedes – Tedi entregará em breve a estrada vicinal ligando a sede do município à localidade Santo Agostinho, lembrando que essa é uma reivindicação dos moradores rurais da região que ficavam isolando no período de chuva. Com o novo maquinário a patrulha motorizada permitirá atender as demandas dos agricultores para o preparo do solo, no plantio e também no escoamento da safra.

Deputado Adrian vai pedir INSS para Areal/RJ

O deputado federal Adrian (PMDB/RJ) recebeu, hoje (21), a prefeita do município fluminense de Areal, Waldeth Brasiel Rinaldi que solicitou a intercessão do parlamentar junto ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho para conseguir a instalação de um posto de atendimento do INSS no município.

A cidade possui mais de 12 mil habitantes e é emancipada há 21 anos. Todas as vezes que os cidadãos do município, principalmente os idosos e deficientes, precisam de atendimento do INSS tem que se deslocar para o município de Três Rios/RJ. Segundo a prefeita, o serviço de transporte intermunicipal é caro e ilimitado, com um percurso cansativo de 45 minutos.

O deputado Adrian se prontificou a levar o pedido diretamente ao ministro e já marcou uma audiência para a próxima semana. “A instalação de um posto do INSS no município de Areal é fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas que precisam do atendimento da Previdência Social. Muitas dessas pessoas são portadoras de necessidades especiais ou apresentam dificuldades de locomoção. Vou levar esse pedido direto ao ministro e fazer tudo o que estiver ao meu alcance para acelerar a instalação desse posto na cidade”, promete.

Frente Parlamentar pela Reciclagem promove encontro para discutir projetos

O presidente da Frente Parlamentar de Incentivo a Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado federal Adrian (PMDB/RJ), promoveu café da manhã com deputados, senadores, empresários e representantes do setor de reciclagem hoje, na Câmara dos Deputados.

Entre as pautas do encontro estavam: a busca do reconhecimento, tratamento justo e sustentável para o setor da cadeia produtiva de reciclagem; a criação do Classificação Nacional de Atividades Econômicas específico do setor; o lançamento do projeto para diferenciar o setor que produz e utiliza matéria prima reciclada dos que usam matéria virgem; lançamento da campanha “Eu reciclo, e você?"

Para o deputado Adrian, o encontro é uma oportunidade para se discutir também a sua proposta de emenda à Medida Provisória 615/13, estabelecendo crédito presumido de IPI para a cadeia produtiva da reciclagem. “Essa medida permite a formalização das cooperativas e associações de catadores, o que movimenta a economia do Estado e faz bem ao meio ambiente”, avalia.

Presenças – Estiveram presentes no encontro, os deputados Rosane de Freitas (PV/PR), Dr. Paulo Cesar (PSD/RJ), Fátima Bezerra (PT/RN), Arnon Bezerra (PTB/CE), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Francisco Floriano (PR/RJ);  o presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Jardim Gramacho, Tião Santos; o presidente da Abrepet, Edson Freitas; o diretor-presidente da InBrasil, Marco Sterle; e o coordenador do GT 03 – Grupo de Trabalho do MDIC que trata dos incentivos fiscais e tributários do governo federal, Alexandre Comin.

Deputado Adrian destina R$ 600 mil para Sumidouro/RJ

O deputado federal Adrian (PMDB/RJ)  já pôs como prioridade de suas emendas parlamentares a verba de R$ 600 mil para o município fluminense de Sumidouro. O montante será destinado para a compra de três ambulâncias para cidade, sendo uma equipada com UTI móvel. O pedido dessa demanda partiu do ex-vereador sumidourense Bieka Gonçalves.

Em 2011, o deputado Adrian destinou R$ 200 mil para a compra de uma máquina retro-escavadeira. A prefeitura adquiriu o equipamento, a Caixa Econômica Federal já conferiu e fez o repasse do valor para o município.

Deputado Adrian quer incluir Carapebus como Cidade Digital

Carapebus pode ser mais um município fluminense a fazer parte do projeto Cidade Digital graças a indicação do deputado federal Adrian (PMDB-RJ) junto ao Ministério das Comunicações. Essa proposta foi apresentada pelo parlamentar durante reunião com a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto. Adrian estava acompanhado pelo secretário de Planejamento de Carapebus, que já deu entrada com processo de inclusão da cidade no projeto Cidade Digital.

O deputado Adrian lembra que o município de Carapebus se encontra na região produtora de petróleo, com intensa atividade de empresas no local. “Com o programa Cidades Digitais, a cidade vai apresentar melhores índices de desenvolvimento social e tecnológico”, avalia.

O projeto Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, tem como objetivo a modernização da gestão municipal, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e o desenvolvimento local. Ele viabiliza a conexão entre os órgão públicos com a instalação de equipamentos e softwares, suporte técnico, capacitação de pessoal local e fornecimento de aplicativos nas áreas de gestão financeira, tributária, de saúde e educação.

O projeto permite à prefeitura firmar parceria para a gestão de rede com os governos estaduais, instituições de ensino, instituições de pesquisa, ONGs, empresas públicas ou privadas. Para participar do projeto, o município deve, entre outros critérios, ter até 50 mil habitantes. Através do  Cidade digital Carapebus poderá modernizar sua gestão pública interligando prefeitura as demais repartições como telecentros, escolas, secretarias, postos de saúde e demais órgãos públicos, tornando assim a cidade autônoma em internet, diminuindo gastos com provedores e demais serviços de terceiros.

O projeto internet para todos visa a inclusão digital, promoção a assistência social, aumento da arrecadação municipal, captação de incentivos fiscais e financeiros, assim como o pleno desenvolvimento da cidade nos meios tecnológico, cultural, econômico, comercial e auto-sustentável. Levando assim interconexão digital a prefeitura e demais órgãos públicos, assim como as famílias atendidas pelo município via banda larga até a rede mundial de computadores(internet), acesso a dados, imagem e Voz sobre IP(VoIP).

