Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) participou nesta quarta-feira (21) do ato em apoio ao Dia da Valorização da Magistratura e do Ministério Público. Cerca de mil juízes e promotores federais do país lotaram o salão negro do Congresso Nacional.
Eles citaram os recorrentes casos de violências contra magistrados no Brasil como o assassinato da juíza Patrícia Acioli Lourival, em agosto, no Rio de Janeiro. Ela trabalhava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e foi morta a tiros na porta de casa em Piratininga, Niterói.
“Após o assassinato da juíza em São Gonçalo ficou evidente a necessidade de uma política nacional de proteção aos membros da magistratura e do Ministério Público”, disse Adrian.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) disse que a insegurança é muito grande. “Vivemos hoje um quadro de absoluta insegurança. Constantemente, temos membros do MP e magistrados ameaçados por exercerem as suas atividades e isso é insustentável”. Ele lembrou ainda que durante a manhã, os representantes entregaram ao presidente do Senado, José Sarney, um manifesto reivindicando uma política nacional de segurança para o Ministério Público e a Magistratura.
Durante o ato, os juízes e promotores destacaram a precariedade de mecanismos de proteção aos membros do MP e da magistratura e reivindicaram medidas urgentes para solucionar o problema. Eles pediram também a aprovação do projeto de lei (PL 7749/10) que estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação.
Após deixar o salão negro do Congresso, os manifestantes seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
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