Na abertura da audiência, Adrian expôs seu profundo descontentamento com a falta dos representantes da secretaria estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, e das secretarias municipais do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias. O deputado federal Adrian é autor do requerimento nº 107 aprovado em Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar de Gramacho e seus problemas. Gramacho era o maior lixão da América Latina – estava localizado em Duque de Caxias – e foi fechado em junho de 2012. Diariamente, Gramacho recebia por dia 8 milhões de toneladas de lixo, o equivalente a 57% dos resíduos de todo o Estado do Rio de Janeiro.
Entre os convidados esteve Ronaldo Soares, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), revelou a política do MMA em relação a esses problemas, apresentando o programa Pró-Catador, que tem a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Detalhou o representante do ministério as ações que já estão sendo desenvolvidas pelo governo federal, dos catadores e o que caberia ao município e Estado realizarem. Antes lembrou que no Brasil existem 600 mil catadores em quase todos em situação de alta vulnerabilidade e Gramacho retratava a situação das pessoas do setor em todo o país. Sobre Gramacho lembrou que os catadores do lixão foram cadastrados em extracota da bolsa família, ficando sob a responsabilidade do município, bem como reforçar as ações do Centro de Referência de Ação Social no bairro de Duque de Caxias para atender a essa classe. O governo federal criou 1.500 vagas no Pronatec apenas para os catadores voltarem a estudar e realizarem os cursos de seu interesse. E reforçou o projeto Cataforte, que ajudou a formar 45 redes de associações ou grupos de catadores que agora serão estruturados já que existem 186 cooperativas e associações desse setor.
O segundo palestrante foi o Presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (ACAMJG), Sebastião Carlos dos Santos, conhecido mundialmente como “Tião”. De acordo com Tião ainda temos mais de quatro mil lixões para serem erradicados em 2014. Além disso, o Brasil produz por dia cerca de 240 mil toneladas de lixo e só 2 % tem destino à reciclagem, enquanto 40% disso tem potencial reciclagem.
De acordo com Sebastião a reciclagem nasce no Brasil pela pobreza e pela exclusão socioeconômica então é preciso regulamentar a profissão para criar condições de trabalho mais dignas, argumenta o Presidente da ACAMJG. Sebastião ressalta que é preciso que a população atente ao fato que se esse lixo não for reciclado ele irá ocupar cada vez mais espaço e poluir ainda mais.
Em sua fala, o deputado Adrian lembrou, que pela falta de uma política séria que cuide de reciclar ou organizar a coleta e destinação do lixo, o país enterra anualmente R$ 8 bilhões que seriam melhor aproveitados em todos os setores mais necessitados. E voltou a defender a necessidade da reciclagem de maneira profissional lembrando que isso tem beneficio econômico e social. Em Gramacho será instalado na região um Polo de Reciclagem que deverá aproveitar cerca de 400 ex catadores em atividades de reciclagem de lixo. “O fechamento do lixão de Gramacho é um marco significativo na política de resíduos sólidos do País e o acompanhamento de suas consequências deve ser objeto de atenção por parte desta comissão”, defende o deputado Adrian (PMDB-RJ), que propôs a audiência. E lembrou que se deve acompanhar de perto se ações que são desenvolvidas em prol da categoria estão sendo devidamente aplicada e chegando a quem de direito tem a receber.
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