Deputado Adrian vai ao Ministério das Comunicações pedir Cidade Digital para Carapebus/RJ

O deputado federal Adrian (PMDB/RJ), ao lado do secretário de Planejamento do município fluminense de Carapebus, Rodrigo Guarçoni, se reuniram ontem (8/8) com a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto. No encontro, o deputado solicitou a liberação do processo para que Carapebus fosse contemplada com o projeto Cidades Digitais.

O projeto Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, tem como objetivo a modernização da gestão municipal, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e o desenvolvimento local. Ele viabiliza a conexão entre os órgão públicos com a instalação de equipamentos e softwares, suporte técnico, capacitação de pessoal local e fornecimento de aplicativos nas áreas de gestão financeira, tributária, de saúde e educação.

O projeto permite à prefeitura firmar parceria para a gestão de rede com os governos estaduais, instituições de ensino, instituições de pesquisa, ONGs, empresas públicas ou privadas. Para participar do projeto, o município deve, entre outros critérios, ter até 50 mil habitantes.

O deputado Adrian lembra que o município de Carapebus se encontra na região produtora de petróleo, com intensa atividade de empresas no local. “Com o programa Cidades Digitais, a cidade vai apresentar melhores índices de desenvolvimento social e tecnológico”, avalia.

Barra de São João contará com nova praça no Praia Santa Irene

O prefeito Antônio Marcos recebeu em seu gabinete na última quinta-feira (1) o deputado federal Adrian (PMDB-RJ). O congressista é responsável por emenda parlamentar no valor de R$ 610 mil para a construção de uma praça pública no loteamento Praia Santa Irene, no distrito de Barra de São João, situada entre as ruas K, C e Projetada. A liberação do recurso depende de análise da Caixa Econômica Federal (CEF).

O projeto prevê a construção de uma praça de 2.427 m² no bairro Praia Santa Irene, descentralizando as ações realizadas no entorno da praça As Primaveras. “Pretendemos tornar o novo espaço palco de realização de eventos maiores durante o ano. Vários investimentos em Barra de São João estão sendo executados e projetados”, disse o prefeito Antônio Marcos.

A nova praça em Barra de São João contará com quadra poliesportiva, espaço comunitário, pátio de convivência, anfiteatro, canteiros, bancos e mesas com tabuleiro para jogos, vegetação e área de lazer com parquinho. Bem estar para a população que ali reside e também para o turista. “É mais qualidade para o distrito que recebe milhares de visitantes o ano inteiro”, destacou o prefeito durante conversa com o parlamentar.

A solicitação de recursos para a construção da nova praça foi enviada pela Prefeitura de Casimiro de Abreu ao Governo Federal através do Sistema de Convênios (Siconv). A verba foi disponibilizada pelo Ministério do Turismo com recurso de emenda parlamentar de Adrian. O contrato de repasse assinado pelo prefeito Antônio Marcos depende agora da Caixa Econômica Federal que é responsável pela análise do projeto de construção, e pela liberação de verba para licitação pública.

A Prefeitura de Casimiro de Abreu enviou todos os documentos exigidos pela CEF para serem apreciados. São projetos básicos, planilhas, memoriais, titularidade de área e cronogramas físicos e financeiros. Após conferência de todas as exigências técnicas, o recurso será liberado. A expectativa é que até o fim de agosto, o processo tenha sido concluído. A vigência do convênio termina em novembro de 2014, prazo que a Prefeitura terá para realização da obra.

O encontro com o deputado Adrian contou ainda com a participação do secretário de Turismo e Eventos de Casimiro de Abreu, Oscar Pires Júnior. Adrian foi informado sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos no município. O deputado federal Adrian colocou seu mandato à disposição para ajudar na aprovação de novas emendas parlamentares em benefícios da população casimirense. Ele explicou que o Congresso Nacional está no momento de aprovação de emendas parlamentares.

— Quero trabalhar também pelo município de Casimiro de Abreu e ajudar na aprovação de projetos. Todos sabem que sou oriundo de Macaé, mas esta proximidade com as cidades nos faz exercer um papel em prol de toda a região — disse o deputado.

De acordo com Antônio Marcos, a visita de um parlamentar é sempre importante, pois há vários temas que interessam as comunidades. “É bom estreitar as relações entre a população e seus representantes. A Assessoria de Captação de Recursos e a Secretaria Municipal de Obras estão atentas quanto aos projetos do governo que podem ser realizados com ajuda de recursos provenientes de emendas parlamentares”, declarou.

Registro de fertilizantes pode ter de observar regras de saúde e ambientais

Brasília (DF) - O Projeto de Lei 5166/13 obriga produtores ou comerciantes de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes a observar exigências dos setores da saúde e meio ambiente no registro desses produtos. 

Atualmente, a Lei exige apenas o registro no Ministério da Agricultura. O autor do projeto, deputado Adrian (PMDB-RJ), acredita que isso se deve, “possivelmente, à escassez de informações na época em que a lei foi editada”. Ele lembra que as regras previstas no projeto já valem para o registro dos agrotóxicos, regulamentado em lei posterior.

Riscos

Segundo Adrian, a modificação é necessária porque há evidências de que o uso dos fertilizantes também traz riscos. “A presença de metais pesados, substâncias tóxicas ou agentes patogênicos, por exemplo, pode provocar poluição ambiental, contaminar ou transmitir doenças a pessoas, plantas ou animais”, sustenta.

Outro risco ambiental trazido por esses produtos, acrescenta o deputado, é o aumento da concentração de nutrientes, especialmente fósforo e nitrogênio, nos reservatórios de água. Isso provoca a proliferação de algas tóxicas, mortandade de peixes e dificuldade e elevação dos custos de tratamento da água para abastecimento urbano.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Adrian emenda impositiva é garantia de obra

Brasília (DF) - A emenda impositiva é garantia de cumprimento das verbas que os deputados federais indicam para que o governo federal cumpra em prol dos municípios e estado. O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) em conversa com o vice presidente da República, Michel Temer defendeu a aprovação da emenda. Para o deputado Adrian, a emenda será o cumprimento das verbas. “O governo federal tem costume de cortar essas emendas e com a sua aprovação, terá que cumprir e com data definida. Isso é garantia de desenvolvimento das cidades, atendimento das necessidades de cada região. E principalmente os políticos que representam seus estados não passarão por mentirosos, pois os repasses sugeridos serão cumpridos pelo governo e não mais ficarão no papel como acontece comumente”, detalhou Adrian.

