Royalties

Discurso proferido pelo deputado Adrian no dia 11/03/13

O SR. ADRIAN (PMDB-RJ. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou aqui hoje para falar da minha tristeza com relação ao que ocorreu nesta Casa na semana passada, à maneira como foi conduzida a votação referente aos royalties.

O meu Estado, o Rio de Janeiro, juntamente com o Estado do Espírito Santo, foi grandemente injustiçado. Todo o ônus da produção de petróleo está lá. Não é só bônus. Nasci e cresci em Macaé, que é o Município que produz mais de 80% do petróleo nacional. A minha cidade vivia do turismo, da agricultura, da pecuária. Com a chegada da PETROBRAS, a cidade cresceu, mas junto com o crescimento vieram também todos os problemas decorrentes da produção de petróleo. É o ônus.

Estou muito preocupado quanto ao meu Estado, à minha região, porque a produção não vai parar, continuaremos produzindo petróleo e continuaremos tendo toda a despesa, continuará a demanda dessa produção. É educação, é saúde, são nossas vias com caminhões, é gente chegando de todo o Brasil.

Essa conta os Municípios não podem pagar sozinhos. O petróleo é de todo o Brasil, e os royalties representam compensação da produção de petróleo. Como vão ficar esses Municípios? Quem vai pagar a conta a partir de agora? Aqueles Municípios que recebem toda essa demanda, suas Prefeituras não terão condição de arcar sozinhas com essa despesa, sem a participação dos royalties.

Eu espero que o Supremo interceda em relação a isso, não deixe que se quebre o pacto federativo em nosso País. Trata-se de um direito do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, dos Estados produtores de petróleo.

Tenho certeza de que todos os Estados têm direito a receita, mas vamos criar novas receitas para os Estados e não tirar de um para cobrir a despesa de outro.

Eu não sei como a situação vai ficar, mas confesso a minha preocupação com o futuro do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Filho) - Parabéns ao nobre Deputado Adrian.