Brasília (DF) – Após a aprovação pelo Senado da proposta que reduz a receita obtida por estados produtores pela exploração do petróleo, deputados e senadores do Rio de Janeiro disseram que irão agora tentar convencer os outros deputados a reverter à derrota de ontem. A matéria segue agora para a Câmara.
Aprovado na noite desta quarta-feira (19) no Senado, o projeto de lei determina a redução de 26,25% para 20% na parcela de royalties dos estados produtores. A fatia dos produtores na participação especial, tributo sobre grandes campos, passaria de 40% para 20%. A mudança atinge diretamente Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Aprovado na noite desta quarta-feira (19) no Senado, o projeto de lei determina a redução de 26,25% para 20% na parcela de royalties dos estados produtores. A fatia dos produtores na participação especial, tributo sobre grandes campos, passaria de 40% para 20%. A mudança atinge diretamente Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) disse que a proposta relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é “desonesta”. “Se o projeto for mantido como está, inviabilizará administrativamente os municípios do Rio. Eles vão quebrar”, afirmou.
O relator, contudo, argumenta que nenhum dos estados produtores perderá arrecadação, já que o valor nominal das receitas irá crescer com o aumento da exploração da camada pré-sal. “Muito pelo contrário, em 2012, todos vão ganhar”. Ele nega que o projeto traga prejuízos ao Rio de Janeiro.
“O Rio hoje é o maior centro de investimentos do mundo, até porque o petróleo do Rio produziu em torno dele não apenas royalties, mas uma profusão de investimentos que hoje tornam o Rio o metro quadrado de maior investimento no mundo”, justificou Vital do Rêgo.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que, caso a Câmara mantenha o texto da forma como está, irá “às ruas fazer campanha para que a presidente Dilma vete”.
Na Câmara, a proposta deverá ser analisada dentro de um mês, segundo informou o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Na Casa, a bancada do Rio soma 46 deputados e a do Espírito Santo, 13. Juntos, representam 11% do total dos 513 parlamentares.
Em caso de sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff, a bancada do Rio de Janeiro declarou que levarão o caso ao STF. “Perdemos a batalha, mas não a guerra. Vamos tentar modificar o texto na Câmara, depois tentar o veto da presidente e, por último, o STF”, disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
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