Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) participou, nesta
quarta-feira (16), de audiência pública, na Comissão de Minas e Energia, sobre
prorrogação de concessões no setor de energia elétrica.
Durante
a audiência, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmermann disse que os investimentos para construção de usinas hidrelétricas nos anos 60 e 70
já foram pagos e não devem mais compor a tarifa de energia para os
consumidores.
Apesar
dessa mudança, o secretário-executivo defendeu que os contratos com as atuais
concessionárias do setor sejam renovados. Segundo ele, até hoje nenhum país
substituiu por nova licitação a concessionária responsável pela operação de uma
usina. “Mas a decisão final vai acabar no Congresso, porque renovação ou
relicitação, a lei tem de ser adaptada”, explicou.
Inicialmente,
uma usina é remunerada pelo investimento de sua construção, que é amortizado em
20 ou 30 anos, e faz parte da composição do preço da energia ali produzida. Zimmermann
explicou como está sendo estudada essa renovação, que deve alcançar 20% da
geração de energia no Brasil.
O impacto
no setor será ainda maior, até 2017 vencem os contratos de 58 usinas geradoras,
41 distribuidoras, cerca de 30% do mercado, e mais de 80% das concessões de
transmissão, mais de 73 mil quilômetros em linhas elétricas.
Tributos
Questionado
pelo deputado federal Adrian sobre qual será a economia para o consumidor,
Zimmermann não quis precisar de quanto será essa redução. A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) prevê uma economia entre 3% e 12% na conta de luz com
as mudanças, mas os deputados gostariam de uma redução maior. “Precisamos fazer
a redução de tributos e encargos sociais, já que o Brasil é o país que mais
paga taxa a energia elétrica”, disse.
O
deputado Weliton Prado (PT-MG) prometeu um embate duro na Câmara caso não haja
garantias de que os preços serão mais baixos para o consumidor. Em Minas,
segundo o deputado, 47% da conta de luz são impostos estaduais, o que torna a
energia em MG mais cara do Brasil.
Para
o deputado Adrian, por isso mesmo a discussão da queda do preço da energia deve
ser levada aos governadores.
Com informações da Agência Câmara
Com informações da Agência Câmara
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