A emenda impositiva será votada em agosto na Câmara dos Deputados segundo acordo das lideranças. Os deputados concordaram em para votar a proposta no dia 6 de agosto na comissão, e dia 7, no plenário da Câmara. E segundo Adrian deverá passar por maioria, apesar da bancada governista não votar a favor da mesma. Em geral, as emendas parlamentares incluem no Orçamento despesas para obras de interesse local dos deputados e senadores, em estados e municípios onde possuem bases eleitorais.

Em momentos de ajuste fiscal, no entanto, em que o governo faz economia para pagar juros da dívida pública (o chamado superavit primário), um dos alvos preferenciais de cortes são as emendas, que acabam retidas pelo Ministério do Planejamento. Cada parlamentar tem direito a indicar R$ 15 milhões. Mas, pelo sistema atual, a peça orçamentária é autorizativa, podendo o governo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo para gastos que não são obrigatórios, como os investimentos.

“O Brasil enterra no lixo uma copa do mundo a cada ano”, afirma Adrian em audiência

Brasília (DF) - O Brasil está enterrando nos lixões do país, o equivalente a R$ 8 bilhões – valor orçado para os custos das obras nos estádios – gastos com a realização da Copa do Mundo. “Poderíamos realizar uma copa do mundo todos os anos no país se em lugar de jogar nos lixões, esse material fosse tratado e reciclado. Além da economia iríamos reduzir os impactos ambientais e sociais que afetam toda a nação”, diagnosticou o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) durante a audiência pública realizada em Brasília para conhecimento de como está à situação dos catadores de lixo de Gramacho. A audiência foi realizada a pedido do deputado que é presidente da subcomissão Especial de Resíduos Sólidos (CDU).

 Na abertura da audiência, Adrian expôs seu profundo descontentamento com a falta dos representantes da secretaria estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, e das secretarias municipais do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias. O deputado federal Adrian é autor do requerimento nº 107 aprovado em Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar de Gramacho e seus problemas. Gramacho era o maior lixão da América Latina – estava localizado em Duque de Caxias – e foi fechado em junho de 2012. Diariamente, Gramacho recebia por dia 8 milhões de toneladas de lixo, o equivalente a 57% dos resíduos de todo o Estado do Rio de Janeiro.

Entre os convidados esteve Ronaldo Soares, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), revelou a política do MMA em relação a esses problemas, apresentando o programa Pró-Catador, que tem a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Detalhou o representante do ministério as ações que já estão sendo desenvolvidas pelo governo federal, dos catadores e o que caberia ao município e Estado realizarem. Antes lembrou que no Brasil existem 600 mil catadores em quase todos em situação de alta vulnerabilidade e Gramacho retratava a situação das pessoas do setor em todo o país. Sobre Gramacho lembrou que os catadores do lixão foram cadastrados em extracota da bolsa família, ficando sob a responsabilidade do município, bem como reforçar as ações do Centro de Referência de Ação Social no bairro de Duque de Caxias para atender a essa classe. O governo federal criou 1.500 vagas no Pronatec apenas para os catadores voltarem a estudar e realizarem os cursos de seu interesse.  E reforçou o projeto Cataforte, que ajudou a formar 45 redes de associações ou grupos de catadores que agora serão estruturados já que existem 186 cooperativas e associações desse setor.

O segundo palestrante foi o Presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (ACAMJG), Sebastião Carlos dos Santos, conhecido mundialmente como “Tião”. De acordo com Tião ainda temos mais de quatro mil lixões para serem erradicados em 2014. Além disso, o Brasil produz por dia cerca de 240 mil toneladas de lixo e só 2 % tem destino à reciclagem, enquanto 40% disso tem potencial reciclagem.

De acordo com Sebastião a reciclagem nasce no Brasil pela pobreza e pela exclusão socioeconômica então é preciso regulamentar a profissão para criar condições de trabalho mais dignas, argumenta o Presidente da ACAMJG. Sebastião ressalta que é preciso que a população atente ao fato que se esse lixo não for reciclado ele irá ocupar cada vez mais espaço e poluir ainda mais.

Em sua fala, o deputado Adrian lembrou, que pela falta de uma política séria que cuide de reciclar ou organizar a coleta e destinação do lixo, o país enterra anualmente R$ 8 bilhões que seriam melhor aproveitados em todos os setores mais necessitados. E voltou a defender a necessidade da reciclagem de maneira profissional lembrando que isso tem beneficio econômico e social. Em Gramacho será instalado na região um Polo de Reciclagem que deverá aproveitar cerca de 400 ex catadores em atividades de reciclagem de lixo. “O fechamento do lixão de Gramacho é um marco significativo na política de resíduos sólidos do País e o acompanhamento de suas consequências deve ser objeto de atenção por parte desta comissão”, defende o deputado Adrian (PMDB-RJ), que propôs a audiência. E lembrou que se deve acompanhar de perto se ações que são desenvolvidas em prol da categoria estão sendo devidamente aplicada e chegando a quem de direito tem a receber.

Adrian se reúne com Michel Temer e pede mais investimentos para o RJ

Brasília (DF) - Na noite dessa terça-feira, o deputado Adrian foi convidado pelo vice-presidente da República, Michel Temer para uma conversa onde tratou sobre o movimento político do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.

Temer disse que o deputado Adrian é um grande amigo e colaborador do Estado do Rio e precisava saber se suas posições.

O deputado Adrian sugeriu ao vice-presidente algumas ações que deveriam ser feitas pelo Executivo para melhorar a imagem do Governo e também a relação com os Deputados. Algumas dessas ações seriam: a emenda impositiva e também o aumento de recursos destinados para as necessidades básicas da população como saúde, educação e transporte e que também o estado do Rio de Janeiro precisa ser fortalecido através de investimento principalmente par a o interior do Estado. “As cidades do interior do Rio de Janeiro estão muito carentes de investimentos nessas áreas e muitos manifestantes estão nas ruas clamando por isso”, disse o deputado.

