Brasília (DF) - O deputado Adrian (PMDB-RJ), apresentou nesta quinta-feira (24) requerimento (nº 990/2011) solicitando que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 150/2003, seja inclusa na Ordem do Dia para votação em Plenário.
A PEC acrescenta o artigo 216-A a Constituição Federal, para a destinação de recursos à cultura. “A exemplo do que já ocorre nas áreas de educação e saúde, a valorização da cultura nacional depende de um decisivo e continuado apoio governamental”, disse.
O parlamentar lembrou ainda que, “esta é também a regra que vale no resto do mundo, ou, pelo menos, nos países em que a cultura é considerada como um valor a ser preservado e promovido”.
Segundo o deputado, a cultura tem que ser entendida como espaço de realização da cidadania, da superação da exclusão social e como fato econômico, capaz de atrair divisas para o país e, internamente, gerar emprego e renda.
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