Brasília (DF) - A tramitação do projeto de redistribuição dos recursos do petróleo pode ser alongada na Câmara dos Deputados, se for criada uma câmara de negociação, como foi sugerido nesta terça-feira (01) em reunião entre parlamentares cariocas e capixabas e a presidência da Casa.
De acordo com o deputado Adrian (PMDB-RJ) que participou da reunião, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo devem ainda se reunir na próxima segunda-feira, para no dia seguinte apresentar sua posição a respeito da criação dessa câmara de negociação. Ele defendeu que a discussão sobre o rateio de royalties e participação especial não se dê de forma apressada.
“É preciso construir um entendimento para que o prejuízo não seja tão grande,” disse Adrian. “O fato é que nós precisamos discutir passo a passo,” completou, defendendo que o governo participe dessa negociação.
De acordo com o deputado, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentou a idéia de criar a câmara de negociação. Adrian disse ainda que o presidente da Casa iria assinar hoje a criação da comissão especial, mas como não teve quórum ficou para semana que vem.
A comissão, que terá 17 parlamentares, teria a função de agilizar a tramitação do projeto aprovado pelo Senado em 19 de outubro e enviado à Câmara, uma vez que evita que a polêmica matéria tenha que passar por pelo menos três comissões da Casa.
“A comissão especial é uma oportunidade de debater passo a passo a questão dos royalties para que não prejudique o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A comissão votará o relatório e a câmara de negociação pode trazer um acordo”, disse o deputado carioca.
O deputado explicou que não foi definido prazo de funcionamento da câmara de negociação, mas que ela deve funcionar por um tempo “viável.”
Já o líder o governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, disse que respeita a posição do presidente Marco Maia de criar a comissão especial, mas não acha que seja adequada. “Nosso ponto de vista é de que a matéria deveria tramitar nas comissões como foi feito no Senado”.
E continuou: “O nosso desejo é discutir o pré-sal depois da votação do segundo turno da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Eu não acho que a comissão especial garante mais debate, porém acelera a votação dos royalties”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário