29 de junho de 2012

Deputado Adrian presta homenagem a pescadores




Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) prestou homenagem aos pescadores de todo o País, saudando-os pela passagem do dia da categoria (29 de junho). O parlamentar lembrou que o Brasil tem cerca de 1 milhão de pescadores profissionais, responsáveis pela alimentação de outros milhões de brasileiros. “Com os incentivos adequados, essa importante categoria poderá fazer ainda mais, pois existe, de fato, um grande potencial para multiplicarmos a oferta de pescado no País”.


O deputado lembrou ainda que durante uma conversa com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, ele anunciou uma nova medida que irá beneficiar os pescadores. A partir de agora não será necessário renovar o Registro Geral da Atividade Pesqueira. O pescador profissional terá que preencher um relatório de produção anualmente comprovando que exerce a atividade.


“A carteira de pescador passa a ser como uma carteira de identidade de um cidadão comum, ela não precisa ser renovada todos os anos. Isso evita que um pescador que esteja longe do centro, longe de uma capital não tenha que se deslocar às vezes 20 horas ou até mais para ter sua carteira renovada”, disse Crivella.

28 de junho de 2012

Grupo Parlamentar e Itamaraty realizam 1º reunião de coordenação Brasil-Líbia



Brasília (DF) – O Grupo Parlamentar Brasil-Líbia, presidido pelo deputado federal Adrian (PMDB-RJ) e o Itamaraty realizaram, nesta quinta-feira (28), a 1º reunião de coordenação sobre as novas relações Brasil-Líbia. O evento aconteceu na sala San Tiago Dantas, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Durante a reunião, o embaixador Paulo Cordeiro fez uma explanação sobre a atual situação do país líbio. Em seguida, o deputado federal Adrian falou sobre o desafio de reconstrução de um país após décadas de ditadura. “A eleição da Assembleia Constituinte na Líbia será um primeiro passo na via da democracia. Os cerca de 200 membros eleitos deverão por sua vez nomear um comite de especialistas que serão encarregados de redigir uma Constituição que mais tarde será submetida a um referendo. Só em 2013 as eleições legislativas poderão ser realizadas. Por fim, após todo este processo, a Líbia poderá contar com um Parlamento e um governo”. “O vice-presidente da República Michel Temer me disse que vai ajudar a redigir a Constituição da Líbia. O Grupo Parlamentar fará visita oficial ao país e o vice-presidente já confirmou presença”, completou Adrian.

O deputado disse ainda que o percurso democrático é particularmente difícil, pois não existem no país “infraestruturas economicas ou políticas”. Ele lembrou que o Brasil está disposto a ajudar no que for preciso para reconstrução do país libio.
Com a embaixada do Brasil na Líbia fechada há 15 meses, o embaixador Afonso Carbonar foi designado para reorganizar a representação diplomática e restabelecer os laços entre os dois países.

