Brasília (DF) – A defesa dos
aposentados foi tema de reunião, nesta quarta-feira (30), entre o deputado
federal Adrian (PMDB-RJ) e a
vice-presidente da Câmara deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
“Gostaria
de agradecer a grande parceria com a vice-presidente da Câmara deputada Rose de
Freitas que passa pela luta dos royalties e agora com os projetos beneficiando
os aposentados”.
Durante
a reunião, o deputado pediu apoio da Câmara para colocar em votação as matérias
que beneficiam a categoria.
O
deputado inclusive apresentou um projeto de lei (PL 3797/12) sobre assunto. O
PL cria estabilidade provisória para o trabalhador afastado por doença de
trabalho.
A
proposta tem a finalidade de reparar uma injustiça histórica no Regime de Benefícios
da Previdência Social.
Segundo o
deputado Adrian, hoje ocorre uma discriminação contra o segurado, com relação à
estabilidade provisória, uma vez que esse benefício somente é concedido em
casos de acidente de trabalho. “O segurado afastado por doença e que retorna ao
trabalho, hoje, não goza de estabilidade no emprego, ficando vulnerável à
demissão sem justa causa no momento mais delicado de sua vida”.
De acordo
com Adrian, “o legislador deve ampliar as hipóteses de estabilidade no emprego,
para que não haja discriminação quanto à proteção de todos os segurados,
evitando, dessa maneira, ações previdenciárias e trabalhistas que busquem a
isonomia entre os trabalhadores”.
De acordo
com a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas, “as iniciativas do
deputado Adrian tem tido grande repercussão na Casa”.
O
presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Macaé
(Asapem), Sebastião Piraí que também participou da reunião pleiteou uma sede
própria para associação.
Na mesma
tarde, o deputado e o presidente da Associação tiveram audiência com o ministro
da Previdência, Garibaldi Alves para tratar do mesmo assunto.
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