Rio de Janeiro (RJ) – Único deputado federal presente na audiência pública, Adrian (PMDB-RJ), que na Câmara Federal já havia participado da audiência cobrando explicações da Chevron, elevou o tom e defendeu uma fiscalização mais árdua em cima das petrolíferas.
“O Brasil não tem condição de explorar sozinho o petróleo, precisa das empresas. Mas é fundamental intensificar a fiscalização para que novos acidentes não ocorram. Não podemos deixar passar esse momento em branco. Os riscos serão maiores e com o pré-sal e quem vai pagar esse impacto?”, argüiu o deputado, completando que Macaé tem toda a logística de embarque e desembarque de petróleo e é o município que mais sofre o impacto ambiental e social do petróleo.
Para Adrian, os não produtores estão ávidos pelos royalties, mas não querem o impacto negativo do setor. “O petróleo é do brasileiro e o royalty é uma compensação paga aos municípios e Estados pelo alto custo necessário para manter o arranjo petrolífero. Acidentes como esse trazem sérios danos à população, principalmente aos trabalhadores que vivem diretamente do mar, como os pescadores”, observou.
O deputado levantou a preocupação também comentada pelo presidente da Ompetro e prefeito de Macaé, Riverton Mussi, sobre como será a produção no pré-sal. “Será que o resto do país não quer dividir o óleo? Infelizmente vários acidentes podem ocorrer. O pré-sal vai começar a sua produção. O que será da nossa região que produz o petróleo? Quantos acidentes ainda vamos ter?”, disparou, metaforizando que não se pode chorar o leite derramado. “Na história, vários acidentes ocorreram na indústria do petróleo, inclusive com mortes e só se pensa em consertar algo após acidentes”, criticou.
Autor do requerimento para a realização da audiência pública, vereador Carlos Emir Júnior também lamentou a falta de um Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O vereador Igor Sardinha frisou que o país precisa avançar nas penalidades de empresas aumentando o teto da multa, hoje fixado em R$ 50 milhões, emitido pelo IBAMA. “Perto do faturamento de US$ 200 bilhões da Chevron, não é nada”, comparou.
O vereador Danilo Funke pontuou que municípios da costa como Macaé, Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, entre outros, podem sofrer com o impacto direto e indireto do derrame do óleo. Para o parlamentar João Sérgio, nenhuma indenização vai minimizar o impacto ao meio ambiente.
O secretário do Ambiente, Maxwell Vaz, que fez o sobrevôo da área afetada com o presidente da Ompetro, questionou se o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eiarima) do Campo do Frade apontou a possibilidade de haver falha geológica no local do vazamento e classificou como “constrangedor” e “lamentável” o cenário com a mancha de óleo no mar.
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