Associação cobra plano de transição que garanta dignidade aos catadores

Brasília (DF) - Além de estarem longe de cumprir a meta de erradicar os lixões até agosto de 2014, municípios também falham no apoio social aos catadores. A crítica foi feita pelo presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, Sebastião dos Santos, mais conhecido como Tião. Ele participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (em 10/07), que debateu a atual situação das cerca de 1.700 pessoas que viviam do trabalho no maior lixão da América Latina.

O Lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, foi fechado em 2012. A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) determina a erradicação de todos os lixões do país até agosto de 2014, mas muitas prefeituras já anunciaram que não terão condições de cumprir a meta.

Segundo Tião, a experiência de Gramacho mostra, que antes do fechamento desses aterros de lixo, é preciso efetivar um plano de transição que garanta cidadania e dignidade para os catadores.

"Erradicar os lixões é uma questão de saúde e de meio ambiente, mas não se pode erradicar o lixão e excluir aqueles que historicamente já estavam excluídos da sociedade, trabalhando lá dentro. É preciso criar um plano de transição que garanta a organização dos catadores em cooperativas de reciclagem, a contratação dos catadores para o serviço de coleta seletiva nos municípios e o pagamento pelos serviços ambientais prestados.".

Tião tornou-se internacionalmente conhecido por meio do documentário "Lixo Extraordinário", que concorreu ao Oscar de 2011 e mostrou um projeto social do artista plástico Vik Muniz com catadores de Gramacho. Orgulhoso da profissão de catador, Tião afirma que é possível transformar um problema, que é o lixo, em solução ambiental, social e econômica.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o país conta hoje com 600 mil catadores - 35 mil organizados em cooperativas. O governo federal criou vários programas de apoio à categoria, como o Pró-Catador e o Cataforte. Porém, pela Constituição, a competência pelo manejo de resíduos é dos municípios. Tião não poupou críticas à Prefeitura de Duque de Caxias por falta de apoio efetivo aos catadores após o fechamento do Lixão de Gramacho.

O deputado Adrian, do PMDB fluminense e autor do requerimento de audiência pública, também reclamou da ausência dos secretários municipais caxienses convidados para a reunião. O deputado cobra ações concretas por parte dos municípios em geral.

"É cuidar para o futuro, dando condições de trabalho e capacitação para conseguir o sustento da família. Senão, teremos - e já estamos tendo - um problema social grave. Precisamos apoiar a reciclagem, dando condições para que essas pessoas possam tirar seu sustento e contribuir, assim, com o nosso meio ambiente"

O governo federal deve anunciar, até o fim do mês, a terceira edição do Programa Cataforte, com a meta de integrar as ações de 45 redes que englobam 286 cooperativas de catadores em todo o país.

Adrian consegue aprovar requerimento para audiência pública sobre deslizamentos de 2011

Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB/RJ) conseguiu aprovar na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, o requerimento para a realização de audiência pública para debater a situação atual dos municípios fluminenses atingidos pelos deslizamentos de terra em janeiro de 2011.

Os desastres ocorridos em janeiro de 2011 na região serrana do Estado do Rio de Janeiro causaram 916 mortes, o desaparecimento de 345 pessoas e o desalojamento de 35.000. Trata-se do maior desastre natural ocorrido no País envolvendo enchentes e deslizamentos de encostas.

Na opinião do deputado Adrian, “embora tenha decorrido das fortes chuvas que atingiram a região na época, o desastre é consequência sobretudo da ocupação desordenada do solo em áreas ecologicamente frágeis, aliada à ausência de sistemas de monitoramento e alerta que permitissem o aviso à população e sua saída tempestivamente”, avalia.

De novo – Novas tragédias ocorreram neste ano de 2013, na mesma região, provocando 33 mortes e deixando 1.549 desalojados. Os problemas são basicamente os mesmos: embora sistemas de alerta instalados tenham evitado um mal maior, o fato é que perduram as moradias em áreas de risco.

“Dois anos após a tragédia de 2011, há que se perguntar quais providências foram tomadas no sentido de mudar essa situação. Quem percorre as cidades serranas verifica que as marcas do desastre ainda perduram, com famílias sem moradia definitiva, ocupações em áreas de risco, prédios interditados, infraestrutura não recuperada”, aponta o parlamentar. “Será que vamos ter que esperar novas famílias inteiras morrerem? Vamos ter que esperar mais desalojamentos? Essa Casa não pode mais aguardar para resolver esse problema e precisamos nos antecipar às tragédias. Temos que agir agora”, conclui o deputado Adrian.

Agenda – A audiência pública ainda não tem data definida para ocorrer, mas deve ser realizada após o recesso parlamentar, no segundo semestre de 2013.

Deputado Adrian participa do seminário “Para onde a cidadania quer levar o Brasil?”

Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB/RJ) participou do Seminário promovido pela Fundação Ulysses Guimarães com o tema “para onde a cidadania quer levar o Brasil”.  A ideia do encontro, realizado no plenário 2 da Câmara dos Deputados, foi propor uma reflexão sobre o atual momento pelo qual passa o Brasil, que se encontra embalado por manifestações políticas e gritos sociais que ecoam pelas ruas.

Para o deputado Adrian, este é o momento em que os políticos devem ouvir os clamores da sociedade e encontros como esses ajudam a entender melhor o cenário. “É muito importante que nós, parlamentares, ouçamos os clamores das ruas, entendamos as necessidades da população. O que eles pensam? O que eles precisam? O que eles querem de nós? Com essas informações, podemos tomar as decisões de forma mais acertada e alinhada com as expectativas da população”, afirmou o parlamentar.

O vice-presidente da República, Michel Temer;  o presidente do PMDB, o senador Valdir Raupp (PMDB/RO); o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN);  o secretário nacional da Aviação Civil, Moreira Franco;  o ministro da Agricultura, Antônio Andrade; e o ministro do Turismo, Gastão Vieira também estiveram presentes no encontro.

