Brasília (DF) – O deputado federal Adrian (PMDB-RJ) destacou, em entrevista, a participação popular nos atos públicos realizados na ultima quinta-feira (10), por fluminenses e capixabas, contra a redistribuição dos royalties do petróleo.
Segundo a Polícia Militar do Rio de Janeiro, quase 150 mil pessoas ocuparam a Avenida Rio Branco e a Cinelândia, no Centro da capital fluminense, para protestar contra as perdas impostas aos estados produtores de óleo e gás com a nova proposta de distribuição em tramitação no Congresso Nacional. Em Vitória, cerca de 25 mil pessoas foram até à Praça dos Namorados.
O deputado Adrian afirmou que os protestos mostraram a união da população com lideranças políticas e econômicas, “num movimento apartidário contra a maior agressão já sofrida pelo estado”.
O projeto que faz nova divisão dos royalties foi aprovado no Senado em outubro e agora tramita na Câmara dos Deputados. A proposição estima para 2012 uma arrecadação de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial.
Pelo texto aprovado no Senado, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os recursos dos estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e perdem receita gradativamente até chegar aos 4% em 2020.
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