Brasília
(DF) – Depois de muitas idas e vindas, o Congresso Nacional
desistiu de votar 3.060 vetos, incluindo o veto da presidente Dilma Rousseff à nova
forma de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos em vigor,
nesta quarta-feira (19).
De acordo com o deputado federal Adrian (PMDB-RJ), a votação foi adiada para fevereiro de 2013. “Vencemos
a última batalha do ano. Conseguimos através do Regimento Interno da Câmara que
não fosse votado os 3.060 vetos no mesmo dia como queriam os deputados dos
estados não produtores, afim de que fosse votado o veto dos royalties”, disse
Adrian. “Com essa manobra, conseguimos assegurar para o Estado do Rio de
Janeiro mais de R$2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais). Continuaremos
lutando em fevereiro e vamos até as últimas possibilidades”, completou.
Nesta quarta-feira, o Congresso havia marcado duas
sessões para votar os vetos: uma às 12h, que foi suspensa e depois cancelada, e uma às 19h, que foi aberta e fechada em
seguida. O cancelamento das 12h ocorreu porque é ilegal haver duas sessões para
o mesmo assunto no mesmo dia. Já a segunda sessão não aconteceu em razão da
falta de acordo entre os parlamentares.
A decisão de adiar a votação veio após uma disputa entre
Estados produtores e não produtores de petróleo que, após a votação do assunto
no Congresso, levaram a polêmica ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nenhum comentário:
Postar um comentário