Participaram da reunião: o Subsecretário-Geral Político III, embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto; o chefe da Divisão da África, conselheiro Paulo Cypriano; o representante do Brasil para Assuntos do Oriente Médio, embaixador Cesário Melatonio Neto; a secretária-executiva substituta do Ministério das Comunicações (MC), Elisa Vieira Leonel Peixoto; o subchefe de Assuntos Internacionais do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa (MD), Major-Brigadeiro Roberto Carvalho; diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, General-Div, Aderico Visconte Pardi Mattioli; diretor do Departamento de Catalogação da SEPROD/MD, Major-Brigadeiro José Euclides da Silva Gonçalves; chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Comunicações, ministro Adelmo Garcia Junior; coordenador geral da CGFOME/SG/MRE, ministro Milton Rondó Filho; assessor da Assessoria Diplomática da Vice-Presidência da República, conselheiro Marcus Rector Toledo Silva; coordenador para África, Oriente Médio e Ásia Central da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), Alexandre Prestes Silveira; secretário do Grupo Parlamentar Brasil-Líbia, Sandro Salazar; assessor jurídico do deputado federal Adrian, Ivens Drumond; diretor da FUNASA/MS, Antonio Henrique Pires; diretor de avaliação da Educação Básica/INEP, Alexandre André dos Santos; coordenadora da Ásia e Oriente Médio da Assessoria Internacional do MEC, Ana Beatriz Cabral; assessor da Assessoria Internacional do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Peter Ivan Stossel; diretor do Programa Mundial de Alimentos, Daniel Balaban; diretor-geral da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Michel Alaby; presidente da Associação Brasil-Líbia de Amizade e Cooperação, Mohamed El-Zwei; diretor da Petrobras Líbia, Iran Garcia da Costa; vice-diretora da Petrobras Líbia, Amal Mabruk Daredi; Presidente da Andrade Gutierrez Defesa e Tecnologia, Orlando Neto; Professor da UFRJ-COPPE/UFPR e presidente da Intersul, José Carlos de Assis; Professor da Escola de Direito da FGV-SP, Salem Nasser; Presidente-Executivo do Grupo FARMABRASIL, Reginaldo Braga Arcuri; Vice-presidente África e Oriente Médio da Construtora Queiroz Galvão. Marcos Antonio Tavares Jordão; diretor da Queiroz Galvão Tecnologia em Defesa e Segurança, Antonio Luiz Lucas da Silva Ferreira; assessor de Relações Internacionais da Construtora Queiroz Galvão, Frederico Marchiori Xavier de Jesus; vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios Internacionais da Embraer Defesa e Segurança, Geraldo L. C. Gomes; diretor para África da Embraer Defesa e Segurança, Felipe Monteiro; Relações Institucionais da Embraer S.A, Patrizia Xavier; Presidente da AVIBRÁS, representando a Presidência da Associação das Industrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Sami Yousseff Hassuani; diretor de Assuntos Governamentais da Avibras, José de Sá Carvalho Jr, presidente da Brascomex Comércio, Exportação e Importação e diretor da Federação das Câmaras de Comércio Exterior, João Alfredo Coelho Ribeiro; diretor da Construtora Odebrecht, João Carlos Nogueira; diretora da EMPLAEX e membro do COMEX/CAMEX, Glória Rodrigues; presidente da Holding Tomé Participações S.A, Claudio Guimarães de Carvalho; diretor presidente da Taurus, Dennis Braz Gonçalves; diretor Comercial da Locar Marítima, Ricardo Mattos Cardoso Alves; presidente da TechPolis, Ricardo Tavares; diretor de Pesquisa da TechPolis, Philipe Moura; vice-presidente da Petra Energia, Philip Yang; gerente executivo de Novos Negócios da OGX, Luiz Reis; diretor da SACOR Siderotécnica S.A, Henrique Osório Santos; conselheiro da Associação Brasileira das Industrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Claudio Moreira; diretor Institucional da Condor Tecnologias Não Letais, Antonio Carlos Magalhães; diretor da União Brasileira de Avicultura (UBABEF), João Tomnelin; gerente executivo da Diretoria de Negócios Internacionais do Banco do Brasil S.A, Wladimir Olchenski; gerente regional da Padtec, Bruno Camárcio Lemes; consultor da Paytrue Solutions, Ronaldo Solon; diretor presidente da Noir e Blanc, Prestação de Serviços de Idiomas, Samir Hattabi; diretor da InfoReal, Marcelo Rech, gerente internacional de Relações Institucionais da Andrade Gutierrez, diretoria de Relaçãoes Institucionais, Erika Godinho Simões Barra e Simone Zogbi Corona.


Deputado Adrian defende aprovação de projeto sobre carga horária de enfermeiros


Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) defendeu a aprovação, nesta quarta-feira (27), do Projeto de Lei 2295/00, do Senado, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras). “Nós não temos nenhum problema em relação a este projeto dos enfermeiros. Não é um projeto que tenha impacto financeiro e que traga problemas ao País. Trata-se de uma categoria relevante”, disse Adrian.
O deputado disse que consultou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último sábado, sobre o assunto. Segundo Padilha, a proposta não causará impacto nenhum nas contas públicas. “Minha percepção é esta também”, disse Adrian.
A proposta estava na pauta do Plenário de ontem, mas a votação não foi realizada por falta de quórum. A presença baixa foi atribuída às convenções partidárias das eleições municipais e às festas juninas do Nordeste.

27 de junho de 2012

Deputado Adrian faz análise positiva da Rio+20



Brasília (DF) - O deputado Adrian (PMDB-RJ) considerou que os resultados da Rio+20 foram positivos, em análise feita nesta quarta-feira (27). Para ele o mais importante foi a mobilização da sociedade e a preocupação sobre o desenvolvimento sustentável. “A Rio+20 deixou como legado, a exemplo do que foi deixado pela Eco 92, um olhar diferente, um novo olhar sobre esse tema. Não é mais um tema limitado a grupos de ambientalistas, pesquisadores, cientistas e professores”, afirmou.

