Brasília
(DF) – Foi aprovado nesta quarta-feira (24), pela Comissão de
Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, requerimento de autoria do deputado
federal Adrian (PMDB-RJ) para a
realização de audiência pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no
Brasil.
Segundo dados da Agência
Brasileira de Vigilância Sanitária (ANVISA) o cosumo de agrotóxico no país
cresceu 190% entre os anos de 2000 e 2010, enquanto o crescimento mundial no mesmo
período foi de 93%. O Brasil hoje é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.
Nas fiscalizações realizadas
pela ANVISA nas fábricas entre os anos de 2009 e 2011 foram encontradas as
seguintes realidades: alterações não autorizadas de formulações, falta de
controle de qualidade na produção de agrotóxicos, indicações de misturas sem
autorização e reprocesso de produtos vencidos sem garantia de qualidade e
segurança para saúde publica. Além das irregularidades no processo de
fabricação há sérios problemas de contaminação ambiental e humana.
Conforme dossiê divulgado
pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) um terço dos alimentos
consumidos diariamente pela população está contaminado por agrotóxico.
O Programa de Análise de Resíduos
de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), da ANVISA, aponta que, em 2011, 63% das amostras
analisadas apresentaram contaminação por agrotóxico, sendo que 28% apresentaram
ingredientes ativos não autorizados ou ultrapassaram os limites máximos de resíduos.
“Isso é só um parte do
problema. Outro grave problema relacionado ao uso discriminado de agrotóxicos refere-se
à contaminação da água”, disse. “A contaminação da água e dos alimentos por agrotóxicos
podem levar a acumulação de agrotóxicos nos tecidos humanos”, completou Adrian.
Pesquisa realizada em 62
nutrizes na cidade de Lucas do Rio Verde em Mato Grosso indicou que todas as
amostras de leite materno apresentaram contaminação com pelo menos um tipo de agrotóxico,
o que pode ter sido provocado por exposição ocupacional, ambiental e alimentar.
Projeto
de Lei
O deputado Adrian também já apresentou
um projeto de Lei tratando do mesmo tema. O PL trata da regulamentação no uso
dos equipamentos de segurança pelos agricultores na aplicação do agrotóxico e
da pulverização pelas aeronaves.
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