O deputado Federal Adrian (PMDB-RJ) irá até o Ministério da Pesca em prol dos pescadores de Macaé e região solicitar que se revogue a normativa que proíbe a pesca de emalhe a partir da costa do parque de Jurubatiba até a 15 milhas náuticas. Segundo o parlamentar federal macaense, com a entrada em vigor da normativa a partir de julho de 2014, a pesca ficará suspensa na costa da cidade e com isso, os pescadores artesanais dificilmente sobreviverão profissionalmente com essa norma. Isso porque os barcos só poderão atuar em alto mar e os gastos com manutenção, combustível, petrechos e iscas vivas serão onerosos, além do pescado não estar disponível para captura para as pequenas embarcações. Serão mais de 1.800 famílias de pescadores prejudicadas com essa medida.
Conforme detalhamento feito pelos pescadores em reunião com o deputado Adrian e representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca – SEDRAP, essa normativa que irá entrar em vigor no próximo ano, proíbe a pesca artesanal no trecho entre a costa macaense até as águas próximas as ilhas. Essa área é a linha marítima que os pequenos barcos pesqueiros macaenses utilizam para capturar seu pescado. Normalmente, os barcos pesqueiros atuam apenas nesse trecho, porque o pescado que normalmente capturam (Atum, Dourado, Pargo e outras espécies grandes) se aproxima da costa para alimentação e reprodução. Em alto mar estão apenas de passagem para áreas de alimentação, não podendo ser capturados ou quando isso acontece, demandam mais custos que vão desde o combustível, aumento de pessoal e de isca viva.
Segundo Adrian, essa normativa é preocupante “e fatalmente provocará uma diminuição significativa da atividade pesqueira artesanal local. E Macaé não conta com barcos pesqueiros industriais. Sem poder pescar próximo a costa, eles ficarão vulneráveis, seu trabalho mais caro e isso refletirá não somente na extinção dessa importante categoria de trabalhadores como também vai atingir a população que terá que ser abastecida com pescado de outras regiões”, analisou o parlamentar.
Ele irá defender a não execução dessa normativa em Brasília. Outra proposição que o parlamentar defenderá junto ao estado e no Ministério da Pesca e a liberação da pesca de arrasto de camarão Sete Barbas na costa macaense. Essa atividade é proibida na região enquanto em outras localidades isso é permitido. Com isso, os pescadores locais são obrigados a se deslocar para outras águas, aumentando seus custos para a captura dessa espécie. Isso se reflete no preço final do produto junto ao consumidor.
Outra proposição que os pescadores estão pleiteando junto ao ministério e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca – SEDRAP é a liberação de 150 quilos de sardinha viva. Atualmente os pescadores só podem usar isca congelada. Com isso, a pesca cai significativamente. Usando sardinha viva como isca as embarcações conseguem capturar de 5 a 6 toneladas. Esse volume diminui com uso do material congelado. O presidente da associação de pescadores de Macaé, Sérgio dos Santos Pinto Junior está confiante na atuação do deputado Adrian pela defesa da categoria. Segundo Junior, Adrian vem representando os pescadores de Macaé defendendo os 1.800 filiados da colônia local buscando evitar o fim do trabalho da categoria. “Ele vem lutando seguidamente por nós. Há menos de um ano ele conseguiu uma emenda de R$ 600 mil para aparelhar nossas embarcações com GPS que podem identificar a localização dos cardumes. Isso mostra que ele quer o melhor para nossos trabalhadores”, concluiu o pescador.
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