Ele lembrou que em antigamente o tema era restrito aos ambientalistas, mas atualmente é discutido nas escolas, nos restaurantes, no trabalho e nas esquinas. “Esse tema agora faz parte do cotidiano do brasileiro, independentemente do seu nível socioeconômico e cultural”, disse o deputado.

Para Adrian, o comprometimento do povo com o tema fortalece a vigilância do meio ambiente, o que é um fator positivo porque que leva à construção de um país desenvolvido e sustentável.

Outra questão abordada pelo deputado foram os pontos extraídos da Cúpula Mundial de Legisladores. Adrian ressaltou alguns deles: o monitoramento da prestação de contas por parte dos governos aos objetivos acordados da Rio+20, com o engajamento pleno dos ministérios de Finanças e Economia; a promoção de debates e de medidas educativas sobre o desenvolvimento sustentável com justiça social; o compromisso com a promoção e apoio a políticas públicas na erradicação da pobreza; e a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, levando em consideração o crescimento econômico, a proteção ambiental e a justiça social.

26 de junho de 2012

Deputado Adrian lembra que população está envelhecendo e chama atenção para direitos dos idosos



Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) afirmou, nesta terça-feira (26), que a defesa dos direitos dos idosos é do interesse de milhões de brasileiros. Ele lembrou que houve um envelhecimento da sociedade nas últimas décadas e que, segundo previsão da Organização Mundial de Saúde (OMS), até o ano de 2025 o Brasil será o país com a sexta maior população de pessoas idosas no mundo. Adrian acredita que esta nova realidade exige uma constante readequação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos dos idosos.

“Necessitamos oferecer aos idosos adequado tratamento preventivo e médico-hospitalar, com a crescente formação de geriatras – que cuidam da saúde do idoso – e de gerontólogos, que estudam o próprio fenômeno biológico do envelhecimento”, disse.

Adrian afirmou que o Estado e a sociedade têm o dever de amparar as pessoas idosas e ressaltou a importância do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. O órgão integra a Secretaria de Direitos Humanos da República e tem como incumbência zelar pela aplicação da política nacional de atendimento ao idoso, dar apoio aos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos do Idoso e apoiar a promoção de campanhas educativas sobre esses direitos.

19 de junho de 2012

Deputado Adrian é representante do Rio de Janeiro na Frente Parlamentar da Gestão Pública



Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) participou, nesta terça-feira (19), do lançamento da Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública, cujo objetivo é formular propostas para melhorar a eficiência da administração pública federal. Durante o evento o deputado foi escolhido representante estadual do Rio de Janeiro.
Adrian que integra a Frente disse que o lançamento foi uma iniciativa que demonstrou a importância do Parlamento para a população. “Medidas como essa enaltecem o Poder Legislativo, demonstrando a importância do Parlamento no Estado democrático. A gestão pública é o calcanhar de Aquiles da administração em todos os níveis no Brasil. Ela precisa melhorar no Executivo, no Legislativo e no Judiciário”.
Apesar de o lançamento oficial ocorrer hoje, a frente parlamentar já está em atividade desde 11 de abril. Os trabalhos estão divididos em coordenações temáticas e representações estaduais.
Os temas abordados são: reforma de Estado; profissionalização e meritocracia; educação; segurança; obras e transportes; inovação e tecnologia, assuntos federativos e saúde.

Deputado Adrian defende aprovação da PEC do Voto Aberto



Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) defendeu, nesta terça-feira (19), a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 349/2001 que institui o voto aberto no âmbito do Congresso Nacional.
Para Adrian, a aprovação da matéria, além de garantir transparência nas decisões legislativas, permitirá ainda que o eleitor acompanhe a atuação do seu representante na Câmara e no Senado.
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, da qual o deputado Adrian é integrante, já possui o apoio de mais da metade dos 513 deputados. Um total de 274 já aderiu à Frente. Para ser aprovada em Plenário, a proposta precisa receber o voto de três quintos, em duas votações, nas duas Casas. “A população quer saber como votamos. Chegou a hora de acabarmos com o voto secreto”.