Em discurso no seminário, Temer avaliou que a sociedade está satisfeita com a democracia, mas quer serviços úteis e  um sistema político renovado. Nesse contexto, segundo o vice-presidente da República, a reforma política é iminente e precisa ter participação popular. Para  ele, o plebiscito é mais “democrático” do que o referendo e que responderia melhor aos clamores das ruas.

Segundo Temer, se a população recusasse, em referendo, o projeto elaborado pelo Congresso, isso poderia ser interpretado como uma “rejeição à classe política”.  “Se esse projeto formatado pelo Congresso Nacional não for aprovado pelo povo, não é porque eles leram o projeto de reforma política, será porque houve uma rejeição à classe política”, discursou.
Já o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RR), disse que a sociedade anseia por mudanças e que as mídias sociais confirmam a insatisfação da população com os políticos. “Nós temos que prestar atenção no que os jovens anseiam. A Câmara já despertou e destravou as pautas. Temos que estar preparados para responder a esses anseios”, declarou.
Para o deputado Adrian, os parlamentares devem aproveitar esse cenário para instaurar mudanças fundamentais. “É nossa obrigação corresponder a este momento. Ele representa um desejo pelo novo, pela reinvenção e pela mudança. A população, quando sai às ruas, luta por um ideal. E, neste momento, nós, representantes do povo, temos a obrigação de ouvir e tentar traduzir este sentimento em ações políticas, sociais e econômicas que influenciem imediatamente o dia a dia do cidadão”, defendeu o parlamentar.

Adrian anuncia R$ 1 milhão para patrulha mecanizada em Campos

Brasília (DF) - Durante audiência pública realizada nesta terça (dia 25) na Câmara de Vereadores de Campos, o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) anunciou a liberação de verba própria de R$ 1 milhão para a compra de maquinário para atender a patrulha mecanizada naquela cidade, atendendo assim toda a classe produtora rural. A sessão foi um requerimento aprovado em plenário, de autoria do vereador Álvaro César Faria, membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrícola, Pesqueira e Abastecimento. Na oportunidade, o assessor da superintendência estadual do Banco do Brasil, Luciano Santos Filho, disse que a instituição financeira quer dobrar para R$ 600 milhões a aplicação de recursos no agronegócio no Estado do Rio de Janeiro e que Campos é considerada um dos municípios fluminense com potencial para financiamentos que beneficiem a área rural.

O deputado federal – que defende um atendimento priorizado para a agricultura familiar – foi um dos convidados especiais para essa audiência pública. Na oportunidade, Adrian lembrou à importância de Campos dentro do plano de apoio a agricultura familiar, que vem crescendo aceleradamente na cidade. “Estarei pronto para buscar recursos federais para atender os produtores de Campos, bem como apoiar e buscar projetos que visem o desenvolvimento desse setor na região e em todo Estado do Rio de Janeiro” justificou.

E adiantou que de sua verba própria irá disponibilizar emenda na ordem de R$ 1 milhão somente para a compra de patrulha mecanizada. Isso dará um incremento significativo no setor, já que Campos apresenta uma das maiores áreas cultiváveis em agricultura familiar da região. E a patrulha mecanizada auxiliará sobremaneira a classe produtora, pois há necessidade de manutenção permanente das estradas de escoamento bem como no auxilio do preparo do solo para receber o plantio.

Recentemente, foi sancionado pelo Poder Executivo de Campos um projeto de lei de autoria de Álvaro César autorizando a Prefeitura a estabelecer convênios e contratos para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, diretamente dos agricultores familiares. Com isso a prefeita Rosinha Garotinho firmou convênio que permitirá ao município que adquira pelo menos 30% dos produtos da merenda escolar direto da agricultura familiar. O governo do município está preparando um programa de micro crédito rural para atender aos pequenos produtores locais.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 terá investimentos de R$ 39 bilhões e nos dez anos de existência do plano já participam 2,5 milhões de produtores familiares em todo o país. O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos do Plano para a agricultura familiar. Nesse período, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.

Já a compra de alimentos pelo governo federal movimentou R$ 4,5 milhões e apoiou cerca de 160 mil famílias durante os dez anos de Plano Safra. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das políticas públicas centrais no fomento à agricultura familiar e recebeu R$ 1,2 bilhão na safra atual (2012-2013) – 630% mais do que os R$ 164,6 milhões de 2003.

A audiência pública sobre o plano safra além do deputado federal Adrian contou com a presença dos vereadores da Câmara, do secretário de Agricultura de Campos, Eduardo Crespo, superintendente regional do Incra, Gustavo Soto, Ivanir Rubião da Emater e representantes do Banco do Brasil, produtores rurais, assentados, setor de laticínios.

Adrian anuncia R$ 1 milhão para patrulha mecanizada em Campos

Brasília (DF) - Durante audiência pública realizada nesta terça (dia 25) na Câmara de Vereadores de Campos, o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) anunciou a liberação de verba própria de R$ 1 milhão para a compra de maquinário para atender a patrulha mecanizada naquela cidade, atendendo assim toda a classe produtora rural. A sessão foi um requerimento aprovado em plenário, de autoria do vereador Álvaro César Faria, membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrícola, Pesqueira e Abastecimento. Na oportunidade, o assessor da superintendência estadual do Banco do Brasil, Luciano Santos Filho, disse que a instituição financeira quer dobrar para R$ 600 milhões a aplicação de recursos no agronegócio no Estado do Rio de Janeiro e que Campos é considerada um dos municípios fluminense com potencial para financiamentos que beneficiem a área rural.

O deputado federal – que defende um atendimento priorizado para a agricultura familiar – foi um dos convidados especiais para essa audiência pública. Na oportunidade, Adrian lembrou à importância de Campos dentro do plano de apoio a agricultura familiar, que vem crescendo aceleradamente na cidade. “Estarei pronto para buscar recursos federais para atender os produtores de Campos, bem como apoiar e buscar projetos que visem o desenvolvimento desse setor na região e em todo Estado do Rio de Janeiro” justificou.

