Rio de Janeiro (RJ) – O deputado federal macaense Adrian (PMDB-RJ) participou nesta quinta-feira (10) da manifestação “Contra a Injustiça – Em Defesa do Rio”, no Centro do Rio.
Durante o ato, Adrian lembrou que pelo substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado e em trâmite na Câmara, Macaé perde R$ 150 milhões em 2012, o que representa 40% a menos de royalties do que em 2011. “Somos o município mais afetado e precisamos de royalties para continuar investindo”, disse.
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, completou a fala do deputado e disse que os recursos dos royalties são investidos em diversas áreas, como saúde e educação. “São investidos com esses recursos R$ 11 milhões na área social; R$ 25 milhões na educação, fora os 25% de recursos próprios; R$ 65 milhões na saúde, fora os 15% dos recursos próprios; R$ 9 milhões na iluminação pública; R$ 100 milhões nas obras de macrodrenagem; R$ 34 milhões na limpeza pública e R$ 58 milhões na manutenção da cidade”.
Riverton que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), ressaltou ainda que espera o veto da presidenta Dilma Rousseff, caso a Câmara também aprove o substitutivo do senador Vital do Rêgo. “Como os estados produtores são minoria na Câmara, é provável que a alteração ou não da Lei do Petróleo nas áreas licitadas caiba à presidente Dilma Rousseff. Ainda acho que existe a chance de entendimento e que a presidente Dilma vai vetar o projeto”, avaliou, acrescentando que o governador Sérgio Cabral – que pela lei, pode ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) – vai entrar com a medida judicial caso Dilma vete o projeto e o Congresso derrube o veto. “Enquanto a Adin não é julgada, vamos entrar com um mandado de segurança com pedido de liminar para evitar a perda imediata dos royalties”, comentou.
Para o deputado federal Adrian, a manutenção dos royalties para os municípios produtores de petróleo é justa e Constitucional. “A ação promovida pelos estados não produtores deveria ficar direcionada apenas para o pré-sal e não para o pós-sal, porque esse direito os produtores já possuem. O Rio de Janeiro não pode perder de uma hora para outra uma receita que já está prevista no Orçamento para 2012”, explicou.
A participação de todos os setores da sociedade na passeata foi comentada pelo governador. Ele voltou a afirmar que confia no veto. “Quando era candidata, a presidenta Dilma se comprometeu a não tornar essa medida válida, assim como fez o ex-presidente Lula. Ela deve vetar a proposta porque (a presidente) é democrática”, prosperou.
O estudante Victor de Oliveira, de 22 anos, veio de Macaé acompanhado das primas Giselle Fernandes, de 21 anos e Carolina Azevedo, de 25 anos. Segundo ele, os jovens não podem achar que “o assunto não é com eles”. “Os royalties mexem com o dia-a-dia da população porque nós, moradores de Macaé, sabemos a importância de termos uma cidade limpa e uma saúde de qualidade. Não queremos perder isso e o Congresso não tem o direito de tirar o que a prefeitura faz pelo Ensino Superior em Macaé”, opinou.
O vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, ainda crê em acordo. “Torço muito para que essa disputa se resolva na Câmara Federal, porque do contrário será uma quebra do pacto federativo como nunca houve no país. Acredito no Congresso e não quero crer em arbitrariedade”, destacou Pezão.
A concentração para o ato começou ao lado da igreja da Candelária, na Avenida Rio Branco, Centro. No final da tarde, a manifestação seguiu até a Cinelândia, onde em um palco, artistas da cultura brasileira deixaram mensagens como às atrizes Fernanda Montenegro, Christiane Torloni, Cissa Guimarães, Regina Casé, o humorista Hélio de La Peña, a cantora Fernanda Abreu, o cantor Tony Garrido, entre outros. Entre os trios elétricos mais animados, estavam os das prefeituras dos municípios produtores e limítrofes e o do Furacão 2000, que criou um funk em homenagem ao tema.
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