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Projeto do deputado Adrian quer reduzir emissão de gases poluentes na atmosfera

Brasília (DF) - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1928/11, do deputado Adrian (PMDB-RJ), que condiciona a incineração ou o aproveitamento energético dos resíduos sólidos à comprovação de serem a melhor alternativa para a destinação final. A pessoa ficará obrigada a observar os aspectos ambiental, econômico e técnico para assegurar o controle de emissão de gases tóxicos e outros poluentes.

A proposta altera a Lei 12.305/10, que estabelece condições para a incineração de resíduos sólidos. O autor afirma que o projeto traz aperfeiçoamento extremamente relevante na Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. “Será preciso comprovar que foram esgotados todos os esforços para a reutilização ou reciclagem desses materiais. A incineração gera dióxido de carbono, óxido nitroso e vários outros componentes químicos que provocam riscos à saúde e danos ao meio ambiente”, explicou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo, e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foto: Wendel Lopes

Praça das Malvinas: Adrian pede a ministérios agilidade para liberação de contrato

Rio de Janeiro (RJ) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) solicitou aos ministérios da Cultura, Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça e Trabalho e Emprego agilidade na liberação do contrato para abrir licitação da obra da praça, no bairro de Malvinas, em Macaé.

Nesta sexta-feira (16), o prefeito Riverton Mussi (PMDB) assinou com a Caixa Econômica Federal o contrato de repasse que libera o município para fazer a licitação da obra da praça. O deputado e o vereador Antonio Franco participaram da assinatura, realizada no gabinete. A praça é uma parceria da prefeitura com o governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o prefeito, a praça do PAC deverá integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias.

“O projeto prevê a construção de cineteatro, biblioteca, telecentro, CRAS, salas multiuso, pista de skate, kit básico esportivo e equipamentos de ginástica, quadra coberta, espaço criança e pista de caminhada”, enumerou o prefeito, informando que a próxima etapa é a licitação da obra.

Segundo o deputado Adrian, a praça terá três mil metros quadrados, contendo dois edifícios multiuso. “A praça das Malvinas é mais um exemplo do bom relacionamento da prefeitura com o governo federal. Vamos continuar buscando parcerias junto ao governo federal com foco nas áreas mais carentes do município”, ressaltou.

Para Vladimir Macedo, gerente do PAC Macaé, a praça apresenta um conceito funcional, pois concentra em um único equipamento público, diversas atividades e serviços culturais, esportivos e de lazer, que irão promover a cidadania no bairro.

“A escolha das Malvinas para abrigar esse projeto atende a determinação do prefeito Riverton Mussi, seguida pelo PAC, que além de lazer, cultura e esporte, ainda oferece espaço para formação e qualificação para o mercado de trabalho, promovendo a cidadania e a integração entre os moradores”, detalhou Vladimir.

Adrian reivindica Hospital de Oncologia para Macaé

Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) solicitou ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estudo para viabilizar a implantação de uma unidade de oncologia - Hospital do Câncer - em Macaé. A ideia é que o hospital seja regional e minimize o sofrimento dos pacientes em tratamento que têm que se deslocar para o Rio de Janeiro.

“Vamos continuar na luta para a implantação de uma unidade de oncologia em Macaé com o objetivo de oferecer eficiência, tratamentos planejados, equipamentos de ponta em um sistema multidisciplinar. E o governo federal é fundamental para que essa meta seja alcançada”, disse o deputado.

Adrian participa da entrega do relatório final da Comissão de catástrofes ao presidente Marco Maia

Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) juntamente com integrantes da Comissão Especial sobre Prevenção a Catástrofes Climáticas entregaram, nesta quarta-feira (14) ao presidente da Câmara, Marco Maia, o relatório final aprovado pelo grupo.

Eles pediram agilidade para a tramitação de três propostas sugeridas no documento: uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos dos impostos para o Fundo Nacional de Proteção Civil, um projeto de lei que institui o Estatuto da Proteção Civil e indicações ao Poder Executivo de ações que estão fora das competências do Congresso – o apoio técnico e financeiro aos estados para que criem seus respectivos centros de operações de desastres, a criação da carreira de agente de proteção civil e a criação de equipes especializadas em gestão ambiental e em gestão de risco de desastre no âmbito de cada ministério.

O relatório final foi aprovado na comissão no último dia 6, sugere um novo marco regulatório para a Defesa Civil no Brasil.

Para Adrian, a comissão cumpre seu papel ao apresentar um documento produzido a partir do debate com representantes da sociedade civil, de autoridades e de visitas às cidades que foram vitimas de desastres naturais. “Todas as contribuições e experiências que a comissão teve está nesse documento. Esse documento tem o papel de aprofundar a cultura de prevenção de desastres no país”.

Deputado Adrian chama atenção para problemas causados pelas drogas

Brasília (DF) - Em discurso no Plenário, nesta terça-feira (13), o deputado federal Adrian (PMDB-RJ) chamou atenção para os problemas causados pelas drogas. “Nosso Brasil tá doente, doença essa que se chama crack. Precisamos apoiar e ajudar as igrejas nesse trabalho de prevenção. Precisamos criar políticas públicas para que este país não adoeça mais com essa enfermidade, com essa tragédia chamada crack”.

