Adrian defende acordo justo em audiência pública sobre a distribuição dos royalties

Brasília (DF) - O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) participou nesta quarta-feira (13) de audiência pública na subcomissão especial criada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara sobre a distribuição de royalties do petróleo no regime de partilha.

Durante a audiência, o deputado ressaltou o aumento populacional com a chegada da indústria do petróleo em Macaé. “No Norte Fluminense, no inicio das explorações, na década de 70, a população no entorno da Bacia não chegava a 500 mil habitantes, hoje ultrapassa a marca de 1,5 milhão de habitantes”, exemplificou o deputado, acrescentando a necessidade dos royalties para a realização dos projetos de infraestrutura dos municípios, inclusive para a população migrante.

O deputado manifestou-se também contra o posicionamento do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski – entidade que os municípios da região, como Macaé, se desfiliaram - em relação ao tratamento por parte dessa instituição com as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Ziulkoski é a favor da emenda Simon/Ibsen.

"O posicionamento do presidente da CNM deveria ser conciliador e não desagregador, porque a instituição é representante de todos os municípios da Federação. Os municípios que sofrem demandas sociais, ambientais e de infraestrutura não podem ser tratados da mesma forma que os municípios que não sofrem demanda alguma. Devemos rediscutir o Pacto Federativo como um todo", opinou Adrian.

Participaram do debate, além de diversos parlamentares, o representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Sérgio Gobetti; o representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida; representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho e a prefeita de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho.

No geral, os representantes do governo federal demonstraram vontade de buscar alternativas para as proposições relativas à distribuição dos recursos dos royalties. Já os deputados acreditam que o debate e o acordo são a melhor medida.