E adiantou que de sua verba própria irá disponibilizar emenda na ordem de R$ 1 milhão somente para a compra de patrulha mecanizada. Isso dará um incremento significativo no setor, já que Campos apresenta uma das maiores áreas cultiváveis em agricultura familiar da região. E a patrulha mecanizada auxiliará sobremaneira a classe produtora, pois há necessidade de manutenção permanente das estradas de escoamento bem como no auxilio do preparo do solo para receber o plantio.

Recentemente, foi sancionado pelo Poder Executivo de Campos um projeto de lei de autoria de Álvaro César autorizando a Prefeitura a estabelecer convênios e contratos para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, diretamente dos agricultores familiares. Com isso a prefeita Rosinha Garotinho firmou convênio que permitirá ao município que adquira pelo menos 30% dos produtos da merenda escolar direto da agricultura familiar. O governo do município está preparando um programa de micro crédito rural para atender aos pequenos produtores locais.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 terá investimentos de R$ 39 bilhões e nos dez anos de existência do plano já participam 2,5 milhões de produtores familiares em todo o país. O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos do Plano para a agricultura familiar. Nesse período, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.

Já a compra de alimentos pelo governo federal movimentou R$ 4,5 milhões e apoiou cerca de 160 mil famílias durante os dez anos de Plano Safra. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das políticas públicas centrais no fomento à agricultura familiar e recebeu R$ 1,2 bilhão na safra atual (2012-2013) – 630% mais do que os R$ 164,6 milhões de 2003.

A audiência pública sobre o plano safra além do deputado federal Adrian contou com a presença dos vereadores da Câmara, do secretário de Agricultura de Campos, Eduardo Crespo, superintendente regional do Incra, Gustavo Soto, Ivanir Rubião da Emater e representantes do Banco do Brasil, produtores rurais, assentados, setor de laticínios.

Deputado Adrian agiliza duplicação do último trecho da BR 101

Brasília (DF) - Com dois meses de iniciada a obra de duplicação da BR 101, no trecho Casimiro de Abreu e Rio Bonito, o deputado federal Adrian (PMDB/RJ) cobrou do consórcio Auto Pista Fluminense o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do trecho Rio Dourado – Macaé da BR 101. O percurso de 20 km é o trecho final da duplicação da BR.

Esta semana, o deputado Adrian foi ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cobrar agilidade na análise desses documentos e na expedição da licença prévia e de instalação da duplicação. O parlamentar falou com o presidente substituto do órgão, Fernando da Costa Marques, que prometeu acelerar as concessões assim que o documento chegar ao Ibama.

Em abril deste ano, a Autopista Fluminense deu início a duplicação graças ao esforço do parlamentar macaense, da população e políticos da região. A duplicação da BR-101 RJ/Norte é a obra mais importante do contrato de concessão firmado entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia, serão duplicados 176,6 quilômetros de rodovia – do km 84,6 (Campos dos Goytacazes) ao km 261,2 (Rio Bonito) da BR-101/RJ. As obras começaram no km 194,2, próximo ao trevo de acesso a Rio Dourado, em Casimiro de Abreu, no total de 70 quilômetros de pista. As obras vão gerar em torno de 400 empregos diretos e será priorizada mão de obra local.

O projeto de duplicação contempla a construção de uma nova pista em paralelo à existente, com duas faixas de rolamento para cada sentido, acostamentos, implantação de sinalização horizontal e vertical, além de dispositivos de segurança com barreiras de concreto e defensas metálicas. Também estão previstos oito trevos viadutos, além de 11 pontes.  No local já foram montados dois canteiros de obra na rodovia: um canteiro avançado de apoio na região de Silva Jardim, e outro principal no km 170, na pedreira do acesso à cidade de Macaé.

O atuante parlamentar fluminense salienta que, não irá descansar ou parar de pleitear pela conclusão da obra. Recentemente foi informado que, novas mortes foram registradas no trecho da BR 101. O deputado Adrian acredita que, com a duplicação a rodovia ela passa a ser mais segura e com isso teremos menos registros mortais. Vamos continuar trabalhando e lutando pela obra até que mesma esteja concluída. Não descansaremos até conseguir e acredito que isso ocorra logo porque temos o apoio e a luta parceira dos vereadores e dos prefeitos, em prol de um bem como, que é essa rodovia duplicada, justificou.

No lançamento da obra, estiveram presentes ao eventoo vice governador do Rio de Janeiro Pezão, o ministro César Borges, do Transportes, o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Bastos, o superintendente da Autopista, Alberto Gallo, o secretário estadual de Agricultura, Cristino Áureo, o de Transporte do Estado do Rio de Janeiro, Julio Eduardo, além dos prefeitos de Casimiro de Abreu, Antonio Marcos, o de Rio das Ostras, Sabino, o vice-prefeito de Carapebus, Luiz Fragoso além de vereadores de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de abreu e outras cidades circunvizinhas.

Deputado Adrian discursa para empresários árabes

Brasília (DF) – O Estado do Rio de Janeiro é o novo foco dos investimentos árabes no Brasil. Na semana passada, durante jantar em homenagem ao embaixador do Irã no Brasil, Mohamad Ali Ghanezadeh Ezabadi, em Brasília, empresários iranianos, brasileiros, dubaienses, libaneses e sauditas procuraram o deputado federal Adrian (PMDB/RJ) e pediram apoio para direcionar os investimentos. O jantar foi realizado na residência do conceituado empresário libanês Mohamed Ahmed.

Em discurso, o deputado Adrian avaliou que esse interesse estrangeiro “vai atrair novas empresas e indústrias para o Estado do Rio de Janeiro. Com isso, novas oportunidades de emprego e renda vão surgir para as comunidades locais”.

O parlamentar é reconhecido como representante do mundo árabe no Congresso Nacional. Esse título é dado pelo Itamaraty e é legitimado pela comunidade árabe estrangeira.

Balança – A relação comercial entre os países árabes e o Brasil, que não chegava a US$ 1 bilhão em 2003, deve ultrapassar a marca de US$ 15 bilhões em 2013. Os dados são da Câmara do Comércio Árabe Brasileira. Só com o Irã, o volume de negócios saltou de US$ 1,1 bilhão em 2008 para US$ 2,3 bilhões em 2011. Houve ligeira retração em 2012, creditada em grande parte a dificuldades de transação, mas os dados deste ano apontam para uma retomada.

