Brasília
(DF) – O deputado
federal Adrian (PMDB-RJ) participou,
nesta quarta-feira (16), de audiência pública na Comissão Mista Permanente
sobre Mudanças Climáticas (CMMC) que teve como tema os preparativos para a
Conferência Rio+20, cujo foco é desenvolvimento sustentável.
Na audiência, depois da explanação do
embaixador André Correa do Lago, diretor do Departamento do Meio Ambiente e
Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, o deputado Adrian disse que “o desenvolvimento
sustentável não pode ser imposto pelos governos: tem que contar com a
participação da sociedade civil e tem que contar igualmente com estrutura
multilateral para assegurar o equilíbrio entre os diversos países”, já que
muitos deles não têm condições econômicas de desenvolver autonomamente este
processo.
Para o embaixador André, esse tipo de
desenvolvimento, a partir da conferência, pode se tornar “o paradigma efetivo
para o desenvolvimento mundial” por dois motivos: a ameaça da mudança do clima
e a possibilidade real de erradicação da pobreza. Ele afirmou que os padrões de
produção e consumo são insustentáveis para um planeta que pode chegar a 10
bilhões de habitantes em 2050.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR),
relator da comissão, observou que esse número significa um aumento de 30% na
população atual, com o igual aumento de consumo. O embaixador, porém, afirmou
que o consumo será muito maior.
“Se China, Índia, Brasil e Indonésia
tirarem as pessoas da pobreza, elas estarão consumindo muito mais”, afirmou o
diretor do Itamaraty, para quem o desafio para a produção de alimentos é muito
grande, mas o de energia é ainda maior.
Outra a se pronunciar foi Karen
Suassuna, diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente. A
diretora defendeu as ações do governo brasileiro na adoção de uma economia
verde inclusiva, com foco na erradicação da pobreza e no uso racional dos
recursos naturais. Ela mencionou diversos programas do governo brasileiro
centrados no desenvolvimento sustentável, como o Fundo Clima, a Política
Nacional de Mudança do Clima, a Bolsa Verde e o Programa Nacional para Produção
Sustentável.
A diretora do ministério disse que o
governo brasileiro também defende a adoção de novas métricas para mensuração do
progresso e desenvolvimento, hoje captados apenas pelo Produto Interno Bruto
(PIB) e pelos Índices de Desenvolvimento Humano. Ela concordou com o deputado
federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), para quem esses índices não contemplam de forma
adequada a questão da sustentabilidade ambiental. Os novos indicadores, para
ela, devem contemplar aspectos econômicos, sociais e ambientais.
Karen assinalou que o Brasil é o único
país de dimensão continental que tem uma estratégia para lidar com
desmatamento, ao ampliar a produção agrícola evitando a conversão de
ecossistemas para a agricultura. Disse que as taxas de conversão da Amazônia
previstas para este ano são as menores da série histórica, com 6,2 mil hectares.
A previsão é chegar a 2020 com 3,5 mil hectares. Ela afirmou também que há
recursos de R$ 3,2 bilhões para o financiamento da agricultura de baixo
carbono, dos quais R$ 700 milhões foram disponibilizados. A diretora frisou que
não há fórmula pronta para trazer financiamento e sustentabilidade para o setor
produtivo.
Com informações da Agência Senado
Com informações da Agência Senado
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