Deputado Adrian discursa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ), presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, presidente da Subcomissão Permanente de Resíduos Sólidos e presidente do PMDB SocioAmbiental na região Sudeste discursou em Plenário nesta segunda-feira (18) sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Segue abaixo a íntegra do discurso

O Sr. ADRIAN (PMDB–RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no atual contexto mundial de frequente busca pelo desenvolvimento sustentável, o Brasil muito avançou com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em especial pela visão sistêmica adotada, que leva em consideração, na gestão de tais resíduos, as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.

Instituída pela Lei nº 12.305, de 2010, ela foi responsável por criar importantes mecanismos com foco no enfrentamento de nossos históricos problemas decorrentes do manejo inadequado de resíduos sólidos. Para tanto, prevê múltiplas medidas, como o incentivo a práticas de uso sustentável que dialogam com a reciclagem e a reutilização de resíduos sólidos ou ainda com a destinação ambientalmente correta de rejeitos.

O avanço de tal Política Nacional é ainda maior, sobretudo por instituir a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, de forma a englobar, com essa previsão, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, entre muitos outros. Enfatizo que a gestão socioambiental compartilhada possui elevado conteúdo transformador, seja por favorecer a educação socioambiental, seja por propiciar a mobilização de diferentes setores da sociedade na defesa do desenvolvimento sustentável.

Vemos, portanto, que um dos vetores da Política Nacional de Resíduos Sólidos caminha, com passos firmes, em direção a uma conscientização social crescente em relação à sustentabilidade. Conscientização que justifica, por exemplo, o não desperdício de materiais, o consumo de maneira criteriosa ou ainda o descarte seletivo. Cabe ressaltar, ainda, que o positivo reflexo desse inovador paradigma projeta-se, com clareza, em patamares sustentáveis de produção e consumo, em perfeita consonância com a proteção ambiental defendida nos principais fóruns de debate no Brasil e no mundo.

Da mesma forma que buscamos o desenvolvimento ambientalmente sustentável, encontramos no crescimento socialmente justo um dos principais pontos de sustentação de nossas políticas públicas. Nesse sentido, não podemos esquecer o grave quadro social que envolve a presença de crianças, adolescentes e adultos vivendo em inúmeros lixões, com consequências danosas para a saúde de tantos cidadãos e cidadãs atingidos pelos marcantes registros da exclusão social.

Nobres Parlamentares, o alcance de toda a riqueza econômica tem seu significado fortemente reduzido caso prevaleçam impeditivas condições de uma vida com bem-estar. Sim! Defender o compromisso de um País desenvolvido na esfera socioeconômica, mas sem ameaças ao meio ambiente, permite-nos seguir, com altivez, o caminho da sustentabilidade. 

Reitero, assim, a relevância da Política Nacional de Resíduos Sólidos, na certeza de que ela, norteada pelos princípios básicos da minimização da geração, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos, tem interface direta com a sustentabilidade e com o contínuo progresso socioeconômico do País.

Muito obrigado.

ADRIAN

Deputado Federal

PMDB/RJ