O deputado destaca ainda o trabalho que a igreja ADUD - Assembleia de Deus dos Últimos Dias - vem desenvolvendo desde 1990 com grande êxito. No Estado do Rio de Janeiro são poucas as iniciativas oriundas da sociedade que trabalham com pessoas egressas do sistema penitenciário. “Parabenizo o pastor Marcos Pereira pelo trabalho realizado e pelas transformações que tive o privilégio de ver ontem pessoalmente. Hoje entendo a necessidade de darmos apoio a trabalhos sérios que reintegram jovens e adultos a sociedade.”

O deputado esteve ontem visitando a Igreja acompanhado pelo pastor Marcos Pereira e o cantor Waguinho, ex-candidato a senador com mais de 1 milhão e 300 mil votos.


Íntegra do discurso

O SR. ADRIAN (PMDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, aproveito para falar aqui desta tribuna e chamar a atenção do Brasil, de todos os Parlamentares e das autoridades para um problema grave que está acabando com o nosso País.

O nosso Brasil está doente — doença essa, chamada crack.

Quero aqui destacar o trabalho de transformação das pessoas que as igrejas vêm fazendo. Ontem à noite, tive a oportunidade de ver um grande trabalho feito pelo pastor Marcos Pereira, pastor esse, que vem transformando várias vidas. Precisamos apoiar essas iniciativas. Precisamos, nós, autoridades, criar políticas públicas para que este País não se adoeça mais com essa enfermidade, com essa tragédia chamada crack. Nossos jovens, nossas crianças, nossos idosos, cada vez mais, estão perdendo sua essência da vida — cada vez mais mortes, devido às drogas. Precisamos nos unir para que este País se transforme de verdade em um País alegre, um País da saúde.Precisamos apoiar aqueles que realmente trabalham em prol da transformação das vidas.

Mais uma vez, quero aproveitar e parabenizar o trabalho do pastor Marcos Pereira, de toda a sua equipe, da sua igreja, a Assembleia de Deus dos Últimos Dias.

Mais uma vez, parabenizo pelas transformações que lá vi, pessoalmente, por meio de trabalho digno, sério, que com certeza vem dando muitos frutos para este País.

Mais uma vez, chamo a atenção de V.Exas. vamos juntos trabalhar por este País. Vamos trabalhar pela saúde do nosso povo e enfrentar esse problema com garra, com coragem. Só assim teremos um País bem melhor de se viver.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Adrian é único deputado federal presente na audiência

Rio de Janeiro (RJ) – Único deputado federal presente na audiência pública, Adrian (PMDB-RJ), que na Câmara Federal já havia participado da audiência cobrando explicações da Chevron, elevou o tom e defendeu uma fiscalização mais árdua em cima das petrolíferas.

“O Brasil não tem condição de explorar sozinho o petróleo, precisa das empresas. Mas é fundamental intensificar a fiscalização para que novos acidentes não ocorram. Não podemos deixar passar esse momento em branco. Os riscos serão maiores e com o pré-sal e quem vai pagar esse impacto?”, argüiu o deputado, completando que Macaé tem toda a logística de embarque e desembarque de petróleo e é o município que mais sofre o impacto ambiental e social do petróleo.

Para Adrian, os não produtores estão ávidos pelos royalties, mas não querem o impacto negativo do setor. “O petróleo é do brasileiro e o royalty é uma compensação paga aos municípios e Estados pelo alto custo necessário para manter o arranjo petrolífero. Acidentes como esse trazem sérios danos à população, principalmente aos trabalhadores que vivem diretamente do mar, como os pescadores”, observou.

O deputado levantou a preocupação também comentada pelo presidente da Ompetro e prefeito de Macaé, Riverton Mussi, sobre como será a produção no pré-sal. “Será que o resto do país não quer dividir o óleo? Infelizmente vários acidentes podem ocorrer. O pré-sal vai começar a sua produção. O que será da nossa região que produz o petróleo? Quantos acidentes ainda vamos ter?”, disparou, metaforizando que não se pode chorar o leite derramado. “Na história, vários acidentes ocorreram na indústria do petróleo, inclusive com mortes e só se pensa em consertar algo após acidentes”, criticou.

Autor do requerimento para a realização da audiência pública, vereador Carlos Emir Júnior também lamentou a falta de um Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O vereador Igor Sardinha frisou que o país precisa avançar nas penalidades de empresas aumentando o teto da multa, hoje fixado em R$ 50 milhões, emitido pelo IBAMA. “Perto do faturamento de US$ 200 bilhões da Chevron, não é nada”, comparou.

O vereador Danilo Funke pontuou que municípios da costa como Macaé, Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, entre outros, podem sofrer com o impacto direto e indireto do derrame do óleo. Para o parlamentar João Sérgio, nenhuma indenização vai minimizar o impacto ao meio ambiente.

