Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) presidiu nesta quinta-feira (07) a sessão no Plenário da Câmara dos Deputados pela primeira vez.
De acordo com o parlamentar, “é uma honra e uma responsabilidade atuar interinamente na presidência da sessão e comandar os pronunciamentos dos colegas deputados”, disse. “Foi uma situação que eu não esperava, pelo menos tão rápido. Foi uma experiência emocionante e muito construtiva para mim”, completou o deputado.
O Plenário da Câmara aprovou, no mesmo dia, sete projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais assinados pelo Brasil. Entre eles, o PDC 59/11 que beneficia trabalhadores do Brasil e Japão ao facilitar o acesso aos respectivos sistemas de Previdência Social.
Pela proposta aprovada, trabalhadores que contribuírem para qualquer um dos dois sistemas poderão somar os períodos de contribuição para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios. O texto aprovado não tem efeito retroativo e só terá validade para as contribuições realizadas três meses após a entrada em vigor do acordo.
Todas as matérias seguem para análise do Senado Federal.
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