Os setores que movimentam esse volume de investimentos são alimentos; construção civil; eletrônicos; maquinários; médico hospitalar; minerais; moda; móveis e decoração; químicos, plásticos e borracha; transportes; e energia.

Adrian agiliza obras para municípios Norte Fluminense

Rio de Janeiro (RJ) - Lideranças políticas do Norte Fluminense tiveram suas reivindicações atendidas durante reunião promovida pelo deputado federal Adrian (PMDB-RJ) com o vice governador Pezão na tarde desta segunda, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. Esteve na reunião o prefeito de Cambuci, Agnaldo Vieira Mello, vereadores de Paty de Alferes e Angra dos Reis.

Presentes também lideranças políticas e representantes de Tamoios, que vem lutando por sua emancipação. O 2º distrito de Cabo Frio que tem aproximadamente 60 mil habitantes e se não se emancipar poderá se tornar uma grande favela. Segundo Adrian “o local sofre com a ocupação desordenada do solo e falta de abastecimento de água. As escolas também são insuficientes e não tem infra estrutura”.

Em reunião com Pezão Adrian falou pelas lideranças das cidades dos problemas que cada município vem sofrendo tanto na área de infra estrutura como social. No caso de Angra dos Reis, a cidade enfrenta sérios problemas no abastecimento de água potável por parte da Cedae, além de alta de preço nesse serviço. Esse um dos temas discutidos e defendidos pelos representantes da cidade junto à Pezão. O parlamentar macaense vem defendendo maior atenção das autoridades tanto estaduais como federais para os problemas mais graves dos municípios fluminenses. Ele tem feito diversas viagens pelo interior com objetivo de verificar os problemas de cada localidade, bem como soluções em diferentes esferas administrativas. No caso das três cidades e o distrito de Tamoios as questões podem ser resolvidas pelo governo do Estado.

O grupo de Cambuci liderado pelo prefeito Agnaldo Vieira Mello teve confirmadas obras importantes em parceria com o governo do estado. O grupo pró emancipação do distrito de Tamoios saiu confiante em ter o apoio do governo do Estado para juntar-se a eles nesta luta pelo progresso e justiça social com o povo sofrido do distrito de Cabo Frio.

O deputado Adrian afirma que essa não foi à primeira vez e não vai ser a última que ele fará o papel de aproximar lideranças de todo o interior do Rio ao governo do Estado. “Eu faço questão de ser um grande interlocutor desses amigos que dedicam o seu trabalho a cada cidadão e cidadã desse nosso estado. Ninguém melhor do que eles, que estão ali, vivenciando o dia-a-dia e acompanhando de perto os anseios da população, para pedir por sua cidade.”

Foto Divulgação

Deputado Adrian preside seminário internacional sobre Metrópoles Saudáveis

Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB/RJ) presidiou no último dia 5 de junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o seminário internacional “Indicadores de Saúde Ambiental para Metrópoles Saudáveis”. O encontro reuniu autoridades brasileiras e argentinas para discutir os progressos alcançados com o desenvolvimento do Programa Metrópoles Saudáveis e a identificação de novos rumos.De acordo com o deputado Adrian, que propôs a realização do seminário, o encontro avaliou a degradação do meio ambiente e apontou soluções para minimizar os impactos negativos sobre a natureza. Na opinião do parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, o reaproveitamento de materiais usados é fator preponderante para diminuir esses custos.

Relatório apoiado e divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que os custos dos danos ao meio ambiente e à saúde em razão da produção primária e do processamento feito em setores como a agricultura, silvicultura, pesca, exploração de petróleo e gás, mineração e utilidades chegam a 7,3 trilhões de dólares por ano.

A maioria dos custos são derivados de emissões de gases de efeito estufa (38%), seguido pelo consumo da água (25%), do uso do solo (24%), da poluição do ar (7%), da poluição da água e do solo (5%), e de resíduos (1%).

Sobre o Brasil, o relatório ressaltou que 70% do desmatamento é causado pela pecuária. Devido à magnitude do uso da terra para criação de gado no País e do alto valor dos serviços dos ecossistemas da terra virgem utilizada na América do Sul, o impacto da pecuária na região é especialmente elevada. O relatório usou dados de 2006 da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Comissão discute custos da degradação ambiental

Brasília (DF) - A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta tarde o seminário internacional “Indicadores de Saúde Ambiental para Metrópoles Saudáveis”. O encontro reúne autoridades brasileiras e argentinas para discutir os progressos alcançados com o desenvolvimento do Programa Metrópoles Saudáveis e a identificação de novos rumos.

De acordo com o deputado Adrian (PMDB-RJ), que propôs a realização do seminário, o encontro deve avaliar a degradação do meio ambiente e apontar soluções para minimizar os impactos negativos sobre a natureza. Na opinião do parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, o reaproveitamento de materiais usados é fator preponderante para diminuir esses custos. 

Custos

Relatório apoiado e divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que os custos dos danos ao meio ambiente e à saúde em razão da produção primária e do processamento feito em setores como a agricultura, silvicultura, pesca, exploração de petróleo e gás, mineração e utilidades chegam a 7,3 trilhões de dólares por ano.

A maioria dos custos são derivados de emissões de gases de efeito estufa (38%), seguido pelo consumo da água (25%), do uso do solo (24%), da poluição do ar (7%), da poluição da água e do solo (5%), e de resíduos (1%).

Brasil 

Sobre o Brasil, o relatório ressaltou que 70% do desmatamento é  causado pela pecuária. Devido à magnitude do uso da terra para criação de gado no País e do alto valor dos serviços dos ecossistemas da terra virgem utilizada na América do Sul, o impacto da pecuária na região é especialmente elevada. O relatório usou dados de 2006 da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O debate será realizado às 14 horas, no Plenário 14.