O secretário do Ambiente, Maxwell Vaz, que fez o sobrevôo da área afetada com o presidente da Ompetro, questionou se o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eiarima) do Campo do Frade apontou a possibilidade de haver falha geológica no local do vazamento e classificou como “constrangedor” e “lamentável” o cenário com a mancha de óleo no mar.

Comissão discutirá projeto que cria tributo sobre embalagens

Brasília (DF) - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/11, do deputado Adrian (PMDB-RJ), que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem.

Conforme a proposta, a contribuição seria cobrada sobre embalagens de vidro, plástico, aço e cartonadas mistas (longa vida), usadas para acondicionar bebidas de qualquer natureza, alimentos, materiais de limpeza, cosméticos e produtos de higiene pessoal.

O valor do tributo varia de dois a dez centavos de real, e será recolhido ao Tesouro Nacional, de acordo com normas e prazos a serem regulamentados. A receita advinda do tributo será vinculada ao Fundo Nacional para a Coleta Seletiva e a Reciclagem. Ficariam isentos da tributação os produtos para os quais esteja implantado, em todo o território nacional, o sistema de logística reversa, ou seja, embalagens reutilizadas pelo consumidor.

Projeto cria tributo sobre embalagens e um fundo nacional para a reciclagem

Brasília (DF) - A Câmara analisa o Projeto de Lei 1929/11, do deputado Adrian (PMDB-RJ), que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem. A contribuição seria cobrada sobre embalagens de vidro, plástico, aço e cartonadas mistas (longa vida), usadas para acondicionar bebidas de qualquer natureza, alimentos, materiais de limpeza, cosméticos e produtos de higiene pessoal. 

Pela proposta, o valor do tributo varia de dois a dez centavos de real, e será recolhido ao Tesouro Nacional, de acordo com normas e prazos a serem regulamentados. A receita advinda do tributo será vinculada ao Fundo Nacional para a Coleta Seletiva e a Reciclagem. Ficariam isentos da tributação os produtos para os quais esteja implantado, em todo o território nacional, o sistema de logística reversa, ou seja, embalagens reutilizadas pelo consumidor.

Segundo o autor, o fundo tem por objetivo promover a coleta seletiva e a reciclagem ambientalmente adequadas dos resíduos sólidos coletados.

“A legislação atual determina que cabe aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas para produtos como agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus e óleos lubrificantes. A lei atual remeteu a regulamentação ou a acordos setoriais o que diz respeito a outros produtos”, disse o deputado Adrian.

A Lei 12.305/2010 estabeleceu prazos para que os municípios apresentem planos de logística reversa, eliminar os lixões e dar destinação adequada aos rejeitos. “Mais da metade dos municípios do País têm menos de 50 mil habitantes e não possui receita de infraestrutura para cumprir a lei. É necessário que os grandes geradores de resíduos, ou seja, os fabricantes e produtores, contribuam com a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos”, ressaltou.

Tramitação
A proposta, que tem tramitação conclusiva, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação, inclusive no mérito.

Adrian comemora sucesso do programa Minha Casa Minha Vida

Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) comemorou, nesta terça-feira (6), os bons resultados gerados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Citando dados apresentados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em seu programa Café com a Presidenta, hoje de manhã, Adrian declarou que somente em 2011 o Minha Casa, Minha Vida possibilitou a construção de 354 mil moradias em todo o país, além de terem sido concluídas as obras de mais de 400 mil casas e apartamentos.

De acordo com o deputado, o sucesso do programa Minha Casa, Minha Vida confirma o compromisso do governo federal em assegurar às suas famílias brasileiras e tão sonhada casa própria.

“São mais de 5 milhões de brasileiros que não têm ainda sua casa, daí o acerto de fazer o programa Minha Casa, Minha Vida”, disse.

Obras no Trevo Macaé/Glicério: É um sonho de muitos anos, diz Adrian

Rio de Janeiro (RJ) – Em entrevista na manhã desta sexta-feira (2), na rádio 101,5 FM Macaé, o deputado Adrian (PMDB-RJ) comemorou o inicio das obras no Trevo Macaé/Glicério, na BR 101, conhecido como Trevo da Morte.

Veja e ouça uma parte da entrevista

Adrian comemora aprovação em primeiro turno da PEC que exige diploma de jornalista

Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) comemorou, nesta sexta-feira (2), a aprovação em primeiro turno da PEC 33/2009 que exige diploma à jornalista.

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovado pelo plenário do Senado Federal em sessão na última quarta-feira (30/11). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada com 65 votos sim e 7 votos não. Ainda será preciso aprovar o projeto em segundo turno. A matéria segue na ordem do dia do Plenário do Senado até que um novo acordo entre lideranças partidárias permita sua votação.

Para Adrian, o exercício da profissão de jornalista necessita de diploma. “A profissão de jornalista precisa de uma formação acadêmica sim. O projeto assegura a dignidade profissional dos jornalistas. Quero lembrar que essa medida não atrapalha em nada a liberdade de expressão ou pensamento de quem quer que seja”, afirmou.

Na Câmara, tramita matéria a PEC 386/2009 de mesmo teor, apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS).