Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) participou, nesta
quarta-feira (9), de audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas
do Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei 792/2007, que institui a Política
Nacional dos Serviços Ambientais. O PL está em tramitação na Câmara dos
Deputados.
Durante
audiência, o deputado Adrian declarou apoio ao Programa Produtor de
Água, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que remunera
pequenos produtores rurais que preservam nascentes ou o entorno dos corpos
d'água em áreas de preservação, e defendeu que sejam aplicados em fundo
exclusivamente destinado a esse tipo de iniciativa, os recursos derivados dos
vencimentos das concessões do setor elétrico, a partir do final de 2014.
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