Deputado Adrian defende ampliação de atribuição para guardas municipais

Macaé (RJ) - O deputado Federal Adrian (PMDB-RJ) defende a imediata votação da PEC 534, que permite aos municípios constituir a guarda municipal destinada à proteção também de sua população, e não apenas de seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser lei federal. Segundo ele, em conversa ontem com o presidente da Câmara Henrique Alves conseguiu do mesmo que, a PEC seja enviada para votação no segundo semestre. Segundo o parlamentar federal, é necessário que se estenda as atribuições das guardas municipais para oferecer segurança aos cidadãos e não apenas ao patrimônio público como hoje acontece, segundo a lei que rege esse trabalho. Essa informação foi feita pelo deputado Adrian na abertura do II Seminário Regional de Segurança Pública e Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro.
O deputado Adrian fez parte da mesa diretora do evento, composta ainda pelo secretário municipal de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, secretário adjunto Edilson dos Santos, do vereador Welbert Rezende e o comandante da GM de Macaé, Machado. O auditório da Cidade Universitária onde o evento aconteceu durante todo o dia (29) permaneceu lotada, com representantes e comandantes das guardas de boa parte das unidades existentes no Estado. O parlamentar macaense foi taxativo em cobrar, durante sua fala, que haja a imediata implantação da PEC 534. “Até hoje o projeto, que tem dez anos de proposto, não foi votado. Até quando o Brasil vai continuar registrando aumento no índice negativo na segurança pública e não poder contar com um grande e capaz contingente da guarda municipal para oferecer apoio nesse segmento? Indagou o parlamentar.
Assegurou que é favorável e está articulando uma movimentação em Brasília para que a lei seja aprovada. Garantiu que a lei não somente beneficiará a população como também aos integrantes das guardas, que terão assegurados seus direitos. No final de seu pronunciamento Adrian recebeu um diploma de Amigo da Guarda Municipal de Macaé, por ser um representante da categoria em Brasília quanto junto aos governos do Estado e federal.

Guarda Municipal forte

Dos 92 municípios do Estado, 75 possuem guarda municipal, sendo que a cidade do Rio de Janeiro possui em sua corporação 7.700 guardas, seguida de Macaé com 892 pessoas, Campos com 856, Itaguaí com 673 e Rio das Ostras com 461. A cidade com menor contingente de pessoal da GM é Sumidouro que tem em sua estrutura seis pessoas atuando em toda a localidade.
Em Macaé, a Guarda Municipal apresenta entre suas ações de atuação maior volume de atendimento em acidente de transito (31), em casos de furto (29), apoio (21), agressão (16), pichação (14) e outras atividades como socorro em caso de roubo, invasão, atendimento a paciente psiquiátrico ou alterado e arma de fogo.

Audiência pública sobre aquisição da refinaria de petróleo de Pasadena proposta pelo deputado Adrian será realizada amanhã pela Comissão de Minas e Energia

Brasília (DF) - As comissões de Minas e Energia; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debatem, nesta quarta-feira (22), com a presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Maria das Graças Silva Foster, o desempenho da empresa. Os deputados também querem esclarecimentos sobre a aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas, EUA.

 

De acordo com o deputado Adrian (PMDB-RJ), autor do requerimento para a audiência pública, a Petrobras pagou US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, para comprar a refinaria de Pasadena que, há sete anos, custara US$ 42,5 milhões à sua ex-sócia - quase 28 vezes menos. “Há fortes indícios de que foi realizado um negócio incrivelmente prejudicial à Petrobras, com reflexos extremamente negativos nos resultados da empresa”, afirmou.

 

A reunião será realizada no Plenário 2, às 9h30.

Deputado Adrian cobra respostas do ICMBio sobre irregularidades em Trindade

Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB/RJ) se reuniu na tarde de segunda-feira (14) com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin, mais uma vez. Agora, em pauta, uma definição mais clara sobre os limites do Parque Nacional da Serra do Bocaina (PNSB) – Área de Proteção Ambiental que abrange o vilarejo de Trindade, em Paraty (RJ). Também participaram do encontro o representante do comerciantes de Trindade, Ronaldo Ramos da Cruz, e o biólogo e consulto ambiental, Alex Freitas.

A falta de definição clara desses limites tem causado uma série de conflitos na região. Os moradores do vilarejo reclamam que o cemitério e a Estação de Tratamento de Esgoto da região, que foram embargados pelo ICMBio, não fazem parte dos limites da área de preservação ambiental. O deputado avalia que a definição precisa ser feita com urgência para garantir os dois lados: o ambiente preservado, mas sem prejuízos para as atividades da comunidade que vive no local.

“Vamos tentar mediar um consenso entre as partes, mas a clareza dos limites é necessária. Se for preciso, vamos apresentar um projeto de lei que determine um limite mais claro do PNSB e assim acabar com o impasse e os conflitos”, explicou Adrian.

História - Há pelo menos três versões de linhas demarcadoras dos limites do parque. O limite reconhecido pela prefeitura e pelo Ministério do Meio Ambiente foi definido há 38 anos atrás. Em 2009, quando o gestor do PNSB, ligado ao ICMBio, Francisco Livino, chegou ao local, houve uma reinterpretação desses limites e as áreas da Praia do Meio, cemitério e da estação de tratamento de esgoto foram incluídos na área do parque.

Em 2010, o ICMBio entrou com uma ação, junto ao Ministério Público Federal de Angra dos Reis, de desapropriação contra os comerciantes instalados na Praia do Meio. No final de 2012, houve uma decisão exigindo a retirada dos comerciantes.

Segundo o representante do comércio local de Trindade, Ronaldo Ramos da Cruz, a desapropriação foi uma medida equivocada. “Como a decisão se baseou na releitura errada dos limites, ela não foi justa. Os comerciantes locais já estavam prontos para atender os turistas de fim de ano, mas foram surpreendidos pela demolição de seus estabelecimentos”, avalia.

Solução - O presidente do ICMBio se comprometeu em agendar uma reunião entre o parlamentar, o gestor do parque e o técnico que definiu os limites da área a fim de se esclarecer o impasse. O deputado Adrian adianta que, caso a reunião não baste para resolver o problema na região, pretende apresentar um projeto de lei para determinar um limite mais claro do PNSB e encerrar o problema.