Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) e o prefeito de Macaé, no Rio de Janeiro, Riverton Mussi participaram nesta terça-feira (27) de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sobre os cálculos e pagamentos de royalties de petróleo.
De acordo com o deputado Adrian, esse é o melhor momento para se discutir o assunto. “Dada a evolução no volume de produção de petróleo e seus derivados, bem como de outros fatores, tais como valor do barril e reajuste cambial, creio ser o momento propício para avaliarmos a evolução das atividades de fiscalização de produção e do cálculo para pagamento de royalties e participações especiais”, justificou.
Já o prefeito Riverton durante sua explanação fez algumas colocações, tais como o desconto do PIS/Pasep sobre os recursos dos royalties, qual o valor do dólar que é aplicado no cálculo da compensação dos royalties (tendo em vista que o dólar sofre variações no decorrer do dia) e 1% pode representar muito, tanto em relação a perda quanto em relação a ganho.
Riverton também quis saber sobre a expectativa de produção para o pré-sal.
Questionado sobre o assunto em relação ao PIS/Pasep, o Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo (ANP), José Gutman, alegou que se existe cobrança e se a cobrança é irregular tanto a ANP quanto a Petrobras não tem nada haver com isso. “A Receita Federal e o Banco do Brasil são os responsáveis por esse assunto”.
Sobre o dólar, José Gutman disse que o valor aplicado é o realizado no final do dia. “Tal cálculo é muito complexo e as variações existem sim, por isso, temos que ficar permanentemente atentos”.
Já a Petrobras questionada sobre a expectativa de produção para o pré-sal disse que ainda não se tem como precisar a produção e ganhos sobre a mesma. “Ainda ocorrem vários estudos que espero em breve poder apresentar aos parlamentares”, disse a assistente da Diretoria Financeira da Petrobras, Maria Roma de Freitas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário