MP 574/12: Mais uma vitoria do deputado Adrian para Frente Parlamentar da Reciclagem

Brasília (DF) – A Frente Parlamentar de Reciclagem, presidida pelo deputado federal Adrian (PMDB-RJ) obteve mais uma vitória nesta quarta-feira (31). O artigo 9°, da Medida Provisória (MP) 574/12, proposto pelo presidente e vice-presidente da Frente, deputado Adrian e Sandro Mabel (PMDB-GO) concede as pessoas jurídicas que recuperem resíduos sólidos para terem direito a crédito presumido do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), do PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). A MP foi aprovada hoje à noite no Plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente da Frente, deputado Adrian, “o grande avanço desse artigo é que amplia o escopo de empresas beneficiadas com o crédito presumido de IPI e acrescenta o PIS/PASEP e Cofins, pois anteriormente só havia crédito presumido das empresas que comprava de cooperativa de catadores. Com a nova redação há uma ampliação das pessoas jurídicas que se beneficiarão desse crédito presumido”.

O artigo 9º teve origem com o requerimento de indicação nº 2983/12 de autoria do deputado Adrian. A indicação requer o crédito presumido de IPI, PIS/PASEP e Cofins ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Reciclagem de Embalagem PET - ABREPET – Edson Freitas que acompanhou toda a votação juntamente com os deputados Adrian e Sandro Mabel, “essa vitória foi importante porque cria uma nova perspectiva para todo o setor da reciclagem, o que até então não tínhamos ganhado nenhum incentivo. Este será o primeiro de muitos”, afirma confiante Edson.

Audiência pública proposta pelo deputado Adrian sobre descontos especiais nas tarifas de energia elétrica será realizada pela Comissão de Minas e Energia

Brasília (DF) – Foi aprovado nesta quarta-feira (31) na Comissão de Minas e Energia (CME) o requerimento n. 143/12 do deputado federal Adrian (PMDB-RJ). O deputado requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.063/12 que amplia a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aquicultura. 

De acordo com o deputado, a ampliação do período em que serão aplicados os descontos especiais incidentes sobre as tarifas de energia elétrica utilizada pela agricultura irrigada e pela aquicultura contribuirá, por certo, para a redução dos custos de produção dessas atividades produtivas.

Foram convidados para participar da audiência o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson; o Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento de Energia Elétrica (Abradee) e o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

A audiência ainda não marcou data.

Deputado Adrian recebe visita de Prefeita Tedi de Conceição de Macabu

Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) recebeu nesta quarta-feira (31), a visita de cortesia da Prefeita reeleita de Conceição de Macabu, Tedi para tratar de assuntos relativos ao município.

Deputado Adrian trabalha pelos municipios do interior do Estado do Rio de Janeiro

Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) recebeu nesta terça-feira (30), em seu gabinete de Brasília, prefeitos eleitos dos municípios de Cambuci, São José do Ubá, Paraíba do Sul e Italva para tratar de assuntos relativos aos respectivos Municípios.

Os prefeitos de Cambuci, Agnaldinho; de São José do Ubá, Gean; de Paraíba do Sul, Marcinho e de Italva, Leozinho foram recebidos pelo deputado Adrian.A visita foi muito proveitosa como primeiro contato oficial depois da eleição. O deputado Adrian, mais uma vez, se colocou à disposição para colaborar, no que for necessário, com os novos governantes, disponibilizando emendas e atuando junto aos Governos Estadual e Federal para assegurar uma gestão de progresso e desenvolvimento, com um bom andamento das ações públicas e o bem da democracia.

“Sei que os problemas são muitos, mas estou confiante de que vocês serão bons administradores. Contem com o meu apoio, vocês irão superar os obstáculos e colocar as cidades nos trilhos”, afirmou Adrian. 

Acompanhavam os prefeitos: o vice-prefeito de São José do Ubá, Zezinho Lima, o chefe de gabinete Jean e o assessor Jonas. Com o prefeito de Cambuci estava o ex-prefeito Agnaldo.

Paty Alferes

O deputado Adrian recebeu ainda na manhã de hoje a prefeita eleita do município de Paty Alferes, Batata, que acompanhou o deputado em uma reunião com o ministro de Agricultura Mendes Ribeiro.

Duas Barras

Durante a tarde, o deputado Adrian recebeu o atual prefeito do município de Duas Barras, Antonio Carlos Pagnuzzi para tratar de emendas. 

                                Prefeito reeleito de Duas Barras Antonio Carlos Pagnuzzi

                                                Prefeito eleito de Cambuci Agnaldinho

                               Prefeito de São José do Ubá, Gean e de Italva, Leozinho 

 Deputado Adrian, ministro da Agricultura Mendes Ribeiro e a Prefeita de Paty Alferes, Batata

Mais uma conquista da Frente Parlamentar da Reciclagem

Brasília (DF) – O presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado federal Adrian (PMDB-RJ) contribuiu com o relatório do vice-presidente da Frente deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) com sugestões de redação à Medida Provisória (MP) 574/12, concedendo as pessoas jurídicas que recuperem resíduos sólidos para terem direito a crédito presumido do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), do PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). A MP foi aprovada ontem a noite na Comissão Especial do Senado. Agora segue para Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta do deputado Adrian o crédito presumido em relação ao IPI será calculado mediante a aplicação da alíquota da TIPI que estiver sujeito ao produto vendido como matéria prima sobre o percentual de 65% do valor constante da nota fiscal da sua venda. Em relação ao PIS/PASEP e Cofins será calculado mediante aplicação correspondente a 65% das alíquotas previstas em lei.

“Defendemos o beneficio do crédito presumido, entre outras coisas, porque o produto já foi taxado anteriormente e desta forma não estaria sendo cortado o elo da corrente, considerando os impostos não cumulativos, como IPI, PIS e Cofins”, defende Adrian. “Defendemos o crédito presumido porque quando falamos disso, imagina-se o Governo está perdendo arrecadação, mas ele na verdade aumentará a arrecadação tendo em vista que as empresas que estão na informalidade vão querer se formalizar”, completou.

Nova Friburgo: emenda do deputado Adrian para aquisição de maquinário agrícola já foi paga a Prefeitura

Brasília (DF) - Emenda parlamentar do deputado federal Adrian (PMDB-RJ) no valor de R$ 264.945,65 já foi empenhada e paga a Prefeitura da cidade de Nova Friburgo/RJ para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

Segundo o deputado Adrian a economia friburguense tem como um dos principais alicerces a agricultura como ponto de apoio e desenvolvimento.

De acordo com a Secretaria de Agricultura do município, Nova Friburgo é o maior produtor de couve flor da América Latina e o segundo maior produtor de flores de corte do Brasil. “Esses dados servem somente para ilustrar a importância da agricultura do nosso município, tanto na geração de riquezas como, também desenvolvimento social”. “A aquisição dos equipamentos visam recompor nossa patrulha mecanizada. Hoje para apoiarmos nossos agricultores contamos somente com uma patrulha mecanizada composta por um caminhão e duas retroescavadeiras que se encontram no final de vida útil e precisam ser substituídas”, completou o secretário José Carlos Siqueira.