14 de junho de 2012

Deputado Adrian vai propor projeto de lei que dá desconto na tarifa de energia elétrica em troca de materiais recicláveis



Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ), presidente da Frente Parlamentar de Reciclagem anunciou nesta quinta-feira (14) que pretende apresentar um projeto de lei (PL) na Câmara que dá desconto na tarifa de energia elétrica em troca de materiais recicláveis. “Existe um ditado que diz que ‘dinheiro não dá em árvore’. Mas pode estar na garrafa plástica, nos jornais já lidos, nos CDs inutilizados e muitos outros materiais que podem ser reciclados ou reutilizados”, disse. Na cidade do Rio de Janeiro já existe um projeto como esse nas comunidades de Santa Marta, Chapéu Mangueira, Babilônia e nos bairros de Botafogo e Humaitá.

13 de junho de 2012

Multitributação de produtos reciclados é tema de audiência pública da Frente Parlamentar de Reciclagem



Brasília (DF) – A Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva de Reciclagem, presidida pelo deputado federal Adrian (PMDB-RJ) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (13), sobre a importância da reciclagem no país e a multitributação dos produtos reciclados.

Durante audiência pública, o deputado Adrian anunciou que pretende apresentar um projeto de lei (PL) na Câmara para criar um regime tributário diferenciado para empresas ou entidades que trabalhem com reciclagem. “O objetivo é viabilizar investimentos nessa área”, disse.

A proposta que está em estudo deve beneficiar quem trabalha em atividades de reciclagem com redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e impostos federais. “Hoje, a carga tributária sobre os produtos reciclados é multitributada, uma vez que a matéria prima utilizada já foi tributada várias vezes. Isso não pode continuar dessa maneira”, disse.

De acordo com Adrian, é importante estabelecer um regime tributário diferenciado para as atividades de reciclagem para ser “mais justo” e incentivar ações na área. “Quem trabalha com reciclagem está desenvolvendo uma atividade de alto interesse social, evitando a exposição da sociedade e do meio ambiente de forma inadequada a resíduos e economizando energia e recursos públicos”, defende.

Para o parlamentar, o atraso do Brasil em relação à reciclagem de materiais preocupa. “O país perde cerca de R$ 8 bilhões de reais por ano com a falta de reciclagem. Com esse dinheiro daria para fazer uma Copa por ano. No Brasil, somente 3,79% do lixo é reciclado, já nos Estados Unidos 79% do lixo são reciclados”.

A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que participou da audiência, disse que apoia a iniciativa do deputado Adrian e que vai ajuda-lo na tramitação do Projeto de Lei que ele vai apresentar. “Vamos ajudar essa proposta a tramitar. Trabalharei junto com o deputado Adrian para que essa matéria seja aprovada com urgência nas Comissões Temáticas e no Plenário da Casa”, disse. “Precisamos evitar essa multitributação. Reciclar faz bem ao meio ambiente”, completou.

Reciclagem de Veículos
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que também participou da audiência, disse que o país ainda não tem políticas efetivas de controle ambiental no trânsito. “O desmanche de veículos causam um mal enorme para o Meio ambiente. Carecemos de técnica e padronização no reaproveitamento de automóveis e autopeças”, disse.

Para se ter uma ideia do atraso brasileiro nesse quesito, nos Estados Unidos e nos países europeus a reciclagem de veículos fora de circulação alcança 95% da frota. A Argentina é outro exemplo de sucesso no tratamento adequado dos veículos fora de uso, com a implantação de um centro automotivo para o desmanche de automóveis com a reciclagem e aproveitamento de componentes que, aqui no Brasil, ainda são tratados como lixo comum.

Tramitam no Congresso Nacional três projetos de lei que tratam da reciclagem de automóveis.

Já o deputado Adrian lembrou que os benefícios da implantação de normas e procedimentos eficientes para reciclagem de veículos são inúmeros. “No aspecto ambiental, representa a destinação adequada de produtos considerados perigosos como bateria, fluidos automotivos e gases de componentes como o airbag. No aspecto econômico, teremos um estímulo ao consumo formal e garantia de peças reutilizáveis com o surgimento de novas empresas no mercado e aumento de empregos especializados. E, no aspecto social, haverá expressiva redução no roubo e no furto de automóveis, uma vez que o comércio ilegal de peças será fortemente afetado”.